TJSP 01/11/2019 -Pág. 2130 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2925
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Processo 0011487-24.2018.8.26.0361 (processo principal 1007011-91.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Jose Carlos Angelo - Unimed Fesp - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - - Central Nacional Unimed Cooperativa Central - Vistos. Fls. 172/173: manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: LARISSA ANGELO FERNANDES (OAB
377357/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB
269678/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 0011562-63.2018.8.26.0361 (processo principal 1002297-20.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Israel Furlã - Aratas Assessoria e Comércio Ltda - diante do tempo decorrido, sem que as partes se
manifestassem sobre o cumprimento do acordo, presume-se que houve quitação integral do débito, e assim, JULGO EXTINTO
o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. ADV: JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP)
Processo 0011567-85.2018.8.26.0361 (processo principal 1015903-86.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Bandeirante Energia S/A - C.M.P. - Defiro a inclusão do nome do(a) executado(a) junto ao
cadastro do SPC, providenciando o cartório o quanto necessário. Prejudicado o pedido no tocante à SERASA, diante do ofício
de fl. 116. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora. No silêncio, cumprase o quanto determinado à fl. 117. Intime-se. - ADV: THIAGO DO ESPIRITO SANTO (OAB 361933/SP), DUARTE ALBERTO
LOJAS ANES (OAB 282803/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DIEGO DE CASTRO BARBOSA
(OAB 368568/SP)
Processo 0011858-51.2019.8.26.0361 (processo principal 4000883-43.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Fundo de Recup. Ativos-fundo de Invest Em Dir Cred Não Padronizados - 3 G AGÊNCIA DE PUBLICIDADE
E PROPAGANDA LTDA - Apresente o(a) exequente cálculo atualizado do débito, bem como indique bens à penhora. Havendo
interesse na penhora on-line, providencie o(a) exequente o recolhimento da respectiva taxa. No silêncio, e independentemente
de nova intimação, o processo será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, § 1º, do Código de Processo
Civil, após o que serão arquivados. Int. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ISABEL CRISTINA DA PURIFICAÇÃO (OAB
338074/SP)
Processo 0012475-11.2019.8.26.0361 (processo principal 1000413-19.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Carlos Ely Moreira - - Eivy Ely Nogueira Moreira - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - - Qualicorp
Administradora de Serviços S/A - Fls. 69/70: Apresente o exequente cálculo discriminado de eventual valor remanescente. Após,
dê-se vista ao executado, para complementação do depósito, no prazo de cinco dias, em caso de concordância. Intime-se. ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0012755-79.2019.8.26.0361 (processo principal 1017707-21.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Luis Antonio Matheus - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Esclareça o exequente se
concorda com a extinção da execução em razão do valor depositado a fls. 68/69 sendo que o silêncio será interpretado como
concordância com a quitação, tornando conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/
SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0012820-74.2019.8.26.0361 (processo principal 1005409-31.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Catarina Kim - Avícola Dacar Ltda - Fls. 147/387: manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: CATARINA KIM (OAB 134549/
SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), MARIANE RIBANE (OAB 381075/SP), JOSÉ ANTONIO PIRES LOPES
(OAB 397435/SP)
Processo 0012825-96.2019.8.26.0361 (processo principal 1005409-31.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Liminar - Calixto Kim Epp - Avícola Dacar Ltda - Fls. 114/333: manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO
PIRES LOPES (OAB 397435/SP), MARIANE RIBANE (OAB 381075/SP), CATARINA KIM (OAB 134549/SP), OTAVIO DE MELO
ANNIBAL (OAB 90703/SP)
Processo 0012897-20.2018.8.26.0361 (processo principal 1012499-61.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Bianca José Rainho - Paulo Cesar Akinaga Cordeiro e outro - Vistos. 1) Fls.102/110: Trata-se
de pedido de desconsideração da personalidade jurídica do executado para inclusão do seu sócio no polo passivo. Conforme
se extrai das fichas cadastrais da Jucesp de fls. 107/110, o executado é pessoa física que exerce individualmente atividade
empresarial. Tratando-se de empresa individual não há que se falar em personalidades distintas, uma civil e outra comercial.
A personalidade do executado é uma só e, por isso, o patrimônio é único, respondendo por todos os débitos, decorrentes da
atividade pessoal do executado ou da atividade empresarial. Portanto, não é caso de desconsideração da personalidade jurídica,
mas tão somente de inclusão da pessoa física no polo passivo da ação. Ante o exposto, determino a inclusão de Paulo César
Akinaga Cordeiro no polo passivo da ação. Anotado. 2) Requeira o exequente em termos de prosseguimento. 3) Não havendo
manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, determino a suspensão do processo de execução, nos termos do artigo 921, III, do
Código de Processo Civil, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de quando os autos serão arquivados na forma do artigo 921, § 2º,
do mesmo diploma. Intime-se. - ADV: JOAO PAULO FERRACINI PEREIRA (OAB 379337/SP), DAVID EUGENIO RANGEL DE
BRITO (OAB 378032/SP)
Processo 0012997-38.2019.8.26.0361 (processo principal 1018154-09.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Multa
- Paulo Luiz Capucho Magalhães Barbosa - Edson Elias Feitosa - Manifeste-se o exequente sobre impugnação de fls. 21/25.
Intime-se. - ADV: ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP), PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHÃES BARBOSA (OAB
389313/SP)
Processo 0013358-55.2019.8.26.0361 (processo principal 0020504-31.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Residencial Colinas do Paratehy - Marcia Cristina Palhano
Pulia - Para que o(a) patrono(a) do(a) autor(a) efetue a juntada aos autos da Guia de Recolhimento relativa aos ‘custos’ para
publicação do Edital no Diário de Justiça Eletrônico (Guia FEDTJ Código 435-9 no valor de R$ 223,02 correspondente a 1062
caracteres, incluindo-se os espaços em branco. - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP), RODRIGO
RAMALHO CARDOSO (OAB 267545/SP)
Processo 0013520-50.2019.8.26.0361 (processo principal 1010658-65.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.O. - D.O. - Vistos. Fl. 56: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido.
Decorrido o prazo, tornem com vista à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP)
Processo 0013567-92.2017.8.26.0361 (processo principal 1001153-45.2017.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Núcleo Educacional Raízes do Itapeti Ltda Me - Azpay Pagamentos Eletrônicos Ltda e outros
- Manifeste-se o autor sobre o endereço que segue. - ADV: LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP)
Processo 0013695-44.2019.8.26.0361 (processo principal 1013586-47.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Gulliver Empreendimentos Imobiliários - Associação dos Proprietarios Em Residencial Aruã Eco Park - diante
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