TJSP 17/09/2019 -Pág. 2402 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2893
2402
Processo 0002404-41.2019.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0111403-51.2012.8.13.0313 - 2ª Vara Cível da
Comarca de Ipatinga - MG) - MARIA ELZA DA COSTA ARAUJO - GERALDO PEREIRA DE ARAUJO - Manifeste-se a autora, na
pessoa de seu procurador, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça a fls. 14. - ADV: DEBORA
ZELANTE (OAB 117204/SP)
Processo 0005235-33.2017.8.26.0363 (processo principal 1004609-05.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - S.B.R. - J.G.J. - Vistos. Deixo de analisar o agravo interposto, tendo em vista a fundamentação
do V. Acórdão proferido. No mais, manifeste-se o executado, apresentando contrarrazões, se o caso, acerca do recurso adesivo
apresentada pela exequente. Após, subam os autos ao E. Tribunal. Int. - ADV: MARCELA MARIA VERGUEIRO PRATOLA
TORRES (OAB 325901/SP), NORBERTO RINALDO MARTINI (OAB 347065/SP)
Processo 1000234-16.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.H.P. - C.S.P. - “Em
atenção ao ofício em epígrafe, informamos que foi fixada a data de 06/11/2019 às 07:30, para a realização da COLETA para
futura PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE no (a) Rua Barra Funda, 824, Barra Funda /SP - ADV: THIERS RIBEIRO
DA CRUZ (OAB 384031/SP), VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP)
Processo 1000736-52.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.R.V. - D.W.V. - Vistos.
Fls. 53: Oficie-se ao IMESC para agendamento de nova data para o exame pericial. Sem prejuízo, proceda-se nova tentativa
de citação do requerido, através de sua representante legal, no endereço informado, bem como intime-se as partes da data
do agendamento, quando da resposta do IMESC, devendo o(a) Sr.(a) Oficial de Justiça verificar a existência dos requisitos à
citação por hora certa. Servirá a presente, desde que assinada digitalmente (vide lateral direita), como Ofício e Mandado. Int.
Ciência ao MP. Mogi-Mirim, 11 de setembro de 2019. - ADV: ELIANE CRISTINA CALEFFI SERNAGLIA (OAB 288718/SP)
Processo 1001026-67.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.M.S. - I.L.S. - Fica(m) o(a)s
procurador(a)es da(s) parte(s) autor(a) intimado(a)s de que foi(ram) expedida(s) nos autos a(s) certidão(ões) de honorários
estando disponível(eis) para impressão junto ao sistema SAJ/TJ. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/
SP), ANA PAULA REZENDE LEITE (OAB 317030/SP)
Processo 1001123-67.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - Gilberto Gomes de Oliveira - D.G.O.
- Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, para que no PRAZO de 05 (cinco) dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção do
processo, nos termos do artigo 485, §1º do Código de Processo Civil. Servirá cópia do presente despacho, desde que assinada
digitalmente (vide lateral direita), como carta de intimação. Decorrido o prazo supra, certifique-se eventual inércia e venham
conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: LETICIA FELIX (OAB 366107/SP), VALTER SEVERINO (OAB 143557/SP)
Processo 1001315-63.2019.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - Maria Cecilia Cotrim da Silva - - Francisco
de Assis da Silva - Fica(m) o(a)s procurador(a)es da(s) parte(s) autor(a) intimado(a)s de que foi(ram) expedida(s) nos autos
a(s) certidão(ões) de honorários estando disponível(eis) para impressão junto ao sistema SAJ/TJ. - ADV: ANGELO ANTONIO
MINUZZO VEGA (OAB 116246/SP)
Processo 1001318-23.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.T.L.V. - V.T.G. - Vistos. Fls. 92: Expeça-se
certidão de honorários, nos termos da tabela do convênio entre DPESP/OAB. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP), NATHALIA CRISTINA
TEIXEIRA SAKOMOTO (OAB 333997/SP)
Processo 1001318-23.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.T.L.V. - V.T.G. - Fica o curador especial
parte requerida intimado de que foi expedida nos autos vossa certidão de honorários estando disponível(eis) para impressão junto
ao sistema SAJ/TJ. - ADV: ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP), NATHALIA CRISTINA TEIXEIRA SAKOMOTO
(OAB 333997/SP)
Processo 1001358-97.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - A.O.S. - D.L.C. - - M.E.R.S. - Manifestese o autor, na pessoa de seu procurador, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça a fls. 79.
- ADV: JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB 293562/SP), ANDRESSA GIACOMETTI (OAB 202780/SP)
Processo 1001675-32.2018.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.M.A.B. - S.P.B.J. - Vistos. Oficie-se ao
INSS para que informe se o executado, SÍLVIO PEDRO DE BASTOS JÚNIOR, RG nº 29.180.227-8/SSP-SP e CPF 282.885.02857)possui vínculo empregatício. Serve a presente decisão como ofício, devendo ser impresso e protocolado em dez dias pela
parte interessada. Fls. 106: Defiro o pedido de habilitação. Int. - ADV: JÉSSICA AMANDA MANOEL (OAB 405955/SP), VANALDO
NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP), JOCILENE DE JESUS MARTINS COSTA (OAB 372018/SP)
Processo 1001677-65.2019.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.T.B. - - S.C.G.B. - Fica o Dr. Aluísio Bernardes
Cortez, OAB/SP, 310.396, intimado de que foi encaminhado todos documentos para cartório de registro civil de Mogi Mirim/SP,
conforme comprovante de fls. 40. - ADV: ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP)
Processo 1001795-41.2019.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.P.S. - - M.V.P.F. - Vistos. Antes de expedir a
carta de sentença, cumpra o peticionante o item 2 da nota de devolução de fls. 52, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido silente,
tornem ao arquivo. Int. - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP), JORGE WAGNER CUBAECHI SAAD
(OAB 77908/SP)
Processo 1002364-76.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.M.D. - J.E.F.J. Fica o procurador do autor intimado de que foi expedido um novo Mandado de Averbação e encaminhado através do site CRCJud à comarca local, com os documentos necessários para averbação no assento de nascimento do autor, cf. Comprovante a
fls. 82. - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 1002805-23.2019.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.N.S.J. - - V.A.P.J. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a ação para DECRETAR o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no
acordo (fls. 01/03 e 20), com exceção a eventual pedido de que o alimentante estará automaticamente exonerado da prestação
alimentícia, em que não é possível a homologação, devendo ser requerido em ação autônoma, nos termos da Súmula 358 do
C. Superior Tribunal de Justiça. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando,
entretanto, esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir o ajuste particular sobre ela. Ciência ao MP. Se as partes
tiverem sido patrocinadas por advogado nomeado através do convênio existente com a Defensoria Pública, expeça-se certidão
de honorários, fixados estes no valor máximo da tabela. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA POR CÓPIA DIGITADA, DESDE
QUE ASSINADA DIGITALMENTE (VIDE LATERAL DIREITA), COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, só produzindo os efeitos
devidos quando acompanhada da certidão de trânsito em julgado e de cópia da certidão de casamento. Não houve partilha de
bens. Servirá a presente sentença, assinada digitalmente (vide lateral direita), acompanhada de cópia do termo de fls. 01/03 e
20, de ofício junto à atual empregadora do requerente, bem como a outras empregadoras para o caso de alteração de emprego,
para que efetue o desconto dos alimentos na sua folha de pagamento, depositando-se em nome do(a) representante legal do
menor, na forma pactuada. No momento oportuno, certifique-se o trânsito em julgado e, nada mais sendo requerido, arquive-se
o feito. Considerando a falta de interesse jurídico das partes em recorrer, já que houve homologação irrestrita dos termos do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º