TJSP 03/09/2019 -Pág. 1910 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2883
1910
Processo 0007693-92.2019.8.26.0576 (processo principal 1047652-87.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Esquema de Educação e Cultura - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre os resultados das pesquisas
realizadas pelos Sistemas Bacenjud e Renajud. - ADV: ROBERTO SIZENANDO JAROSLAVSKY (OAB 197928/SP), FLAVIO
SIZENANDO JAROSLAVSKY (OAB 125616/SP)
Processo 0007696-47.2019.8.26.0576 (processo principal 1035547-20.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - CARLOS ALBERTO DE SOUZA - SANDRA REGINA GARCIA GRECO - Fls. 35: Manifestese o exequente no prazo legal. - ADV: FREDERICO ABREU (OAB 259127/SP), ANA MARISA CURI RAMIA (OAB 69414/SP)
Processo 0009495-96.2017.8.26.0576 (processo principal 0017825-58.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Revisão do Saldo Devedor - Gledis Representações Comerciais Rio Preto Ltda Me - Banco Itau s/a - Considerando que o banco
não apresentou os contratos tempestivamente, restou estabelecido na sentença transitada em julgado que as taxas de juros
(tanto para a conta corrente quanto para os contratos de empréstimo, exceto para a cédula que foi juntada às fls. 142 dos autos
principais) ficariam limitadas a média de mercado, admitida apenas a capitalização anual, observado, quanto aos encargos da
mora, a Súmula 472 do STJ. Os juros de mora devidos sobre o saldo da conta corrente a ser restituído incidem da citação. Os
encargos da mora, tal como estabelecido na sentença, incidem até o cumprimento da obrigação. Desse modo, tornem ao perito
para que proceda o recálculo dos empréstimos conforme estabelecido na sentença. - ADV: GUSTAVO PETROLINI CALZETA
(OAB 221214/SP), ILUMA MÜLLER LOBÃO DA SILVEIRA DE FIGUEIREDO FERRAZ (OAB 321925/SP), RUBIA DE CASSIA
UGA (OAB 308195/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0010646-29.2019.8.26.0576 (processo principal 4006876-67.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - DANILO GUIMARÃES - MRV PRIME X INCORPORAÇÕES SPE LTDA - Fls. 68: considerando que a
executada levantará o saldo remanescente, o que, consequentemente, implicará o encerramento da conta, é necessário que se
aguarde o levantamento da parte credora. Ao exequente para retirar as guias de levantamento já expedidas (fls. 70) no prazo de
5 (cinco) dias. - ADV: VITOR HUGO BERNARDO (OAB 307835/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), HENRIQUE
FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
Processo 0010649-81.2019.8.26.0576 (processo principal 1015317-20.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Trit Transportes de Carga Ltda Epp - - Lupercio de Biagi - - Gerson de Biagi - - Vera
Lucia Docusse de Biagi - Fls. 75/77: Complemente às taxas de pesquisas, conforme os novos valores constantes no sítio do
TJSP, bem como deverá o exequente juntar planilha atualizada do débito, conforme determinado. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LEANDRO LUIZ (OAB 166779/SP)
Processo 0011675-51.2018.8.26.0576 (processo principal 1009296-91.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Zilá Aparecida da Silva - BANCO BRADESCARD S/A - - BANCO CBSS S/A - Vistos. Fls. 100/101: Providenciem às partes a
documentação solicitada pelo perito judicial no prazo de 05 dias, sob às penas da lei. Após, intime-se o perito judicial, por correio
eletrônico, para concluir o laudo pericial em 10 dias, tendo em vista o prazo que os autos já estavam à disposição do expert.
Intimem-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP)
Processo 0011785-16.2019.8.26.0576 (processo principal 1060100-29.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Condomínio - Marcos Rozani da Silva - Fls. 49: Aguarde-se o retorno do aviso de recebimento da carta de fls. 48. - ADV: JOSÉ
VITOR AMARAL JUNIOR (OAB 274644/SP)
Processo 0015822-86.2019.8.26.0576 (processo principal 1026188-12.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osmar Cassiano dos Reis - - Shirlei Arruda - Nobreville Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - - Scopel Sp 45 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Comprovem às executadas, com a juntada dos
documentos pertinentes, que fazem parte do Grupo Urbiplan. Prazo: 05 dias. Intimem-se. - ADV: GIULIO TAIACOL ALEIXO
(OAB 209093/SP), MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRA (OAB 229646/SP), PAULA MARQUES RODRIGUES (OAB 301179/SP),
JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO (OAB 224802/SP)
Processo 0017359-20.2019.8.26.0576 (processo principal 1035126-09.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Franquia
- FELIPE RODRIGUES DE SOUZA PRADO - EFFE Franchising Ltda - Manifeste-se o autor sobre o resultado NEGATIVO obtido
através da pesquisa realizada pelo Sistema Bacenjud, em razão da requerida não possuir contas em instituições financeiras. ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), SERGIO RICARDO ZEPELIM (OAB 207633/SP)
Processo 0017385-18.2019.8.26.0576 (processo principal 1011062-65.2016.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celipa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Keller Esteves - Fls.
48/49: Manifeste-se a requerente no prazo legal. - ADV: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA (OAB 219467/SP), STÉFANI RODRIGUES
SAMPAIO PACHELA (OAB 318195/SP), ELISÂNGELA LORENCETTI FERREIRA WIRTH (OAB 227544/SP)
Processo 0017724-74.2019.8.26.0576 (processo principal 1047323-46.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Nildo de Oliveira Martins - Via Varejo S/a e outro - Ciência ao credor do bloqueio “on line” no valor
de R$ 4.394,96 na conta de Via Varejo S/A . Fica(m) o(s) executado(s) deste intimado, na pessoa de seu procurador, constituído
nos autos, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 854, § 3º do CPC. Na ausência do procurador, intimese pessoalmente, devendo o credor providenciar o recolhimento das despesas para a intimação. Recolhidas, ao expediente
necessário. Decorrido o prazo sem manifestação, fica automaticamente convertido em penhora o bloqueio retro, nos termos do
§ 5º, do art. 854, do CPC. Intimem-se. - ADV: DANIEL GOULART ESCOBAR (OAB 190619/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 0017894-80.2018.8.26.0576 (processo principal 0021655-66.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Bancários - Rafael Segatto - Banco Santander Sa - Vistos. Intime-se o perito judicial, por correio eletrônico, para entregar
o laudo pericial no prazo de 10 dias, sob pena de substituição. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP), MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB 376186/SP)
Processo 0019775-58.2019.8.26.0576 (processo principal 1030137-78.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - ANDREZA CRISTINA MACHADO DA SILVA - - Fernando Augusto Cândido Lepe - André Eduardo de Almeida Contreras - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Fls. 49/52: Manifeste-se a exequente no
prazo legal. - ADV: FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP),
FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0022184-07.2019.8.26.0576 (processo principal 1013719-26.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Edner Goulart de Oliveira - - Alexandre de Souza Guimarães - Setpar Empreendimentos Amoras Ii
Spe Ltda - Fica o devedor(a) intimado(a), na pessoa do seu procurador, a efetuar o pagamento do débito apontado, sob pena
de incidência da multa prevista no artigo 523, do Código de Processo Civil, e honorários advocatícios. Intimem-se. - ADV:
EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP), WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP), EDNER GOULART DE
OLIVEIRA (OAB 266217/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º