TJSP 27/09/2019 -Pág. 2735 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2901
2735
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2181512-18.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Quatá - Impetrante: José Aparecido da
Silva - Paciente: Erik Haine Areia Ramalho - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: José Aparecido
da Silva (OAB: 163177/SP) - 9º Andar
Nº 2189186-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: André Luis
Evangelista - Paciente: Alisson Cristiano de Souza - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: André
Luis Evangelista (OAB: 268581/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2191090-05.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Miguelópolis - Agravante:
Fernando Trindade de Souza - Agravado: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram
provimento ao agravo regimental. V. U. - Advs: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002516-43.2019.8.26.0158 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Sousa Lopes - Magistrado(a) Newton Neves - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/
SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0003430-24.2019.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: ALEXANDRE
DE OLIVEIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP)
(Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0004678-64.2019.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Terezinha Gibelli - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP)
(Defensor Público) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000104-46.2016.8.26.0611 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelante:
Alex Sander dos Santos - Apelante: Noemi Gustavo da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Andréa Pinheiro de Souza (OAB: 197589/SP)
(Defensor Dativo) - Adilson Batista Magalhães (OAB: 282468/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0000211-16.2017.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Maycon Orlando Luiz
Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Diogo Cestari Junior (OAB: 371768/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0000671-48.2014.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itupeva - Apelante: W. C. da S. P. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: José Edison Simionato (OAB: 352768/SP) (Defensor
Dativo) - 9º Andar
Nº 0001053-71.2014.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campos do Jordão - Apelante: Lucas Silva
de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento ao recurso
defensivo para absolver o acusado, nos termos do artigo 386, inciso VII, do CPP. VU. - Advs: Dirce Kasai (OAB: 80958/SP)
(Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0005916-96.2015.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Apelante: Marcelo Alexandre
Benedito de Souza Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Luis Rafael Darros Dallacqua (OAB: 341129/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0026374-39.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Mirela Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º