TJSP 21/08/2019 -Pág. 1296 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2874
1296
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1021789-74.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021789-74.2018.8.26.0562; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Edna da Silva; Advogado: Luis Fernando Sequeira Dias Elbel (OAB: 74002/SP); Apelante:
Julianaline de Moraes; Advogado: Luis Fernando Sequeira Dias Elbel (OAB: 74002/SP); Apelante: Elaine Cristina de Oliveira
Libarino; Advogado: Luis Fernando Sequeira Dias Elbel (OAB: 74002/SP); Apelante: Márcia Barbosa Silva; Advogado: Luis
Fernando Sequeira Dias Elbel (OAB: 74002/SP); Apelante: Michel Antonio Teles de Campos; Advogado: Luis Fernando Sequeira
Dias Elbel (OAB: 74002/SP); Apelante: Aparecida Chagas; Advogado: Luis Fernando Sequeira Dias Elbel (OAB: 74002/SP);
Apelante: Viviane Oliveira da Silva; Advogado: Luis Fernando Sequeira Dias Elbel (OAB: 74002/SP); Apelante: Domenica Falcone
Carvalho; Advogado: Luis Fernando Sequeira Dias Elbel (OAB: 74002/SP); Apelante: Mariana Vitoria Ferreira; Advogado: Luis
Fernando Sequeira Dias Elbel (OAB: 74002/SP); Apelante: Patrícia Ferreira da Silva; Advogado: Luis Fernando Sequeira Dias
Elbel (OAB: 74002/SP); Apelante: Ana Paula Aureliana de Lima; Advogado: Luis Fernando Sequeira Dias Elbel (OAB: 74002/SP);
Apelante: Alessandra Gomes Bibian; Advogado: Luis Fernando Sequeira Dias Elbel (OAB: 74002/SP); Apelante: Fabiana Tavares
da Costa; Advogado: Luis Fernando Sequeira Dias Elbel (OAB: 74002/SP); Apelante: Madeleine Mara Oliveira; Advogado: Luis
Fernando Sequeira Dias Elbel (OAB: 74002/SP); Apelante: Aretuza Bueno Amaral Tecedor; Advogado: Luis Fernando Sequeira
Dias Elbel (OAB: 74002/SP); Apte/Agvda: Adriana Zambori Brassioli; Advogado: Luis Fernando Sequeira Dias Elbel (OAB:
74002/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1021818-78.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Jundiaí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021818-78.2016.8.26.0309; Indenização por Dano Material;
Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogada: Francini Verissimo Auriemma (OAB: 186672/SP); Apelada:
Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A; Advogada: Miriam Krongold Schmidt (OAB: 130052/SP); Advogada:
Beatriz Catto Ribeiro de Castro (OAB: 336851/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021870-61.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1021870-61.2019.8.26.0053;
Demissão ou Exoneração; Apelante: Carmen Cristina Leite dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Jefferson de Almeida (OAB:
343770/SP); Advogado: Rafael Barbeiro Scudeller de Almeida (OAB: 375148/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1022210-39.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022210-39.2018.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Apelante: Elisabete Aparecida Pinha Martins; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022381-73.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro
de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1022381-73.2018.8.26.0577; Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Joe Joaquim de Oliveira (Justiça Gratuita); Apelado: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogada: Gisele de Souza
(OAB: 219554/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1022416-43.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102241643.2016.8.26.0564; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Viasupri Suprimentos de Escritorio e Limpeza
Ltda; Advogado: Edmarcos Rodrigues (OAB: 139032/SP); Advogada: Julia Helena Martins (OAB: 366907/SP); Advogado: Renan
Bertolato Pereira (OAB: 419713/SP); Advogada: Tamires Jurema Stopa Angelo (OAB: 333554/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022478-64.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1022478-64.2016.8.26.0053; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Thainan dos Santos Silva; Advogada: Cintia Poliani Scofield (OAB: 353982/SP); Apelado: Associação dos Cavaleiros
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