TJSP 19/09/2019 -Pág. 2374 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2895
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a exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP),
EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP),
ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP)
Processo 0003333-94.2018.8.26.0400 (processo principal 1005255-27.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Miriam de Souza Silva - Maria Lucia da Costa Santos - Vistos. Manifeste-se a autora em termos de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO LOPES CANHÃO (OAB 363083/SP), LUCIANO STELUTI PADOVANI
(OAB 362952/SP)
Processo 0003462-02.2018.8.26.0400 (processo principal 1002566-44.2015.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Bruno Henrique Goncalves - Lourival Honorato Gomes - Vistos. Diante da certidão de fls. 86,
defiro o levantamento do valor penhorado em favor do exequente, ou seja, R$394,48, devendo o saldo remanescente ser liberado
em favor do executado, expeça-se o necessário. Após, manifeste-se o exequente quanto a satisfação do seu crédito. Intime-se.
- ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 366129/SP)
Processo 0003985-14.2018.8.26.0400 (processo principal 0002226-54.2014.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Sustação/Alteração de Leilão - CASSIO ROGERIO JOVENTINO - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
- - ANISIO PEREIRA - - ROSANGELA GREGÓRIO PEREIRA - III. Diante do exposto e do mais que consta dos autos ACOLHO
PARCIALMENTE a impugnação apresentada por BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA e REJEITO
a impugnação apresentada por ANISIO PEREIRA e ROSANGELA GREGÓRIO PEREIRA em face de CASSIO ROGÉRIO
JOVENTINO para fixar o valor da dívida em R$ 5.857,48, sendo R$ 2.928,74 para cada executado (50% executada Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda e 50% dos executados Anísio Pereira e Rosangela Gregório Pereira), atualizado até 18
de dezembro de 2018. Diante da sucumbência, condeno o exequente ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios aos patronos da parte adversa, que fixo em 10% do valor da condenção, para cada patrono, nos termos do Novo
Código de Processo Civil, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
desde a publicação desta decisão. Intime-se - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA
GOMES (OAB 84206/SP), JULIANA CRISTINA DUTRA (OAB 367212/SP), ADILIO GREGORIO PEREIRA (OAB 292948/SP)
Processo 0004352-38.2018.8.26.0400 (processo principal 1001281-11.2018.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Cheque - Julio Carlos Ferranti - Teor do ato: “Manifeste-se o exequente, no devido prazo legal, acerca do mandado positivo e
ofício, fls. 85/93.” - ADV: DANIEL RENATO SACCHETIN (OAB 166362/SP)
Processo 0005286-64.2016.8.26.0400 (processo principal 1003564-75.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - Guilherme Dagostinho
Monteiro Construções-me - Vistos. Acessado nesta data o sistema BACENJUD solicitando o bloqueio das contas bancárias
em nome do(a) executado(a) até a importância referida no demonstrativo do débito. Sem prejuízo, requisitei o bloqueio de
veículos em nome do executado no sistema RENAJUD, mas houve resposta negativa. Junte-se aos autos cópia da solicitação
de bloqueio e aguarde-se eventual resposta dos estabelecimentos bancários pelo prazo de 48 horas. Manifeste-se o requerente
em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR PARADA (OAB 153589/SP), FABIO RIBEIRO
DE AGUIAR JUNIOR (OAB 209269/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 0005360-50.2018.8.26.0400 (processo principal 0006300-59.2011.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Condomínio - Osmar Antonio Lima - Marcos Antonio Zenerato - - Jorge Henrique Tannuri - - João Canhadas Benites - - Antonio
Carlos Favero - - Hirochi Kitagawa - - Eurides Baldan - - Baltazar Felix dos Reis - - Santo Hermínio Canevarollo - Vistos.
Expeça-se guia de levantamento das quantias depositadas judicialmente nos autos em favor do exequente. No mais, certifique
a Serventia o decurso do prazo para oferecimento de recurso com relação a decisão de fls. 174/175. Int. Dilig. - ADV: THIAGO
GUARDABASSI GUERRERO (OAB 320490/SP), HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO (OAB 271747/SP), PAULO
HENRIQUE PIROLA (OAB 218323/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP), APARECIDO ALBERTO ZANIRATO
(OAB 119004/SP), CARLOS LUIZ GALVAO MOURA JUNIOR (OAB 129084/SP), PATRICIA HELENA DE AVILA JACYNTHO (OAB
127418/SP), JOSE ROBERTO CALHADO CANTERO (OAB 119389/SP), GILSON DAVID SIQUEIRA (OAB 88188/SP)
Processo 0005606-17.2016.8.26.0400 (processo principal 0001427-84.2009.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Nossa Caixa Nosso Banco - Teor do ato: “Tendo em vista o Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19,
p. 3), providencie o interessado/EXECUTADO o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, no valor de R$ 32,15 Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2.” - ADV: CARLOS ALBERTO BOSCO
(OAB 86346/SP)
Processo 1000036-62.2018.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de
Crédito, Financiamento e Investimento Rci Brasil - Valdir Cândido de Aguiar Júnior - Vistos. Prossigam-se no cumprimento de
sentença distribuído. Arquivem-se, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP),
GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP)
Processo 1000062-60.2018.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls.152/153) para que produza seus efeitos de direito e, em consequência, com
fundamento no art. 487, inciso III, alínea ‘b, do NCPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito. Após, arquivem-se,
observadas as cautelas de praxe. P.I. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1000071-90.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Randon Administradora de
Consórcios Ltda - Mara Lucia Vassoler - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, diante da certidão
de fls. 250. - ADV: TEDESCO E PORTOLAN ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 413/RS), MICHELLA GRACY DIELLO (OAB
219608/SP), GIOVANNI CLAUZZIO DIELLO (OAB 336746/SP)
Processo 1000374-02.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - F.A.J. - - J.C.S.
- - R.B.O. - - V.M.S.D. - - A.D. - - C.P.M.J. - - V.L.C.G. - - R.F.S. - - J.R.I. - - M.B.A.I. - - E.D.T. - - N.G. - S.A.C.N.S. - Teor
do ato:”Manifeste-se o requerente, no devido prazo legal acerca da contestação e documentos juntados, fls.332/520.” - ADV:
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1000453-49.2017.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Teor do ato:”Manifeste-se o requerente, acerca da devida distribuição
da carta precatória de fls.187/188.” - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000479-81.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M. B.N.Q.S.N.C.N.C.E.E.S. - Vistos. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença extraído da Ação Civil Pública ajuizada
pelo IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, perante a 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Capital do
Estado de São Paulo em 26.03.1993. A fls. 294/304, comparece nestes autos o Representante do Ministério Público, aduzindo,
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