TJSP 09/09/2019 -Pág. 4701 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2887
4701
Oficial do Cartorio de Registro de Imoveis de Piracicaba - Vistos. Fls. 451/452: Ante a concordância do i. perito, cumpra-se o
determinado no último parágrafo da decisão de fls. 443, oficiando-se à DPE. Int. - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB
135517/SP), MELISSA CRISTIANE TREVELIN (OAB 148646/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), BRUNO
LOPES ROZADO (OAB 216978/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LOURENÇO CARMELO TÔRRES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANE APARECIDA CALDANA FRIGATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0659/2019
Processo 0000003-96.2019.8.26.0451 (processo principal 1002135-17.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Residencial Novitá - Nelson Gallo Lolli - Vistos. Fls. 35/38: Defiro. Segue requisição. Int. - ADV:
CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP)
Processo 0000808-49.2019.8.26.0451 (processo principal 1010056-61.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Emerson Fernando Tarantine - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 47/55:
Garantido o juízo com depósito suficiente, concedo o efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença. No mais,
manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: ANA CAROLINA ALVARES DOS SANTOS (OAB 221919/SP), RODRIGO FRASSETTO
GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0001173-06.2019.8.26.0451 (processo principal 1011233-60.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Obrigações - José Luiz Tobias - Carlos Antonio Brajão de Barros - - Thiago Harder de Barros - Manifeste-se o exequente sobre
o resultado da pesquisa Infojud (fls 51/55) e Renajud (56/57). - ADV: ANDREIA SANTOS OLIVEIRA (OAB 309014/SP), JOSE
JONAS RAYMUNDO (OAB 48072/SP)
Processo 0001246-75.2019.8.26.0451 (processo principal 1004472-76.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - M.B.C. - O.M.A.S. - Vistos. Fls. 75/76: Considerando o valor do crédito exequendo, a fim
de evitar eventual excesso de execução, por ora, defiro apenas o bloqueio para transferência do veículo de fls. 62. Em que
pese a irresignação da exequente, reputo não ser cabível o bloqueio para circulação do veículo, notadamente no caso dos
autos, em que a penhora deverá recair apenas sobre a meação do executado, não existindo óbice para que o cônjuge usufrua
do veículo. Ademais, a medida objetiva a satisfação da execução, que estará garantida com o bloqueio para transferência,
evitando sua alienação a terceiros. Assim, providencie a zelosa Serventia o bloqueio do veículo, nos termos mencionados.
Sem prejuízo, deverá o exequente indicar o endereço para intimação do executado acerca da penhora sobre sua meação do
veículo. Regularizados, expeça-se o mandado respectivo. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), MARIA
ELIDE CARCANHOLO (OAB 72374/SP), LETICIA DA COSTA MARTINS (OAB 287551/SP), JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF
(OAB 288769/SP)
Processo 0001246-75.2019.8.26.0451 (processo principal 1004472-76.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - M.B.C. - O.M.A.S. - Ciência ao exequente do comprovante de inclusão de restrição veicular pelo
Renajud (fls 78/80). - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF (OAB 288769/
SP), LETICIA DA COSTA MARTINS (OAB 287551/SP), MARIA ELIDE CARCANHOLO (OAB 72374/SP)
Processo 0001567-13.2019.8.26.0451 (processo principal 1001733-67.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Erika de Carvalho - Banco Itauleasing S/A - Vistos. Fls. 23/24: Defiro, efetuando-se pesquisa
para aferição do atual endereço de Márcio José da Rosa para posterior complementação do ofício ao Detran para registro da
transferência do veículo, cumprindo com urgência. Int. - ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP), BENEDICTO
CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), TIAGO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288889/SP)
Processo 0001799-93.2017.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Lombardi
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Tendo em vista que não foi observado pela serventia o
determinado na decisão de fls. 44, expeça-se novo ofício requisitório, observando-se o requerido na petição de fls. 42. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP), RICARDO CANALE GANDELIN (OAB 240668/
SP)
Processo 0001799-93.2017.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Lombardi
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intimar o INSS de decisão de fls. 51. - ADV: RICARDO CANALE
GANDELIN (OAB 240668/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP)
Processo 0002437-58.2019.8.26.0451 (processo principal 0006482-52.2012.8.26.0451) - Habilitação de Crédito - Empresas
- Luciano Boaventura Britis - Abrange Comércio e Serviços Ltda - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Fls. 120/122: Atenda o
habilitante o requerido pelo Administrador Judicial. Após,ao Administrador e ao M.P. Int. - ADV: SIDERLEY GODOY JUNIOR
(OAB 133107/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), ALEXSANDRO OTAVIO DE QUEIROZ (OAB 321798/
SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 0003214-77.2018.8.26.0451 (processo principal 1020163-33.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Nair de Lucca Geraldini - Maria Inez Bena Gutierrez - À parte exequente, para imprimir e encaminhar a
certidão expedida de fls. 58, comprovando-se nos autos. - ADV: MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP), ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0005038-37.2019.8.26.0451 (processo principal 4008389-57.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauro Augusto Matavelli Merci - EKN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - Vistos. Fls.
56/58: Defiro a penhora on-line, via Bacenjud, assim, como as pesquisas Renajud e Infojud. Expeça-se a certidão para protesto,
prevista no artigo 517, do CPC, bem como a certidão prevista no artigo 828, do CPC. Inclua-se, também, o nome da executada no
cadastro de inadimplentes do Serasa, pelo Serasajud, bem como do SCPC, oficiando-se. Intime-se. - ADV: MAURO AUGUSTO
MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), VICTOR VICENTE BARAU (OAB 203193/SP)
Processo 0006186-20.2018.8.26.0451 (processo principal 1020674-31.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Jordana Helena Miniquiel Lucas - Jaiuson Lopes Lima - Manifeste-se o exequente sobre o resultado
das pesquisas Bacenjud (fls 35), Renajud (fls 36/37) e Infojud (fls 38/40). - ADV: JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP)
Processo 0007112-64.2019.8.26.0451 (processo principal 1001737-65.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Modelo Gestão Imobiliária Ltda. - Deivis Segura Alcazas Me - Vistos. Fls. 16/17: Conforme o artigo colacionado pelo próprio
exequente - art 274, § único, do CPC: “serão presumidas válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º