TJSP 17/09/2019 -Pág. 639 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2893
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Silva Ferreira; Advogado: Marcos Aurelio de Oliveira Nascimento (OAB: 327726/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
9002239-04.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro
Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; 1.076.300; Progressão de Regime; Agravante: Carlenson
Muller Pereira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Vanessa
Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9002240-86.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; 630.411; Livramento condicional; Agravante: Ronaldo
Ferreira Prata; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Patricia Simeonato
(OAB: 160228/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9002241-71.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; 701.501; Livramento condicional; Agravante: Wagner
Amarilha Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Fernanda Seara
Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9002242-56.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; 578.713; Livramento condicional; Agravante: Marcos de
Jesus Cardoso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Cristina Victor Garcia
(OAB: C/VG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9002243-41.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; 686.552; Livramento condicional; Agravante: Andre
Alvarenga Lino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Franciane de Fatima
Marques (OAB: 100729/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9002244-26.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; 1.088.266; Progressão de Regime; Agravante: José
Edson dos Santos Serafim; Advogada: Munah Georges Hallal (OAB: 239220/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
9002245-11.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; 998.638;
Progressão de Regime; Agravante: Lucas Eduardo Moreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
9002246-93.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; 390.119; Pena Privativa de Liberdade;
Agravante: Carlos Ronaldo Correa; Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9002247-78.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; 630.411; Progressão de Regime; Agravante: Ronaldo
Ferreira Prata; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Patricia Simeonato
(OAB: 160228/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9002248-63.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; 954.086;
Progressão de Regime; Agravante: Robson Matias dos Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
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