TJSP 18/09/2019 -Pág. 3422 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2894
3422
101878/SP)
Processo 1002107-10.2019.8.26.0624 - Monitória - Pagamento - Auto Posto Três Irmãos de Tatui Ltda - Manifeste-se o
requerente em termos de prosseguimento. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP)
Processo 1002740-21.2019.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito
Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a manifestação da exequente em termos de
prosseguimento. Decorrido o prazo na inércia aguarde provocação no arquivo (cód. 61614). Int. - ADV: PRISCILA DE ARAUJO
RAMOS BUSO (OAB 244987/SP)
Processo 1002865-86.2019.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - R.E.C.C. - P.J.V.N. - - P.M.C. - - M.C.C. - J.C.S.S.C. - - C.M.C. - - R.P.M. - - R.M.C. - Manifeste acerca das manifestações retro. - ADV: LEANDRO EDUARDO NUNES
(OAB 196049/SP), TIAGO DE LIMA (OAB 363122/SP), LETÍCIA RAQUEL SOARES (OAB 423945/SP)
Processo 1003312-11.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Ezequiel de Paula Rocha - Diante da apelação de fls. 265/287, nos termos do art. 1.010, § 1º do Código de
Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar as contrarrazões ao recurso, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1003801-14.2019.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.T.R.S. - G.R.S. - Vistos. Fls. 48: aguarde-se conforme requerido. Int. - ADV:
ROBSON ANTUNES ALEGRE (OAB 293882/SP), JEFERSON GERALDO DE PROENÇA (OAB 217217/SP)
Processo 1004704-20.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Cleusa Pinheiro
Gonçalves - Rodovias Integradas do Oeste S/A (Sp Vias) - Ciência às partes do trânsito em julgado da r sentença. - ADV:
RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP), LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP)
Processo 1004767-74.2019.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.D.M. - M.A.M. - Manifeste acerca
da contestação apresentada. - ADV: EDITH MUNTOWYLER DE AGUILÓ Y CAPERA (OAB 121080/SP), LARISSA FABIANA
VIEIRA SILVA (OAB 419877/SP)
Processo 1004807-56.2019.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Everaldo Siqueira Rodrigues - - Sara Rebeca
Nowicki Rodrigues - - Amauri Siqueira Rodrigues - Vistos. Primeiramente, ao Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local
para manifestação e juntada de certidões acerca do imóvel usucapiendo (indicador real e pessoal). Int. - ADV: ALESSANDRO
CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
Processo 1004924-86.2015.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - MANIFESTE ACERCA DA PESQUISA RETRO. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1005154-31.2015.8.26.0624 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.H.R.M. - Manifeste
acerca da pesquisa retro. - ADV: RENAN DE MOURA FERRAZ (OAB 333526/SP), NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR (OAB
127921/SP), BRUNA DE QUEIROZ (OAB 396660/SP)
Processo 1005229-65.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Mário Jorge
Bueno - Vistos. Fls. 200/205: Defiro o pedido de produção de prova pericial. Para realização da perícia técnica, de forma direta
e indireta, na empresa DANIEL DIANAS RIBEIRO E OUTROS, que servirá para avaliação do ambiente de trabalho dos períodos
pretendidos como especiais, bem como de paradigma para avaliação do ambiente de trabalho cujas atividades foram exercidas
na Haras Fazenda Bela Ltda., nomeio perito judicial o Sr. Acyr Ragugnetti Filho, com habilitação homologada no Portal de
Auxiliares da Justiça, facultando às partes a consulta ao prontuário. Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação
de assistente técnico no prazo de 15 (quinze) dias. Após a apresentação dos quesitos ou decorrido o prazo, intime o perito
para que se manifeste sobre eventual concordância com a nomeação, bem como acerca dos honorários periciais ofertados, no
prazo de 05 (cinco) dias. Assentindo o expert, intime-se a parte autora para providenciar o depósito, no prazo de 15 (quinze) e
sob pena de preclusão da prova. Deverá o Sr. Perito aguardar a fixação dos seus honorários e consequente depósito para, em
momento oportuno, designar data para a realização da perícia técnica. Com a juntada do comprovante de depósito, tornem os
autos conclusos para as devidas deliberações. Int. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1005682-94.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Eliete da Silva Amorim - Vistos.
Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a requerente a inicial, a fim de esclarecer qual tipo de usucapião que pretende,
tendo em vista que as fls. 01 menciona “Usucapião” com fundamento no art. 1240 do CC e, nessa espécie a área não pode
ser superior há 250m², sendo que a metragem do terreno informada no Levantamento Planimétrico de fl. 322 é de 2.223,00m².
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 331306/SP)
Processo 1006163-23.2018.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fs Tatui Securitizadora
S/A - Manifeste acerca da pesquisa retro. - ADV: ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP)
Processo 1006186-32.2019.8.26.0624 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.F.X.M. - - L.M.B.M.F. - Vistos. Sentença já
prolatada a fls. 19/20. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELISANGELA FERNANDES VIEIRA (OAB 276776/SP)
Processo 1006210-60.2019.8.26.0624 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Duplicata - Cqc
Tecnologia Em Sistemas Diagnósticos Ltda - Vistos. Trata-se de ação de execução de título judicial contra a Fazenda Pública na
forma do art. 910 do CPC. CITE-SE o(a) executado(a), pessoalmente na pessoa de seu representante judicial, para, querendo,
opor embargos em 30 (trinta) dias, contados da juntada do mandado aos autos, não se aplicando ao caso a contagem prevista
no art.229 do CPC, nos termos do art.915, §3º do mesmo Diploma. Advirta-se que nos embargos, distribuídos por dependência
a estes autos e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, a Fazenda Pública poderá alegar qualquer matéria
que lhe seria lícito deduzir como defesa no processo de conhecimento. Caso haja, por parte do(a) executado(a), pedido de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º