TJSP 17/09/2019 -Pág. 1772 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2893
1772
AM), CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS (OAB 1713/DF), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), LUIZ FERNANDO
LOUSADO MIILLER (OAB 278516/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), MARIA
AMALIA SOLER MORENO (OAB 97586/SP), RODRIGO BOTEQUIO DE MORAES (OAB 257133/SP), RICARDO ALEXANDRE
DE OLIVEIRA (OAB 257273/SP), MANUELA DA PALMA COELHO GERMANO LOURENÇÃO (OAB 257025/SP), THIAGO
TAM HUYNH TRUNG (OAB 257537/SP), MAURICIO ZERBINI (OAB 272470/SP), LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO (OAB
272148/SP), KAREN LUISA FERREIRA (OAB 325080/SP), MARCELO PEQUENO AURELIANO (OAB 282346/SP), GUILHERME
TANOUYE MONTINI (OAB 283532/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), SANI ANDERSON MORTAIS (OAB
298453/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), JULIANA ZULIAN FERREIRA (OAB 311122/SP), MIRIAM
PORFÍRIO DE LIMA (OAB 313567/SP), CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP)
Processo 1004031-30.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Alessandra Luzia Silva - Vistos. Fls. 94/95: Acolho a emenda à inicial. Logo, principalmente para facilitar o contraditório e a
ampla defesa, providencie a parte autora, em 05 dias, petição inicial em peça única, observadas as emendas deferidas. Após,
diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (conforme inteligência do Art. 139, VI do CPC e Enunciado n.
35 da ENFAM). Cite-se e intime-se para apresentar resposta em 15 dias. Desde já e independentemente de nova intimação
pessoal, ficam as partes advertidas e intimadas, salvo se beneficiárias da justiça gratuita, acerca do dever de recolher a taxa
previdenciária (taxa de mandato ou de procuração) e a taxa judiciária final (custas finais), estas últimas se iniciada e finda a
fase de cumprimento de sentença ou execução, pena de inscrição do nome na Dívida Ativa Executiva Estadual. Int. - ADV: JOSÉ
CARLOS CHICONI FUSCO (OAB 399037/SP)
Processo 1004033-05.2016.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Claudete Aparecida Tristão
- Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - - Alisson José Rocha Barbosa - Certifico e dou fé que, por ora, deixei de
expedir Mandado de Intimação da Requerente para depoimento pessoal, para solicitar à requerida PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA que sejam recolhidas as diligências do Oficial de Justiça. Nada Mais. São João da Boa Vista, 12
de setembro de 2019. - ADV: RODRIGO ANTONIO DO PRADO (OAB 351459/SP), CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA
(OAB 120343/SP), ROSA MARIA BARBEITOS (OAB 165227/SP), SABRINA CURY TERRA (OAB 93147/MG), ADRIAN CAGNANI
(OAB 54540/MG)
Processo 1004096-25.2019.8.26.0568 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Terezinha Martins Bertine Vistos. O Ministério Público deixou de se manifestar, nos termos do art. 3º, inciso VI, ao Ato (N) Nº 313/03 - PGJ-CGMP, de 24
de junho de 2003. Não obstante, estando o processo devidamente instruído, DEFIRO o pedido inicial e julgo extinto o processo
nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil. Ante a falta de litígio dessa ação, o que retira interesse na interposição
de recurso de apelação, determino à serventia que certifique de imediato o trânsito em julgado. Expeça(m)-se o(s) alvará(s). P.
I. C. e ARQUIVEM-SE. - ADV: MARA APARECIDA DOS REIS AZEVEDO (OAB 224970/SP)
Processo 1004132-09.2015.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - A teor do r. Despacho de fls. 160, manifeste-se a exequente a teor do resultado da operação Bacen-Jud ora juntada,
requerendo o quê de direito. - ADV: ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP), CLAUDEMIR COLUCCI
(OAB 74968/SP)
Processo 1004143-33.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sports Nutri Indústria Comércio e
Importação Ltda Me - Vistos. Fls. 49: Intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 05 dias, pena de
extinção. Int. - ADV: MARCELO SIBIN DELCARO (OAB 324619/SP)
Processo 1004198-47.2019.8.26.0568 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elisiane Cristina Ribeiro
Valadares - - Luciano Donizetti Caparron - - Lucas Henrique Ribeiro - Vistos. O Ministério Público deixou de se manifestar, nos
termos do art. 3º, inciso VI, ao Ato (N) Nº 313/03 - PGJ-CGMP, de 24 de junho de 2003. Não obstante, estando o processo
devidamente instruído, DEFIRO o pedido inicial e julgo extinto o processo nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo
Civil. Ante a falta de litígio dessa ação, o que retira interesse na interposição de recurso de apelação, determino à serventia
que certifique de imediato o trânsito em julgado. Expeça(m)-se o(s) alvará(s). Determino o pagamento dos honorários à(os)
patrona(os) nomeada(os) em fls. 03, no código 209 e no valor proporcional aos serviços prestados, a critério do órgão pagador
(DPE/OAB), expedindo a serventia o necessário. P. I. C. e ARQUIVEM-SE. - ADV: FLAVIANA DIONISIA MARCON DE AGUIAR
(OAB 155803/SP)
Processo 1004200-17.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.J.O.J. - P.R.C. - Vistos. Concedo os
benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Ao MP. Int. - ADV: ALUARY COELHO DE OLIVEIRA (OAB 390457/SP),
MARIA CECILIA DALCOL DE LUCAS (OAB 394466/SP)
Processo 1004324-05.2016.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a Vistos. Fls. 144: Defiro a pesquisa de endereço apenas pelos sistemas BACENJUD e INFOJUD. Todavia, deverá a Exequente
providenciar o recolhimento da taxa equivalente (em guia FEDTJ - cód. 434-1, por pesquisa e por CPF ou CNPJ, conforme
determinado pelo Comunicado nº 170/2011 do CSM - Conselho Superior da Magistratura, datado de 26/04/2011, que
complementou o Provimento CSM nº 1864/2011). Após, diga a parte autora em 05 dias. Nada requerido, intime-se a parte,
pessoalmente, para dar andamento ao feito em 05 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1004341-41.2016.8.26.0568 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Braz Pires - Marilia Braz Pires e outros
- Vistos. Fls. 241/242: Defiro. Intimem-se os demais herdeiros na forma requerida. Após, realizados os recolhimentos, tornem
para homologação da partilha. Int. - ADV: RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB
237707/SP)
Processo 1004341-41.2016.8.26.0568 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Braz Pires - Marilia Braz Pires e outros Certifico e dou fé que deixo, por ora, de intimar a herdeira MARÍLIA PIRES GALLETI dos termos do r. Despacho de fls. 261, uma
vez que a mesma foi CITADA POR EDITAL. Nada Mais. - ADV: RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), THIAGO PEREIRA
BOAVENTURA (OAB 237707/SP)
Processo 1004391-96.2018.8.26.0568 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Lucia
Cassiana - Unimed Leste Paulista Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO,
nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, fica revogada a liminar concedida. Condeno
a autora nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% sobre o valor
atribuído à lide, observados os benefícios da justiça gratuita a ela concedidos. P.I.C. - ADV: FÁBIO PEREIRA LEME (OAB
177996/SP), FABRICIO PALERMO LÉO (OAB 208640/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP)
Processo 1004417-60.2019.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FINAMAX S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fl. 30: Diga o exequente. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/
SP)
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