TJSP 03/10/2019 -Pág. 2919 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2905
2919
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Taubaté - Embargte:
Anderson Rodolfo Antunes do Nascimento - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Gilda Alves
Barbosa Diodatti - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - 9º Andar
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001075-45.2018.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guararema - Apelante: Marcos Paulo da
Mota Alvarenga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Dirceu Dias Castilho (OAB: 198408/SP) (Defensor Dativo) - 9º
Andar
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Câmara Especial de Presidentes
Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado I - Rua Conselheiro Furtado nº 503 - 10º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002450-82.2010.8.26.0286/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Globoterra
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargdo: Aldo do Amaral - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.
AUSÊNCIA DE EIVAS NO ACÓRDÃO. CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO. REJEIÇÃO. - Advs: David Gomes de Souza
(OAB: 109751/SP) - Ivani Sobral Miranda (OAB: 128151/SP) - Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Procurador) - Damil
Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador) - Tatiane Franzzini Marques (OAB: 215681/SP) (Procurador)
Nº 0004758-58.2012.8.26.0048/50003 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Atibaia - Agravante: Fabio Fichera Agravado: Roberto de Barros Carvalho - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento
ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO
INSUFICIENTE. DESCABIMENTO. DESNECESSIDADE DE EXAME PORMENORIZADO DE CADA UMA DAS ALEGAÇÕES
DAS PARTES. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 791.292/PE (TEMA
339). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Guilherme Lemos (OAB: 217756/SP)
Nº 0007936-94.2012.8.26.0248/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte:
Associação de Moradores do Vale das Laranjeiras - Embargdo: Claudio Miguel Dania Coutinho - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Acolheram os embargos de declaração com efeitos infringentes para dar provimento ao
agravo interno e, em consequência, reconsiderar a decisão de fls. 259/260, com a admissão do recurso especial e consequente
remessa dos autos à Corte Superior. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES.
EXCEPCIONALIDADE VERIFICADA NOS AUTOS. ACOLHIMENTO. - Advs: André Camera Capone (OAB: 140356/SP) - Lenora
Thais Steffen Todt Panzetti (OAB: 140322/SP)
Nº 0010849-49.2012.8.26.0248/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Sociedade
de Amigos do Vale das Laranjeiras - Embargdo: Andre Pinheiro e outro - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Acolheram os embargos de declaração com efeitos infringentes para dar provimento ao agravo interno e, em
consequência, reconsiderar a decisão de fls. 553/554, com a admissão do recurso especial e consequente remessa dos autos
à Corte Superior. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. EXCEPCIONALIDADE
VERIFICADA NOS AUTOS. ACOLHIMENTO. - Advs: André Camera Capone (OAB: 140356/SP) - Carlos Eduardo Ferrari (OAB:
98598/SP)
Nº 0010855-56.2012.8.26.0248/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte:
Associação dos Amigos do Vale das Laranjeiras - Embargdo: Rubens Martins (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Acolheram os embargos de declaração com efeitos infringentes para dar provimento ao
agravo interno e, em consequência, reconsiderar a decisão de fls. 250/251, com a admissão do recurso especial e consequente
remessa dos autos à Corte Superior. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES.
EXCEPCIONALIDADE VERIFICADA NOS AUTOS. ACOLHIMENTO. - Advs: Ricardo Pires Bellini (OAB: 140009/SP) - André
Camera Capone (OAB: 140356/SP) - Lenora Thais Steffen Todt Panzetti (OAB: 140322/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 0021650-31.2011.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Piracicaba - Agravante: Unimec Industria
Metalurgica Ltda e outro - Agravado: Fabio Eduardo Cera Calil Me - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO. PROPRIEDADE INTELECTUAL. PATENTE
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