TJSP 14/08/2019 -Pág. 1272 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2869
1272
Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000004-22.2019.8.26.0562; Adicional por Tempo
de Serviço; Apelante: Wagner Narciso Cavaco; Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Advogada: Gysele
Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Renata Helcias de Souza
Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000004-83.2019.8.26.0574; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Avaré; 2ª Vara Cível; 1000004-83.2019.8.26.0574; Tratamento Médico-Hospitalar;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelada: Nair Carneiro da Silva (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000007-29.2016.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Itupeva; Vara Única; 1000007-29.2016.8.26.0514; Responsabilidade da Administração; Apte/Apdo:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Norberto Pereira Maia (OAB: 95841/SP);
Advogado: Rian Cezar Alves da Silva (OAB: 246395/SP); Advogado: Luiz Claudio Ximenes Bueno (OAB: 221522/SP); Apda/
Apte: Olga Silva Carvalho Soares (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiana de Souza Culbert (OAB: 306459/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000027-11.2019.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; 1000027-11.2019.8.26.0483; Indenização por Dano Material; Apelante: Aline Aparecida
Muniz dos Reis Bazílio; Advogado: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP); Apelante: Kauã Gabriel Muniz dos Reis
Bazilio (Menor); Advogado: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP); RepreLeg: Aline Aparecida Muniz dos Reis Basílio;
Apelante: Enzo Felipe Muniz dos Reis Bazilio (Menor); Advogado: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP); RepreLeg:
Aline Aparecida Muniz dos Reis Basílio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000038-97.2018.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1000038-97.2018.8.26.0540; Tratamento Médico-Hospitalar;
Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogada: Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP) (Procurador);
Apelado: Wellington Mota Tavares (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Vilasboa Fornarol (OAB: 378521/SP); Advogado: Fábio
Patelli de Souza (OAB: 372875/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000040-98.2015.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100004098.2015.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori
Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marcia
William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador); Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) (Procurador);
Apda/Apte: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela
Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000049-55.2018.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1000049-55.2018.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Metalúrgica Veneto Ltda - Epp;
Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Advogada: Luciana
Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000072-35.2015.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Bastos; Vara Única; 1000072-35.2015.8.26.0069; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Prefeitura Municipal de Bastos; Advogado: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP) (Procurador); Apelada:
Lidia Aparecida da Silva Guedes; Advogado: Wilson Marcos Manzano (OAB: 172266/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º