TJSP 11/09/2019 -Pág. 323 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
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Execuções Criminais; Nº origem: 1.189.774; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Felipe da Silva Ferreira; Advogado:
Marcos Aurelio de Oliveira Nascimento (OAB: 327726/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002239-04.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.076.300; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Carlenson Muller Pereira dos Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002240-86.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 630.411; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ronaldo Ferreira Prata; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002241-71.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 701.501; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Wagner Amarilha Soares; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002242-56.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 578.713; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Marcos de Jesus Cardoso; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: C/VG) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002243-41.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 686.552; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Andre Alvarenga Lino; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Franciane de Fatima Marques (OAB: 100729/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002244-26.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.088.266; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: José Edson dos Santos Serafim;
Advogada: Munah Georges Hallal (OAB: 239220/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002245-11.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 998.638; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Lucas Eduardo Moreira da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002247-78.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 630.411; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ronaldo Ferreira Prata; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002248-63.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 954.086; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Robson Matias dos Santos Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002249-48.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.097.957; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: LINCE RODRIGUES FRANCO;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Franciane de Fatima Marques (OAB:
100729/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002250-33.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.004.614; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Leandro de Deus Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002251-18.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.172.168; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Victor Hugo Goncalves de Morais;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002252-03.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.146.440; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Cleber Ribeiro Neves Franca; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB:
GO/DJ) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002253-85.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 600.162; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Rogerio Euripedes Balduino; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002258-10.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 680.872; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Celso Ricardo Cardoso; Advogada:
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