TJSP 31/10/2019 -Pág. 2031 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2924
2031
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 167,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marcos Aurelio Chiquito Garcia (OAB: 123583/SP) Paulo Renato Mateus Peres (OAB: 193953/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1002013-82.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Latam Airlines
Group S/A - Apelada: Dulce Saraiva Caldeira Brant - Magistrado(a) Carlos Abrão - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL - CANCELAMENTO DE VOO - REALOCAÇÃO EM VOO COM CONEXÃO - IDOSA
COM PROBLEMA DE LOCOMOÇÃO - CHEGADA NO AEROPORTO DE DESTINO COM 10 HORAS DE ATRASO - FALHA
NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL ASSENTE - MANUTENÇÃO DA PASSAGEIRA EM POLTRONA DE CLASSE
EXECUTIVA - REFLEXO NO VALOR DA INDENIZAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Solano de Camargo - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Luciano Terreri Mendonça Junior (OAB:
246321/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1002292-10.2018.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte:
Serasa S.A - Embargdo: Vinicius Weric Vieira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Achile Alesina - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO CARÁTER INFRINGENTE DO
RECURSO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/
SP) - Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Marjorie Peres Sanches (OAB: 306902/SP) - Karen Cagnotto (OAB: 397108/SP) Sem Advogado (OAB: SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1002351-42.2018.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apelante: Felix Roberto
Alves Junior - Apelado: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) Carlos Abrão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO
- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - RECURSO - NENHUMA FALHA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DEMONSTRADA - LAUDO INEXISTENTE - AUSÊNCIA
DE DOCUMENTOS A CORROBORAR SEQUER O MONTANTE PLEITEADO, SENDO INSUBSISTENTE MERA PLANILHA
UNILATERAL - SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Gustavo Friggi Vantine (OAB: 123678/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1003061-32.2018.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Edna Baldan Zambelli
- Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO
DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS CONTRATO BANCÁRIO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO HIPÓTESE EM QUE HÁ COMPROVAÇÃO DE
QUE A AUTORA ADERIU A CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E AUTORIZOU O DESCONTO JUNTO AO SEU BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO POSSIBILIDADE, ENTRETANTO, DE CANCELAMENTO DO PLÁSTICO (CARTÃO), PORQUE NÃO SE
PODE OBRIGAR A PARTE A CONTINUAR COM O CARTÃO, DIANTE DO QUE DISPÕE A INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/
PRES Nº 28/2008, SEM QUE ISSO IMPLIQUE EM LIBERAÇÃO DA PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DA DÍVIDA AÇÃO
PARCIALMENTE PROCEDENTE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECURSO PROVIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Páteo do
Colégio - Salas 207/209
Nº 1003107-70.2017.8.26.0606/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Suzano - Embargte:
Eudes Padilha dos Santos - Embargdo: Jsl S/A - Embargdo: Nobre Seguradora do Brasil S.a. - Em Liquidação Extrajudicial
- Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA
DOS VÍCIOS APONTADOS PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA, O QUE É VEDADO VIA DECLARATÓRIOS SUFICIÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO DE DIREITO DEBATIDA - PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º