TJSP 09/10/2019 -Pág. 2276 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2909
2276
Processo 0002457-74.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002457) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrobras
Distribuidora Sa - José dos Santos Filho Combustíveis Epp - - Roseli Candida dos Santos Righi Me - Vistos. Fls. 264/271: Por
ora, inviável o deferimento do pedido da exequente. Assim, em complemento a decisão de fls. 258, determino a penhora sobre
10% (dez por cento) do faturamento da empresa ora executada limitado ao valor do débito. Com a comprovação do recolhimento
das diligências do oficial de justiça, expeça-se mandado. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/
SP), CARLOS ALBERTO RIGHI (OAB 93638/SP)
Processo 0002512-59.2009.8.26.0383 (383.01.2009.002512) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de
Contrato - Arlindo Gama da Silva - Banco do Estado de São Paulo Sa - Ademilson Carlos Passarini - Vistos. Tendo em vista a
satisfação do débito, bem como a comprovação do recolhimento das custas em aberto (fls. 648), JULGO EXTINTA a presente
ação de Interpretação / Revisão de Contrato, em que figura como exequente Arlindo Gama da Silva e como executado Banco
do Estado de São Paulo Sa, e o faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, transitando em julgado
a sentença neste ato. Feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MINERVINO ALVES
FERREIRA (OAB 33890/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0002605-80.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002605) - Inventário - Inventário e Partilha - Analice Soares - - Jesus
Antônio Soares - - Cleusa Soares - - Aparecido Soares - - Joaquim Soares - - Amado Soares - - Eligiane Aparecida Soares e
outros - Procurador Geral da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguardando manifestação da inventariante em relação
as observações da sra. Oficiala do SRI (fls. 216/218). Prazo: 15 dias. - ADV: MARCOS ROGÉRIO ITO CABRAL (OAB 170525/
SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), LUIZ JERONIMO DE MOURA LEAL (OAB 111482/SP)
Processo 0002606-56.1999.8.26.0383 (383.01.1999.002606) - Monitória - Pagamento - Nossa Caixa Nosso Banco Sa Mateus Aguilar Filho - - Maria de Fátima da Silva - Vistos. Fls. 266: Comprovado o recolhimento da respectiva taxa, bem como
apresentada a atualização do débito, defiro o pedido do exequente. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOAO REINALDO SEREZINI (OAB 138587/SP), FABIANA MARIA MARDEGAN RODRIGUES
(OAB 134630/SP), MIRELE PAIVA (OAB 152915/SP), MARIA AMELIA LOPES DA S MARDEGAN (OAB 130007/SP), ELYSEU
JOSE SARTI MARDEGAN (OAB 26901/SP)
Processo 0002748-40.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002748) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Brasil Sa - Antonio Valdecir Fabricio - - Izabel Macário Fabrício - - João Roberto da Silva - - Márcio Renato Rodrigues - - Aparecida
de Lurdes Fabrício da Silva - - Maria Estela Fabrício Rodrigues e outros - FAÇO VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA SE
MANIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. PRAZO: 10 DIAS. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), HUGO VINICIUS MOREIRA GONÇALVES (OAB 306811/SP), DAVID PIVOTTO JUNIOR (OAB 351832/SP),
MARCELO FRANCO CHAGAS (OAB 354612/SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP), FABIANO ANTONIO
DA SILVA (OAB 274610/SP), LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO (OAB 213103/SP)
Processo 0002846-25.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002846) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bv
Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - - ‘FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS PGC-BRASIL MULTICARTEIRA - Edinaldo de Paiva Lima - Vistos. Fls. 205: Defiro a expedição de novo
mandado de citação, conforme requerido, observando-se o novo endereço do executado. Int. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA
SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0002891-05.2006.8.26.0383 (383.01.2006.002891) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Magali de Fatima da Silva Perillo - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Sebastião Luiz Ribeiro - Aguardando
manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento, visto haver decorrido o prazo de sobrestamento. Prazo de 10
dias. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0002893-96.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002893) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Maria Aparecida Lucio dos Santos Me - - Maria Aparecida Lucio dos Santos - FAÇO VISTA DOS AUTOS
AO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONVERSÃO DO BLOQUEIO BACENJUD DE FL. 141/143 (PRAZO: 10
DIAS). - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0002911-49.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002911) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Horns de
Oliveira - Waldecir Matias de Oliveira - Fazenda do Estado ( Procuradoria Geral do Estado ) - Vistos. Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 30 dias, conforme requerido a fls. 122. Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.
Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação desta, intime-se pessoalmente, para dar andamento no feito no prazo de
cinco dias sob pena de extinção. Intime(m)-se. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), AGENOR
IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP)
Processo 0002939-46.2015.8.26.0383 (apensado ao processo 0002544-25.2013.8.26.0383) (processo principal 000254425.2013.8.26.0383) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil Sa Olga Perini do Nascimento - Vistos. Fl. 145: Defiro a Cota Ministerial. INTIME-SE pessoalmente o autor/impugnado a dar regular
andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento da ação. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE SOUZA (OAB 256000/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0002985-40.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002985) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
- Sérgio Rogério Ribeiro da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Schubert Araujo Silva - Vistos.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB
137095/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0003039-21.2003.8.26.0383 (383.01.2003.003039) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos Minervino Alves Ferreira - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 798: Considerando que já houve a distribuição do incidente de
cumprimento de sentença, sob n. 0001596-10.2018, esclareça o peticionário o seu pedido. Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo e
não havendo provocação, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/
SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), MARCELO VILERA
JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP)
Processo 0003040-64.2007.8.26.0383 (383.01.2007.003040) - Monitória - Cheque - Bonfim Assessoria Empresarial Ltda Me
- Fabio Adriano Docusse - FAÇO VISTA DOS AUTOS AO REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL.
170 (PRAZO: 10 DIAS). - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)
Processo 0003070-41.2003.8.26.0383 (383.01.2003.003070) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - Orivaldo do Nascimento - - ALTAMIRA FERREIRA DO NASCIMENTO - - Deivid Ferreira do Nascimento - - Ana
Claudia Ferreira do Nascimento - Banco do Brasil Sa - Alcione Luiz de Oliveira - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 383.2014/003372-7 dirigi-me ao endereço indicado, e
aí sendo INTIMEI o Banco do Brasil SA, através de seu representante legal, EVANDRO NUNES ZANELATO, Gerente Geral, do
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