TJSP 04/11/2019 -Pág. 2063 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2926
2063
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0003998-33.2019.8.26.0576 (processo principal 1012701-67.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Cheque - Laucir Galhardi - Celia de Fatima Alamino - Vistos. Fls. 68/70: Em obediência à ordem legal prevista no artigo 835 do
Código de Processo Civil, defiro o bloqueio de valores pelo sistema Bacenjud, mediante o prévio recolhimento da taxa devida.
Caso negativo ou insuficiente, defiro as pesquisas de bens pelos sistemas Renajud e Infojud. Intimem-se. - ADV: EMERSON
DIAS PINHEIRO (OAB 179066/SP), ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP)
Processo 0010915-68.2019.8.26.0576 (processo principal 1011062-65.2016.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Keller Esteves - Celipa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - JOSÉ
DÉCIO COTRIM - Vistos. Fls. 133/137: Fica à executada intimada, na pessoa de seu procurador, para efetuar o pagamento da
sucumbência apontada no prazo de 15 dias, sob pena de multa e honorários, conforme o artigo 523 do Código de Processo Civil.
Fls. 140: Ciência às partes. Intimem-se. - ADV: ELISÂNGELA LORENCETTI FERREIRA WIRTH (OAB 227544/SP), STÉFANI
RODRIGUES SAMPAIO PACHELA (OAB 318195/SP), PAULO CEZAR DE OLIVEIRA (OAB 219467/SP)
Processo 0017359-20.2019.8.26.0576 (processo principal 1035126-09.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Franquia - FELIPE RODRIGUES DE SOUZA PRADO - EFFE Franchising Ltda - Fls. 39: Manifeste-se o exequente no prazo
legal. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), SERGIO RICARDO ZEPELIM (OAB 207633/SP)
Processo 0021835-38.2018.8.26.0576 (processo principal 1009341-95.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Vícios
de Construção - Elton Nassib Balduino - Mrv Engenharia e Participações S/A - Luis Carlos de Queiroz Pereira Calças - As
questões trazidas pela executada através do seu assistente técnico já restaram superadas com o trânsito em julgado do V.
Acórdão. Por outro lado, o laudo apresentado pelo perito às fls. 115/ 126 levou em consideração os valores comercializados
pela executada, inclusive, sem considerar as melhorias feitas no imóvel, além de obedecer o quanto decidido nos autos. Assim,
homologo para que surtam seus jurídicos e legais efeitos a avaliação feita pelo perito às fls. 115/126 para fixar a indenização
devida ao autor pelas perdas em danos no valor de R$ 19.965,36, em agosto de 2019. Intime-se. - ADV: FABIANA BARBASSA
LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA
(OAB 331385/SP)
Processo 0021891-71.2018.8.26.0576 (processo principal 1019246-61.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Aline Braida Pereira - United Mills Alimentos Ltda - Fls. 53/56: defiro a penhora on-line, bem
como as pesquisa Renajud e Arisp. Int. - ADV: RODRIGO BRAIDA PEREIRA (OAB 305083/SP), EVELYN SANTOS SILVA
(OAB 364985/SP), LUIZA CRISTINA STEVAUX MARTINS (OAB 220675/SP), LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES
CORREA (OAB 270094/SP)
Processo 0021891-71.2018.8.26.0576 (processo principal 1019246-61.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Aline Braida Pereira - United Mills Alimentos Ltda - Ciência ao credor do bloqueio “on line” no valor
de R$ 1.619,70. Fica(m) o(s) executado(s) deste intimado, na pessoa de seu procurador, constituído nos autos, para manifestarse no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 854, § 3º do CPC. Na ausência do procurador, intime-se pessoalmente, devendo
o credor providenciar o recolhimento das despesas para a intimação. Recolhidas, ao expediente necessário. Decorrido o prazo
sem manifestação, fica automaticamente convertido em penhora o bloqueio retro, nos termos do § 5º, do art. 854, do CPC.
Manifeste-se a autora sobre o resultado positivo, obtido através da pesquisa realizada pelo Sistema Renajud. Intimem-se. ADV: EVELYN SANTOS SILVA (OAB 364985/SP), LUIZA CRISTINA STEVAUX MARTINS (OAB 220675/SP), LYGIA APARECIDA
DAS GRAÇAS GONÇALVES CORREA (OAB 270094/SP), RODRIGO BRAIDA PEREIRA (OAB 305083/SP)
Processo 0024317-22.2019.8.26.0576 (processo principal 1004790-67.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Roney Cesar Signorini - Gabriela Ramos da Silva de Paula - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP), JULIANA GALVES (OAB 255172/
SP)
Processo 0024823-95.2019.8.26.0576 (processo principal 1030464-81.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Telma Lidiani Pongeluppi Corniani - Setpar Jumi Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Fls. 27/34: Manifeste-se a exequente no prazo legal. Após, tornem conclusos. - ADV: WEYDER LUIZ DAMAZIO (OAB
322082/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
Processo 0025657-98.2019.8.26.0576 (processo principal 0000618-46.2012.8.26.0576) - Liquidação Provisória de Sentença
pelo Procedimento Comum - Contratos Bancários - Auto Posto M C Rio Preto Ltda - Banco Abn Amro Real Sa - Vistos. Fls.
01/05: Fica o devedor intimado, na pessoa de seus procuradores, para pagar o débito apontado no prazo de 15 dias, sob
pena de multa e honorários advocatícios, conforme o artigo 523 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: NEY JOSÉ
CAMPOS (OAB 44243/MG), OTTO DE CARVALHO (OAB 347582/SP), JOÃO RICARDO GONÇALVES GOUVEIA (OAB 256727/
SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0026421-21.2018.8.26.0576 (processo principal 0032440-92.2008.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Sustação de Protesto - Via Interior Comércio de Motocicletas Ltda - Serralheria de Prod Nauticos
e Automotivos Rio Preto Ltda Me - - MARIA OLIVEIRA DAVID PEREIRA - - Ivanete David Pereira de Souza - Fls. 122/127:
Manifeste-se a requerente no prazo legal. - ADV: JANAINA PEGORARO (OAB 349661/SP), RODRIGO AUED (OAB 148474/
SP), DANIEL GOULART ESCOBAR (OAB 190619/SP), ELKER DE CASTRO JACOB (OAB 197063/SP), JOSIANE RENATA DOS
SANTOS (OAB 238115/SP)
Processo 0028428-49.2019.8.26.0576 (processo principal 1021166-31.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Imissão - Marcos Alberto Gubolin - Maria Cecília Silva de Souza - Vistos. Considerando que a executada não tem procurador
constituído nos autos, nos termos do artigo 513, § 2º, inciso II do CPC, intime-se, por carta com AR, a efetuar o pagamento
do débito apontado, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523 do Código de Processo Civil e de honorários
advocatícios. Recolhida a taxa postal (R$23,55 AR digital, por correspondência), cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MARCOS
ALBERTO GUBOLIN (OAB 190280/SP)
Processo 0035613-75.2018.8.26.0576 (processo principal 1038808-85.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - José Luis Andreossi - Mohamed Khodr Elosman Elmerheb - - Cleidiany Lopes Elosman Elmerheb - Moukhaiber Fauzi Farhat - - Saer Fauzi Farhat - - Nader Fauzi Farhat - - Fauzi Ahmad Farhat - - Edvânia Mércia Gonçalves Farhat
- Ciência ao credor do bloqueio “on line” no valor de R$ 10.063,83 da conta da executada Edvania, R$162,97 do executado
Fauzi, R$349,78 do executado Mohamed e R$3.695,95 do executado Nader. Fica(m) o(s) executado(s) deste intimado, na
pessoa de seu procurador, constituído nos autos, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 854, § 3º do
CPC. Na ausência do procurador, intime-se pessoalmente, devendo o credor providenciar o recolhimento das despesas para
a intimação. Recolhidas, ao expediente necessário. Decorrido o prazo sem manifestação, fica automaticamente convertido
em penhora o bloqueio retro, nos termos do § 5º, do art. 854, do CPC. Fls.130/131 e 153/161: manifeste-se o credor. Fls.138:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º