TJSP 03/09/2019 -Pág. 280 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2883
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diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art.
782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LORRANA KARLA DE OLIVEIRA MOLINA (OAB 362285/SP), PRISCILA
DE SOUZA MELLO (OAB 281386/SP), ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP)
Processo 0001559-41.2016.8.26.0257 (processo principal 0001499-78.2010.8.26.0257) - Cumprimento de sentença - Jose
Felix Procopio - Mogiana Veiculos Ltda - Vistos. Certidão retro: diante da inércia do exequente, aguarde-se no arquivo sem
extinção por um ano. Int.. - ADV: JOSÉ LUIS CARVALHO (OAB 167364/SP), RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA (OAB
192681/SP), ANDRÉ LUÍS CARVALHO (OAB 201187/SP)
Processo 1000020-23.2016.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Colorado - Credcol - Vistos. Fls. retro: A(s) tentativa(s) de localização do(s)
executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), nem há notícia tenham sido encontrados
bens para a realização do arresto. De início, tratando-se de pressuposto de validade do processo, determino a realização de
pesquisas, via BacenJud, RenaJud e InfoJud visando a confirmação e localização dos endereços do(s) executado(s). Intime-se
o exequente para, no prazo de 15 dias, recolher as respectivas taxas. Com o recolhimento, conclusos para pesquisa. Int.. - ADV:
PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB 403504/SP), LINO LÚCIO DE SOUZA ZORZENON (OAB 412895/SP), THIAGO BLINI
GERALDO MAIA (OAB 400095/SP)
Processo 1000276-58.2019.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - M.L.T. - - V.L.S. - H.O.F. - - M.F. - - S.A.S. - - M.J.J.S. - - M.S.D. - - S.A.P.T. - - F.A.C. - - R.A.C. - - L.C. - - A.D.S. - C.E.S. - Vistos. Os embargos
de declaração de fls. 1120/1129 devem ser apreciados nesta oportunidade, pois foram interpostos tempestivamente. No entanto
deixo de acolhê-los, tendo em vista que não há contradição, omissão ou obscuridade a ser considerada na decisão atacada. Na
verdade, a embargante não se conforma com a decisão proferida, que contrariou seus interesses, apresentando argumentos
com o intuito de alterar o julgado, com nítido caráter infringente. Nesse sentido: “São incabíveis embargos de declaração
utilizados com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador”
(RTJ 164/793). Ante o exposto, deixo de acolher os embargos de declaração, pois a matéria colocada em discussão deve ser
dirimida pelos meios processuais adequados, devendo permanecer a decisão tal como fora lançada. Intime-se e aguarde-se o
trânsito em julgado. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/
SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 1000509-60.2016.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. retro: aguarde-se no arquivo por um ano, sem extinção (CPC, art. 921, III). Dilig e int.. - ADV: THIAGO LEITE
CASSIANI (OAB 347115/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1000698-33.2019.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tony Alves de Barros
- - Leila Cristina Batista - - Dhiogo Batista Barros - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Dilig.. ADV: LIVIA MARIA PEREIRA BRAULIO DE MELO (OAB 265905/SP)
Processo 1000741-67.2019.8.26.0257 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5454691-51.2018.8.09.0074 - Juízo da Comarca
de Ipameri/GO) - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 46: Ciente da juntada da carta precatória. Compulsando melhor os autos,
verifico que o requerente não recolheu as custas das diligências do oficial de justiça. Intime-se para que as recolha, no prazo
de 15 dias, em conta específica para este fim identificada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo - ADV: NELSON PILLA
FILHO (OAB 294164/SP)
Processo 1000743-37.2019.8.26.0257 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Cesar
Aparecido Mateus - Vistos. Diante da documentação juntada aos autos, defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.
Autorizo o requerente CÉSAR APARECIDO MATEUS, brasileiro, separado, comerciante, RG 22236215 e CPF 126.233.368-73 a
realizar a transferência para o seu nome do veículo FIAT/Strada, 2004/2005, cor prata, placas HBU-3708. A presente sentença
servirá como ALVARÁ JUDICIAL com validade de 90 (noventa) dias. Não havendo interesse recursal, certifique-se o transito em
julgado e expeça-se certidão de honorários nos termos da tabela OABSP/DEFENSORIA, se for o caso. Após, ao arquivo, com as
cautelas e anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: RENATO CRUZ GONÇALVES (OAB 399102/SP)
Processo 1000760-78.2016.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. retro: à serventia para que proceda com o necessário para o desbloqueio da quantia bloqueada a fls. 77 pelo
sistema Bacen Jud. Apos, aguarde-se no arquivo por um ano, sem extinção (CPC, art. 921, III). Dilig e int.. - ADV: CLAUDEMIR
COLUCCI (OAB 74968/SP), THIAGO LEITE CASSIANI (OAB 347115/SP)
Processo 1000783-19.2019.8.26.0257 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - W.P.H.
- Vistos. Fls. 45/60: diante da manifestação do requerido com alegações importantes e documentos juntados, intime-se a autora
com urgência para se manifestar no prazo de 05 dias. Int.. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP),
RODOLFO TALLIS LOURENZONI (OAB 251365/SP)
Processo 1000831-75.2019.8.26.0257 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002798-37.2010.8.26.0210 - Juízo de Direito
da 1ª Vara da Comarca de Guará-SP) - Neide de Souza Ávila - - Emerson Souza Ávila - - Claridina Aparecida Ribeiro Ávila
- - Osmar Souza Ávila - - Candida Dias de Assis Ávila - - Neide de Souza Ávila e Outros Maria José da Costa Ávila e Outros
- - Vânia Regina Clemente Ávila - Vistos. Cumpra-se o quanto determinado pelo Juízo Deprecante, servindo esta de mandado.
Autorizo a extração de cópias para o cumprimento, se necessário. Com o cumprimento, devolva-se ao Juízo Deprecante, com
as anotações de praxe. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: JOSE BORGES DA SILVA (OAB
112895/SP)
Processo 1000837-82.2019.8.26.0257 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Intime-se a parte autora para que complemente o recolhimento da taxa judiciária,
no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento liminar da ação. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000844-74.2019.8.26.0257 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003721-75.2019.8.26.0066 - 2ª Vara Cível
do Foro de Barretos) - Fundação Educacional de Barretos - Vistos. Cumpra-se o quanto determinado pelo Juízo Deprecante,
servindo esta de mandado. Autorizo a extração de cópias para o cumprimento, se necessário. Com o cumprimento, devolvase ao Juízo Deprecante, com as anotações de praxe. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV:
SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP), DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP)
Processo 1000853-07.2017.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Posto São José da Capelinha Ltda - Vistos. Fls. retro: aguarde-se no arquivo, por um ano, sem extinção (CPC, art. 921, III).
Dilig e int. - ADV: LIVIA MARIA DE MELO (OAB 332668/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP), BRUNA
SEPEDRO COELHO RICIARDI (OAB 241746/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB
173862/SP)
Processo 1000855-06.2019.8.26.0257 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Waldir
Guarnieri - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º