TJSP 13/09/2019 -Pág. 3414 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2891
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CINCO dias úteis eventual “reclamação” pela parte executada (NCPC 854, § 3º, inciso I). Decorridos, certifique-se e expeça-se
mandado de levantamento em favor da parte exequente. Para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, providencie
a parte INTERESSADA a juntada do Formulário de MLE, disponível no endereço eletrônico abaixo, observando-se que a opção
“comparecer ao banco” somente poderá ser selecionada para levantamentos inferiores a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo
ser indicada conta para depósito para valores superiores: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (CC nº 2047/2018 - DJE de 19/10/2018),
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3)Fls. 44/48xxx - resultado da pesquisa de veículos Renajud - apenas consulta: Ciência à
parte autora da consulta de veículo(s) realizada junto ao DETRAN através do sistema RENAJUD. Manifeste-se se pretende a
penhora do(s) veículo(s) indicado(s), indicando seu paradeiro, bem como, recolhendo as diligências necessárias no prazo de
DEZ dias. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1007344-35.2016.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Fábio Cezar de Andrade Firma Individual - Fls. 93: Indefiro nova tentativa de bloqueio via BACENJUD. A mais recente ocorreu
ainda esse ano, com resultado irrisório. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil
movimentação processual, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. No silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos. Int. - ADV:
SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1007701-44.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Letícia Bufoni e Silva - |Fls.103: ciência da devolução do MLE por “Conta destinatária do crédito encerrada”. Fornecer a parte
interessada novo número de conta. - ADV: DANIELA APARECIDA BARRETO GOMES (OAB 269107/SP), ANDRE LUIS FULAN
(OAB 259958/SP)
Processo 1007715-91.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Barão da Serra - Fonseca Administradora de Bens Próprios Ltda e outro - Diante dos EMBARGOS À EXECUÇÃO recebidos
com SUSPENSÃO da EXECUÇÃO (autos 1009327-64.2019.8.26.0008), por decisão proferida nesta data, quanto aos valores
bloqueados da FONSECA ADMINISTRADORA EXPEÇA-SE MLE em favor da executada FONSECA ADMINSTRADORA, assim
que apresentado o formulário respectivo. No mais, aguarde-se o julgamento dos EMBARGOS. Int. - ADV: DARCIO AUGUSTO
(OAB 95240/SP), MARISSOL GOMEZ RODRIGUES (OAB 151758/SP), LUIZ DELFIM QUEIROZ MACEDO NETTO (OAB
348744/SP)
Processo 1007728-27.2018.8.26.0008 (apensado ao processo 1009651-25.2017.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Crr Administração e Participação S/A - Alexandre Portapilla Ramos Paiva - 1- Fls. 141/144:
ciência da averbação da penhora junto à matrícula imobiliária. 2- Fls. 139/140: ciência do AR negativo. Nos termos do decidido
a fls. 121/123 a intimação da parte executada está válida. 3- Cumpra a serventia o determinado no item 5 de fls 122 em relação
aos Juízos das AV 4 e AV 5 de fls 141/144. Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA
(OAB 166278/SP), KENJI TAROMARU (OAB 68910/SP)
Processo 1007843-19.2016.8.26.0008 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Gracinda dos Anjos Guerra - Imobiliária
e Administradora M. Marques Ltda - Rosa Maria Peixoto Frutuoso - Isto posto, com arrimo no NCPC 687 e seguintes, JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado pelos sucessores da parte autora, DANDO POR HABILITADOS os sucessores de GRACINDA
DOS ANJOS GUERRA, nas pessoas de (1) NORBERTO ANTONIO FRUTUOSO e (2) espólio de JOSÉ MANUEL GUERRA
FRUTUOSO. Deixo de condenar às verbas de sucumbência, por se tratar de mero incidente em relação à demanda principal.
RETIFIQUE-SE o polo ativo no SAJ para constar (1) NORBERTO ANTONIO FRUTUOSO e (2) espólio de JOSÉ MANUEL
GUERRA FRUTUOSO. Após o trânsito em julgado desta sentença as partes deverão apresentar contrarrazões aos recursos de
apelação de fls. 704/736 e 737/746 e o feito ser remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça. P.I. - ADV: WILLIAM LIMA BATISTA
SOUZA (OAB 264293/SP), FABIO BISKER (OAB 129669/SP), ANTONIO DOS SANTOS MATHEUS JUNIOR (OAB 112512/SP)
Processo 1007864-87.2019.8.26.0008 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro Educacional Santa Marina Ltda. - Epp
- Vagner Andrade Neri - Ciência dos Ars negativos e/ou recebidos por outrem. Manifeste-se a parte autora especificamente
quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de
extinção, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. - ADV: ANTONIO ROBERTO FUDABA (OAB 88599/SP), ELIZABETH RIBEIRO
CURI (OAB 276192/SP)
Processo 1008097-55.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ivan Angelo de Morais Me - Sistrans
Transportes e Logistica Eireli - Certidão retro: reitere a parte EXEQUENTE o ofício protocolado às fls. 123/124, comprovando
nos autos no prazo de 15 (quinze) dias úteis. No silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos. Int. - ADV: RENATA MARIA
GOMES ROSA (OAB 187908/SP)
Processo 1008134-48.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Club Tuiuti - América Piqueri Incorporadora Ltda - Fls. 178: Digam sobre os honorários do perito (estimados em R$ 5.590,00),
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, presumindo-se o silêncio como concordância tácita. - ADV: CRISTIANE RODRIGUES (OAB
131436/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1008473-41.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Alexandre Oliveiri e outros - À vista do(s) endereço(s) retornado(s) da(s) consulta(s), manifeste-se o requerente/exequente
em termos de prosseguimento, inclusive recolhendo as diligências necessárias, se o caso, em QUINZE dias. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1008475-40.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais
LTDA - Maetê Bianca Bilonto - 1 - Fls. 46/48: ciência do AR negativo. 2 - Providencie a parte autora, em cinco dias, o recolhimento
das despesas para cumprimento do determinado no item 6 de fls. 41/43. No silêncio, expedir carta de intimação pessoal nos
termos do art. 485, parágrafo primeiro do CPC. - ADV: PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/SP), ANTONIO MARCOS
VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP)
Processo 1008511-87.2016.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carmen Arenas - Wilson Oliveira
Mota dos Santos - 1)Fls. 117: Aguarde-se a transferência determinada dando-se ciência ao exequente (R$ 2.175,61). Diligencie
a Serventia a juntada do comprovante de depósito e aguarde-se pelo prazo de CINCO dias úteis eventual “reclamação” pela
parte executada (NCPC 854, § 3º, inciso I). Decorridos, certifique-se e expeça-se mandado de levantamento em favor da parte
exequente. 2)Para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, providencie a parte INTERESSADA a juntada do
Formulário de MLE, disponível no endereço eletrônico abaixo, observando-se que a opção “comparecer ao banco” somente
poderá ser selecionada para levantamentos inferiores a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo ser indicada conta para depósito
para valores superiores: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (CC nº 2047/2018 - DJE de 19/10/2018), no prazo de 15 (quinze)
dias úteis. No silêncio, certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB
246925/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º