TJSP 19/09/2019 -Pág. 2257 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2895
2257
28.2019.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Cheque - Maria Teresa Fernandes Ruckstadter - Vistos. Fls. 20: Defiro.
Segue pedido de informação realizado via sistema Bacenjud. Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito quanto ao
prosseguimento do feito. Int. - ADV: FELIPE GENOVESI FERNANDES (OAB 200338/SP), SÂMIA COSTA BERGAMASCO (OAB
270200/SP)
Processo 0005766-83.2019.8.26.0126 (apensado ao processo 1001992-28.2019.8.26.0126) (processo principal 100199228.2019.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Cheque - Maria Teresa Fernandes Ruckstadter - Vistos. Fls. 20: Defiro.
Segue pedido de informação realizado via sistema Bacenjud. Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito quanto ao
prosseguimento do feito. Int. - ADV: FELIPE GENOVESI FERNANDES (OAB 200338/SP), SÂMIA COSTA BERGAMASCO (OAB
270200/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA CHRISTINA FOLTER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1480/2019
Processo 0006397-27.2019.8.26.0126 (apensado ao processo 1003181-17.2014.8.26.0126) (processo principal 100318117.2014.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ADRIANO LEANDRO DA COSTA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 26: Ciente. Conforme determinado a fl. 24, remeta-se, imediatamente, os
autos ao INSS, via portal. Int. - ADV: LUCILENE QUEIROZ O’ DONNELL ALVÁN (OAB 234568/SP), JEAN FELIPE SANCHES
BAPTISTA DE ALVARENGA (OAB 307605/SP), ANDREA VITASOVIC VIEIRA (OAB 339599/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA CHRISTINA FOLTER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1481/2019
Processo 1005130-71.2017.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ailton Dionizio e outro - Prefeitura Municipal
de Caraguatatuba e outro - Diante do exposto, extinguindo o feito com resolução de mérito e com esteio no artigo 1.242 do
Código Civil, julgo procedente a pretensão consubstanciada na inicial, para o efeito de declarar em favor dos autores Ailton
Dionizio e Fabiana Galvani Dionizio a usucapião do imóvel descrito na inicial, em consonância com memorial descritivo (fls.
80-81), planta (fls. 82-86) e anotação de responsabilidade técnica (fls. 87-89 e 101-103). Com o trânsito em julgado, expeçase mandado ao serviço de Registro de Imóveis de Caraguatatuba para registro da aquisição da propriedade por usucapião.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE JOSE ATTUY SOARES (OAB 241504/SP), MARCO AURELIO
VENTURINI SALAMÃO (OAB 274135/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 384708/SP)
Processo 1005293-51.2017.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julio Cesar Fontes Cabral - - Jucilene Fontes
Cabral Gonçalves - Maria Isabel Fontes Groger - - Espólio de Anastácio Nunes Fontes e outros - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba e outro - Vistos. Fls. 407-409: Ciente. Providencie a serventia expedição de
mandados de citação do requerido Abdo kalil Feres (Travessa Santa Cruz, nº 42, Centro, Caraguatatuba/SP) e do confrontante
Espólio de Jurandir Vieira (Rua Carlos Marcondes, nº 159, Parque Três Marias, Taubaté /SP, -CEP: 12.081.510), conforme
indicado na petição (fls. 407-409). Intimem-se. Caraguatatuba, 17 de setembro de 2019. - ADV: DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB
236340/SP), GISLENE DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 302762/SP), ILSON VITÓRIO DE SOUZA (OAB 274243/SP), MARTA
CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), GISLAINE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 307291/SP), CASSIANO
RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP)
Processo 1006003-71.2017.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luciana Célia Roque - - Jorge
Aparecido da Silva - Piazza Vale Comercio de Veículos Ltda - Vistos. Fls. 252: Ciente. Providencie a serventia a expedição
de mandado de citação em nome de eventuais ocupantes do imóvel objeto desta ação (imóvel usucapiendo: Avenida Manoel
Severino Castro, nº 139, Barranco Alto, Caraguatatuba/SP). No mais, providencie os autores a juntada da Certidão Negativa
do Cartório de Registro de Imóveis. Após o retorno do mandado de citação, dê-se nova vista dos autos ao Cartório de Registro
de Imóveis, para que se manifeste quanto aos confrontantes citados e indicados pela Prefeitura. Intimem-se. Caraguatatuba,
17 de setembro de 2019. - ADV: ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1008853-69.2015.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zelinda Magnossão - Orestes Camargo e
outros - Cauê Romagnolo Mendonça - - Bruna de Karla Almeida Oliveira e outros - Vistos. Fls. 458/460: Ciente. Providencie
a serventia a expedição do mandado de Registro. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LAIS
FERNANDES KONYOSI (OAB 298232/SP), ROSANA CORDEIRO DE SOUZA (OAB 156711/SP), LUIZ CARLOS AMERICO DO
BRASIL (OAB 117401/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA CHRISTINA FOLTER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1482/2019
Processo 1004496-12.2016.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Brianny Cristiny
Gonçalves dos Santos - - Bryan David Rodrigues dos Santos - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de
Janeiro - Funderj - - Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - Vistos. O atual CPC previu a supressão da admissibilidade da apelação
pelo juízoa quo,assim como sobre seus efeitos, conferindo-se competência exclusiva ao juízo ad quem. Assim, processe-se a
apelação de fls. 266/272. Intimem-se os apelados para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo do
item anterior, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Int.
- ADV: GIULIANO PIOVAN (OAB 195538/SP), SUSAN GAISLER DUTRA (OAB 262759/SP), PATRÍCIA CLAUDIA DAMOUS DE
MORAES (OAB 83855/RJ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º