TJSP 04/11/2019 -Pág. 1045 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2926
1045
de fls. 73, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para indicação de Curador Especial, nos termos do art. 752, § 2º, do
Código de Processo Civil. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 69 pela Serventia (expedição de ofício ao
IMESC). Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1072316-29.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Marta Costa Moreira - Luciano do Valle Souza Leao
- - Ana Lucia Sousa Leão Volani - - Adelmo do Valle Sousa Leao - - Vivian do Valle Souza Leão Mikui - - Maria Nazareth do
Valle Sousa Leão - Vistos, Fls. 985/987: Ciência aos interessados. Fl. 988: Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: HELENIZE MARQUES SANTOS (OAB 303865/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP),
ADELMO DO VALLE SOUSA LEAO (OAB 130338/SP), PAULO SERGIO BUZAID TOHME (OAB 113208/SP), VIVIAN DO VALLE
SOUZA LEÃO MIKUI (OAB 102195/SP)
Processo 1074609-64.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.S. - Vistos, Considerando a diligência
infrutífera noticiada e na tentativa de localizar o atual endereço das requeridas, solicitem-se informes de seus dados cadastrais
junto aos Sistemas Infoseg (Segurança Pública), DRF-Infojud (Receita Federal), Siel-TRE (Justiça Eleitoral) e Bacenjud (Sistema
Bancário, se possível). Com as respostas, dê-se ciência à parte. Int. - ADV: JOSE ANTONIO FERREIRA NETO (OAB 41490/
SP)
Processo 1077072-18.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.A.V.A. - Vistos, Fl.
306: Concedo o prazo pleiteado, manifestando-se a parte ao final. Int; com ciência à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1081942-67.2019.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - Latiffe Durra Politi - - Jaime Politi - - Gabriel Elias Politi - Verginia Politi Hodishi - Vistos, Fls. 32/52: Dê-se ciência ao Ministério Público. Diante do rol de bens apresentado, determino
a prestação de contas pelo Curador, de forma anual, em autos apartados. Int., com ciência ao MP. - ADV: FELIPE DANTAS
AMANTE (OAB 156354/SP)
Processo 1086391-68.2019.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.H. - Vistos, Aguarde-se o cumprimento do
mandado de citação expedido. Int. - ADV: CLAUDIO ARAP MENDES (OAB 140065/SP)
Processo 1087160-13.2018.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Elinete Moreira de Sousa Dantas - Claudionete
Moreira Dantas - Vistos, Considerando a data agendada para realização da perícia junto ao IMESC (fl. 104), aguarde-se por 15
(quinze) dias a vinda do laudo médico pericial. Decorrido, no silêncio, oficie-se ao IMESC, requisitando a entrega do laudo. Int.
- ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1091911-09.2019.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - Jose Paulo de Castro Emsenhuber - - Leopoldo Castro
Emsenhuber - - Sergio Castro Emsenhuber - Vistos, Cumpra o Curador a determinação de fls. 70, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de remoção. Decorrido, no silêncio, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: HABACUQUE WELLINGTON SODRE
(OAB 287857/SP)
Processo 1095862-11.2019.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - Jorge Michel Kehde - Vistos, Fl. 65: Ciente. Aguarde-se
o cumprimento da decisão de fls. 61 pela Serventia. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1097350-98.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.F. - Vistos, Fls. 70/76: Recebo
como emenda. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido. Int. - ADV: KARIN GISELE AMADOR MARTINS (OAB 271408/
SP), ANDREA MOURA COLLET SILVA SAAD (OAB 187044/SP)
Processo 1097694-79.2019.8.26.0100 - Interdição - Tutela de Urgência - Ana Paula Savela - Vistos, Fls. 21/27: A petição
trazida aos autos reproduz a inicial. Os documentos, por sua vez, não atendem à determinação de fls. 18, uma vez que, em caso
de vínculo empregatício, deverá a autora trazer aos autos seus dois últimos demonstrativos de pagamento, já que o registro
constante da CTPS, datado do ano de 2010, não reflete sua remuneração atual. Concedo, portanto, o prazo de 5 (cinco) dias
para que a autora traga aos autos seus dois últimos demonstrativos de recebimento, sob pena de indeferimento da gratuidade.
No mesmo prazo, deverá a autora apresentar o rol de bens do requerido, conforme determinado na decisão de fls. 18. Int. - ADV:
ROGERIO DERLI PIPINO (OAB 103383/SP)
Processo 1106293-07.2019.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Fixação - A.C.B. - D.G.B. - Vistos, Diante do acordo juntado
aos autos, CANCELO a solenidade aprazada para amanhã perante este Juízo. Libere-se a pauta. Abra-se vista ao MP para
apreciação da avença e, oportunamente, tornem conclusos. Altere a Serventia o registro do feito, para que o mesmo tramite
como Divórcio Consensual, consignando os genitores como requerentes. Int. - ADV: CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/
SP), SAMARA DE FÁTIMA AGUILAR (OAB 190499/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP), ANA
CAROLINA JORDÃO LYRA RANIERI (OAB 273058/SP)
Processo 1117002-38.2018.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Lilian Cristina Simoes - Ana Carolina Simões Ragosta
- Vistos, Fls. 132/141: Ciência aos interessados. Cumpra a autora a decisão de fls. 125/126, em sua integralidade, comprovando
o depósito do valor relativo aos honorários periciais fixados. Int. Ciência ao MP e à DPE. - ADV: ELZA MARIA CHAVES DE LARA
(OAB 68198/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1117163-48.2018.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - M.F.S.F. - M.A.F. - Vistos, Por ora, aguarde-se por trinta dias eventual solução do apelo pendente, informando as
partes, oportunamente. Int. - ADV: LUCAS MARGANELLI DIAS (OAB 335974/SP), WALTER MARRUBIA PEREIRA JUNIOR (OAB
281965/SP), ROBERTA ALESSANDRA F ALVES DE A CAMPOS (OAB 173521/SP), RODRIGO SAMPAIO VIANNA PEREIRA
LIMA (OAB 129691/SP), NELSON LUIZ DE ARRUDA CAMPOS (OAB 114306/SP)
12ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO PEREIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIORELLA MOSCHINI MAZZINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0411/2019
Processo 0032684-18.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.M. - - A.L.M.B. A.M.B.F. - H.J.M. - Teor do ato: Remeto à decisão de fls. 749/750. A exequente é sócia majoritária da sociedade cujas cotas
foram penhoradas, e possui o direito de preferência, motivo pelo qual defiro a adjudicação por ela pleiteada. Dê-se ciência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º