TJSP 23/10/2019 -Pág. 82 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019
São Paulo, Ano XIII - Edição 2919
82
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores:
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
ADRIANA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA
FERNANDO ANTONIO BERTOCHI DE OLIVEIRA
MARCIO CIAPPINA GALLERANI
MARCIO CIAPPINA GALLERANI
Matrícula
351.807-A
098.229-A
361.591-A
361.591-A
Dias
40
90
15
45
Período
23/09/2019 a 01/11/2019
04/10/2019 a 01/01/2020
22/09/2019 a 06/10/2019
07/10/2019 a 20/11/2019
Data da Perícia
17/10/2019
18/10/2019
14/10/2019
14/10/2019
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
AMANDA OLIVEIRA DE SOUZA
CARLOS ALBERTO FRARE
RUTH CARVALHO KURTOVIC DE LIMA
Matrícula
368.231-A
098.619-A
351.124-A
Dias
03
12
05
Período
11/09/2019 a 13/09/2019
05/09/2019 a 16/09/2019
09/09/2019 a 13/09/2019
Concedendo licença gestante, nos termos do artigo 198, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à
seguinte servidora:
Nome
RENATA PUJOL TARDELLI
Matrícula
370.107-A
Dias
180
Período
03/09/2019 a 29/02/2020
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores:
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome
MARIA TEREZA MAZZONI
Matrícula
086.019-J
Dias
07
Período
16/07/2019 a 22/07/2019
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:
Nome
ADRIANO BALBINO DO NASCIMENTO
SUELI CARIS MARTINS
Matrícula
808.891-F
805.048-F
Dias
10
02
Período
23/08/2019 a 01/09/2019
14/08/2019 a 15/08/2019
Processo nº 97.925/AP.11 – Interessada: LUCIMAR JUSTO LA PASTINA, matrícula nº 97.925-A. Perícia médica realizada
em 26/08/2019:
- Concessão de 10 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/07/2019 a 03/08/2019, nos termos dos
artigos 191 e 193, inciso I, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
Processo nº 97.295/AP.11 – Interessado: LUCIANO APARECIDO DUTRA, Matrícula nº 97.295-A – O servidor interessado
deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico minudente, subscrito por seu médico assistente, em que conste,
expressamente, o motivo que impossibilita o seu comparecimento à Sede da 6ª Região Administrativa Judiciária, para a
realização da perícia médica.
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores:
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, às seguintes servidoras:
Nome
JUSSARA DOS SANTOS GOMES
JUSSARA DOS SANTOS GOMES
PAULA MELISSA CUNHA TOSTA
PRISCILA RIBEIRO MARTINS ALVES DINIZ
Matrícula
360.495-A
360.495-A
364.533-A
361.980-A
Dias
10
05
02
07
Período
19/08/2019 a 28/08/2019
29/08/2019 a 02/09/2019
02/09/2019 a 03/09/2019
18/08/2019 a 24/08/2019
Processo nº 307.693/AP.11 - Interessada: CLAUDIA MARIA DE CARVALHO, Matrícula nº 307.693-J - Diante da informação
datada de 19/10/2019, reduza-se a licença anteriormente anotada para 14 (quatorze) dias de licença, no período de 02/08/2019
a 15/08/2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º