TJSP 07/10/2019 -Pág. 43 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2907
43
2222306-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Comarca:
Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014068-40.2014.8.26.0068; Assunto: Marca;
Requerente: Mk Eletrodomestico Mondial S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Requerido: Seb do Brasil
Produtos Domésticos Ltda;
2222317-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1089634-20.2019.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: L. S. D. S. E. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243/SP); Agravada: A. A.
M. I. LTDA;
2222321-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010169-12.2018.8.26.0127; Assunto: Guarda; Agravante: P. de S. P.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: J. S. O.;
2222325-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
da Família e Sucessões; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008461-93.2016.8.26.0100; Assunto: Dissolução;
Agravante: J. M. B. N.; Advogada: Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP); Agravada: R. A. N. B.; Advogada: Regina Marilia
Prado Manssur (OAB: 80390/SP);
2222327-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009713-31.2019.8.26.0320; Assunto: Guarda; Agravante: C. da S. B.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravante: W. F. (Menor(es) representado(s)); Agravado:
L. F.;
2222334-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação : Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0012178-78.2017.8.26.0068; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Agravante: Gama e Souza Arquitetura e Engenharia Ltda; Advogado: Fernando Pardo Guimarães (OAB: 316752/SP); Advogado:
Luiz Antonio Scavone Junior (OAB: 153873/SP); Advogado: Othon Teobaldo Ferreira Junior (OAB: 228156/SP); Agravado: Pedro
Beghelli Caracik e outro; Advogado: Pietro Basile Cianciarullo (OAB: 237379/SP); Advogado: Luiz Paulo Horta Greenhalgh
(OAB: 292263/SP);
2222348-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Falências e Recuperações Judiciais; Ação : Habilitação de Crédito; Nº origem: 0021865-80.2017.8.26.0100; Assunto:
Recuperação judicial e Falência; Agravante: União; Advogado: Rodrigo Oliveira Mellet (OAB: 29778/PE) (Procurador); Agravado:
Accentum Manutenção e Serviços Ltda. - Em Recuperação Judicial; Advogada: Cláudia Cristiane Ferreira (OAB: 165969/SP);
Interessado: Lindoso e Araujo Consultoria Empresarial Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Ana Claudia Vasconcelos Araujo
(OAB: 22616/PE);
2222349-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009389-95.2019.8.26.0011; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Alberto Márcio de Carvalho (OAB: 299332/SP); Agravado: Susana de
Araujo Oliveira Laurino; Advogado: Lucas de Assis Loesch (OAB: 268438/SP);
2222351-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0023744-54.2019.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Melbourne Investimentos Imobiliários Ltda e outro; Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP); Agravado:
Adalmário Satheler do Couto Júnior e outro; Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP);
2222352-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da
Família e Sucessões; Ação : Divórcio Consensual; Nº origem: 1095546-95.2019.8.26.0100; Assunto: Dissolução; Agravante: B.
B. e outro; Advogado: Andre Giannini (OAB: 299791/SP); Agravado: o J.;
2222353-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação : Herança Jacente; Nº origem: 1004584-60.2018.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Rosângela Diegues de Oliveira Dovichi e outros; Advogado: Emerson Machado de Sousa (OAB: 300775/SP); Agravada: Nany
Renzo Barbosa de Oliveira (Espólio); Agravado: Guilherme Chaves Sant´anna (Inventariante); Advogado: Guilherme Chaves
Sant´anna (OAB: 100812/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB:
78610/SP) (Procurador);
2222356-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara
Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0040177-36.2019.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Caixa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º