TJSP 31/10/2019 -Pág. 1736 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2924
1736
disposição da parte interessada para visualização e impressão. - ADV: EVANDRO DE ARAUJO MARINS (OAB 295249/SP)
Processo 1007651-43.2019.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.C.V.A. - Vistos. Fls. 71/72: Manifeste-se a exequente através da Defensoria Pública
sobre o comprovante de pagamento juntado aos autos, devendo informar eventual débito em aberto, no prazo de cinco dias. Na
inércia os autos serão extintos pelo pagamento. Int. - ADV: ANDREIA ALENCAR RUFINO (OAB 410136/SP)
Processo 1007819-79.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.H.O.S. - O.F. - Vistos.
Fls. 105/130 : Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: MICHELLE FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321146/SP),
JULIANA HELLEN STRUTHOS (OAB 340090/SP)
Processo 1007847-13.2019.8.26.0344 - Curatela - Nomeação - N.L.R. - L.F.S. - Vistos. Fls. 59: Aguarde-se a realização da
perícia médica (fls. 47/48). Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1008105-23.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.P.C. - Intimação para que o(a)
(s) nobre(s) peticionante(s) interessado(a)(s) (parte autora), efetue(m) a distribuição do(s) Ofício(s) acima (fls. 186), devendo
comprovar a referida distribuição, dentro do prazo de 05 dias, juntando aos autos protocolo(s) de sua distribuição ou comprovante
de recebimento pelo destinatário. - ADV: DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP)
Processo 1008277-38.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - O.A.S.A.
- A.R.A.F. - Vistos. Fls. 319/321: Primeiramente, considerando que na petição de fls. 98/99 consta que o atual endereço da
exequente é na Comarca de Pompéia, manifeste-se a Defensoria Pública. Int. - ADV: RICARDO RUIZ CAVENAGO (OAB 256599/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008351-24.2016.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Sucessões - Diogo Brunet Correa Brito - - João Pedro Alves
Correa de Britto - Fernanda Brunet Correa de Brito - Tereza Francisca da Silva - Vistos. Proceda o Dr. Oziel a juntada do
comprovante de intimação, conforme determinado à fl. 156, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI
(OAB 166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP)
Processo 1008587-68.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adayr Pereira - Maria Aparecida Borges
Pereira - - Maria Cecilia Borges Pereira - Vistos. Intime-se o inventariante, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco)
dias dar andamento ao presente feito, providenciando o necessário ao atendimento das determinações contidas as fls.50.
Fica ressaltado, que na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: JOSE
CARLOS PINTO FILHO (OAB 279303/SP)
Processo 1008623-13.2019.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.G.S.
- - F.G.S. - J.S.J. - Vistos. Fls. 185/187 e 191/194: Diante das petições e comprovantes de pagamentos, bem como do acordo de
fls. 164/166, por ora, revejo parcialmente a determinação de fls. 188/189, apenas para suspender a ordem prisional. Os demais
termos permanecem inalterados. Desta forma, intime-se o exequente, para que se manifeste acerca dos depósitos, informando
a existência de eventual débito de pagamento. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ DE SOUZA JUNIOR (OAB
186254/SP), SIMONE FALCÃO CHITERO (OAB 258305/SP)
Processo 1008631-87.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josefa Tereza Martins Luis - Certifico
e dou fé que expedi Certidão de Honorários, encontrando-se a mesma à disposição da parte interessada para visualização e
impressão. - ADV: VINICIUS ALBIERI JODAS (OAB 340825/SP)
Processo 1008662-10.2019.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - R.V.S.C. - Vistos. Fls. 52: Por ora, aguarde-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 33/34. Int DPE. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008918-50.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Isabel Pigozzi Teixeira - Tânia
Maria Pigozzi Perez - - Ercilia Aparecida Pigozzi Garcia - - José Vasco Pigozzi - - Virginia Aparecida Pigozzi - - Odone Luis
Pigozzi - Vistos. Fls. 88: Defiro a retificação pretendida e Defiro o ALVARÁ autorizando a inventariante Maria Isabel Pigozzi
Teixeira,Rg nr. 18909699-8 CPF nr. 137.255.018-66 a proceder o saque/recebimento da importância junto a Caixa Econômica
Federal, da importância de R$ 2.500,00, que se encontra depositada na conta 3972/0013000035870, de titularidade do
inventariado Vasco Pigozzi, CPF nr. 073.294.668-91, Rg nr. 6525846. Importância esse que deverá ser utilizada para pagamento
do imposto referente ao ITCMD, devendo a inventariante prestar contas com os demais herdeiros. O presente alvará tem sua
validade por 360(trezentos e sessenta) dias. Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente, como alvará,
estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Int. - ADV: ERCILIA APARECIDA PIGOZZI GARCIA
(OAB 105962/SP)
Processo 1009577-59.2019.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Regina Pereira Rodrigues - Vera Lúcia
dos Santos Jonas e outros - Gabriel Pereira - Vistos. Fl. 112: Considerando a existência de herdeiro incapaz(fl. 49), manifeste-se
o Representante do Ministério Público, conforme determinado às fls. 87/88. Int. - ADV: LUCIANO HENRIQUE DINIZ RAMIRES
(OAB 131027/SP), ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 378893/SP)
Processo 1009750-83.2019.8.26.0344 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - P.S.N. - Vistos. Fls. 39/60: Anotese. Defiro os beneficios da Assistência Judiciária ao executado. No mais, manifeste-se a exequente acerca da justificativa e
documentos. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. (DPE) - ADV: TAYS FERREIRA DE ABREU PEREIRA (OAB 384526/
SP)
Processo 1009859-34.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdeir José
Coneglian - Danielle Zanetti Caroni - Tendo em vista o decurso do prazo, comprove o requerente o protocolo do Oficio junto ao
destinatário. - ADV: JOSIANE CRISTINA FERNANDES (OAB 302863/SP), SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/
SP), DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP)
Processo 1010633-69.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.J.T.C. F.C. - Diante do decurso do prazo de fls. 360, manifeste-se o nobre patrono, dentro do prazo de 05 dias, juntando aos autos
o protocolo de distribuição da carta precatória. - ADV: CLAUDIO ROBERTO PERASSOLI (OAB 60514/SP), JOSE EUGENIO
TOFFOLI FILHO (OAB 265670/SP), MARCELO DE SOUSA REIS (OAB 358280/SP)
Processo 1010665-35.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.L.S. - - W.S. - Vistos. Fl. 36:
Diante das tentativas frustradas de citação do requerido, defiro a citação por edital para os termos de fls. 20/21. Cumpra-se. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1010716-17.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.C.L. - C.S.
- Vistos. Fls. 115/116: Defiro, requisite-se ao INSS informações se a parte requerida, supra qualificada, exerce atividade
remunerada. Encaminhe-se ao INSS, por e-mail. A resposta deverá ser encaminhada via e-mail: [email protected]. Prazo
para resposta: 30 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. ADV: CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP), PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º