TJSP 04/10/2019 -Pág. 2202 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2906
2202
DE REMESSA E RETORNO R$ 579,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Nelson Lombardi
Júnior (OAB: 186680/SP) - Antonio Carlos Lombardi (OAB: 105356/SP) - Miguel Ricardo Perez (OAB: 188132/SP) - Ana Paula
Alves Saconi (OAB: 260912/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2178928-75.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: JOÃO ROBERTO SIMEIRA
JUNIOR - Agravado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Afonso Bráz - Negaram provimento ao recurso, por maioria. Vencido o 3º
Desembargador que declara. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO.
DEVEDORA PRINCIPAL QUE SE ENCONTRA EM FASE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXTENSÃO DOS EFEITOS AOS
COOBRIGADOS. EVENTUAL DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL QUE NÃO ACARRETA
A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS DEVEDORES SOLIDÁRIOS. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO STJ.
DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ana Paula Pedrozo Machado (OAB:
237445/SP) - Stephano de Lima Rocco e Monteiro Surian (OAB: 144884/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2182726-44.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Serrana - Agravante: Paulo Roberto
Garcia - Agravado: Gilberto Francisco Cerce - Magistrado(a) Afonso Bráz - Por maioria, negaram provimento ao recurso. Vencido
o 3º Desembargador, que declara. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO. REITERAÇÃO DE MATÉRIAS JÁ ABORDADAS PELO MAGISTRADO “A QUO” EM DUAS
OPORTUNIDADES ANTERIORES. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA. DEVEDOR SOLIDÁRIO. APROVAÇÃO DO
PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA DEVEDORA PRINCIPAL QUE NÃO ACARRETA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
EM FACE DOS DEVEDORES SOLIDÁRIOS. ENTENDIMENTO DO C. STJ EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. DECISÃO
MANTIDA. RATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Regina Lucia Vieira Del Monte (OAB: 55540/SP) - Adriana da Silva
Biaggi (OAB: 92894/SP) - Abrahão Issa Neto (OAB: 83286/SP) - Marcos Valerio Ferracini Morcilio (OAB: 125456/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 306/309
Nº 2187737-54.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: AUREA
IGNES ROSSI - Agravado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO
- PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIMENTO - INEXISTÊNCIA DE PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA,
AINDA QUE MOMENTÂNEA ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO
DO BENEFÍCIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Rodrigo Rafael Cabrelli Silva (OAB: 230257/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2188953-50.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Instituto
Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Agravado: Cleber Cesar Modesto - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO MONITÓRIA PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA
INDEFERIMENTO - PESSOA JURÍDICA - ENTIDADE SEM FINALIDADE LUCRATIVA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS REMUNERADOS IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS QUE DEVE SER
EFETIVAMENTE DEMONSTRADA EXIGÊNCIA DO ART. 5º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C.C. ART. 5º, “CAPUT”,
DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/03 E SÚMULA 481 DO STJ - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE INDIQUEM A
AUSÊNCIA DE CAPACIDADE ECONÔMICA DO AGRAVANTE PEDIDO ALTERNATIVO DE DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - DECISÃO MANTIDA
RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Terezinha Maria Varela (OAB: 226005/SP) - Diego Roberto
Jeronymo (OAB: 296142/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2189574-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: José
Bastos Filho e outro - Agravado: Cooperativa de Crédito Rural Coopercitrus Credicitrus - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º