TJSP 15/10/2019 -Pág. 3026 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2913
3026
Processo 1001421-13.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvio Soares Nogueira - Banco IBI S.A.
- - BANCO BRADESCARD S.A. - Vistos. Pags. 75/93: Defiro regularização de representação processual. Procedam-se as
anotações necessárias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JAELSON DE OLIVEIRA SILVA (OAB
356411/SP)
Processo 1001424-65.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvio Soares Nogueira
- Vest Brasil Lingerie e Roupas - Vistos. Pags. 105/111: anote-se. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se eventual pedido de informação. - ADV: GIOVANA DE SOUZA BOTTO (OAB 423068/SP), JAELSON DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 356411/SP), MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP)
Processo 1001435-31.2017.8.26.0443 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jaime
Barbosa de Oliveira - - Terezinha Coelho da Siqueira Barbosa - Luiz Antonio Gato - - Josecleide Reis de Lima Gato - Vistos.
Pag. 647: Ciência aos requeridos. Aguarde-se pelo prazo requerido, de forma improrrogável. - ADV: PRISCILLA APARECIDA
CARREIRA MARCIANO ZANFIROV (OAB 333666/SP), ELDA ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLA (OAB 81728/SP), ARISTEU
JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP)
Processo 1001464-13.2019.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tng
Comercio de Roupas Ltda - Felipe de Oliveira Gouvea Ltda Me - Vistos. Pags. 115/116: defiro. Expeça-se carta de citação.
Aguarde-se juntada do resultado da pesquisa de pag. 113. - ADV: LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB 173965/SP)
Processo 1001679-86.2019.8.26.0443 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Camila Cristina Bruno
Mathias - Certifico e dou fé que, em cumprimento à Sentença de fls. 25-26 expedi os alvarás conforme determinado e cópias
que adiante seguem. Deverá a parte interessada proceder a impressão, instrução e encaminhamento do alvará expedido. - ADV:
CAMILA DA SILVA SALVETTI (OAB 416626/SP)
Processo 1001697-10.2019.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agromaia Indústria e Comércio,
Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - Germano Antônio Stevanato - Em cumprimento ao r. despacho de
fl. 98, procedi: 1- Pesquisa quanto a veículos registrados em nome dos Devedores (pessoa física e juridica) junto ao sistema
RENAJUD, sendo localizado o registro de dois veículos registrados em nome da pessoa física e um veículo em nome da
pessoa juridica, observando que o veículo registrado em nome da pessoa jurídica conta com restrição registrada, conforme
documentos que seguem. 2- A solicitação das três últimas declarações de IR dos Devedores (pessoa física e juridica), pelo
sistema INFOJUD, observando que os devedores não efetuaram entrega de declarações no período, conforme documentos
que seguem. 3- O registro da minuta de bloqueio de valores, junto ao sistema BACEN-JUD, bem como procedi o protocolo da
minuta, conforme documento que segue. - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 1001761-54.2018.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Ometto - Henrique Maciel Pereira - Certifico e dou fé que deixei de expedir nova carta de citação, tendo em vista que o endereço
apresentado às fls. 126 possui o CEP de Piedade, porém, indica a cidade de Peruíbe/SP (deverá a exequente esclarecer se
pretende que a nova carta de citação a ser expedida seja endereçada para Piedade ou Peruíbe, no prazo de 05 dias). Nada
Mais. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1001761-54.2018.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Ometto - Henrique Maciel Pereira - Vistos. Pag. 132: defiro. Anote-se o endereço. Expeça-se carta de citação, observando
recolhimento de pags. 127/128. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1001766-76.2018.8.26.0443 - Monitória - Duplicata - Dinatec Espumas Industriais Ltda - Wagner Lemes da Silva
Me - Vistos. Pags. 138/140: defiro. Anote-se o endereço. Adite-se o mandado de pags. 132/134, para o efetivo cumprimento.
- ADV: RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP), FERNANDO
BRANDÃO VAZ DE LIMA (OAB 200441/SP)
Processo 1001884-18.2019.8.26.0443 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Ken Okazaki - Diretor
da Diretoria de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - 1- Como se observa dos autos, houve falha na intimação da Fazenda Estadual, via portal quanto ao r. Despacho de
fl. 92. 2- Assim, intime-se, novamente o Fazenda Estadual quanto ao teor do r. Despacho de fl. 92 - TEOR DO R. DESPACHO:
“Vistos. Fls. 88/91: sobre os embargos de declaração manifeste-se o embargado, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo
1.023, §2º, do Código de Processo Civil.” - ADV: WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP)
Processo 1001949-13.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Claudete Agrella da Silva Itaú Unibanco S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada,
nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para
permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código
de Processo Civil. - ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 1002066-04.2019.8.26.0443 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mirela Cristina Camargo
Miranda - - Mariane Camargo Miranda - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Sentença de fls. 34/35 expedi alvará,
na forma determinada e conforme cópia que adiante segue (deverá a parte interessada proceder a impressão, instrução e
encaminhamento do alvará expedido). - ADV: RENATA ROLIM DA SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP)
Processo 1002082-60.2016.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Cheque - Combustran Derivados de Petróleo Ltda Valmir Marinho Fortes Me - Valmir Marinho Fortes - Vistos. Pag. 221: o endereço informado na petição, não abrange os serviços
da EBCT. Assim, recolhida diligencia, em 05 dias, expeça-se mandado de intimação, nos termos da decisão de pag. 158. - ADV:
VITOR GALLETTI ALBANO NOGUEIRA (OAB 360787/SP), SHIRLEI SARACENE KLOURI (OAB 86968/SP), LUCIANA SOUSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º