TJSP 06/11/2019 -Pág. 3180 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2928
3180
SP) - Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002990-50.2013.8.26.0505/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Pires - Embargte:
Eranildo Vieira da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe
Nogueira - Rejeitaram os embargos. V. U. - ACIDENTÁRIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR TERMO INICIAL
EMBARGOS REJEITADOS. NÃO SE RESSENTE DE QUAISQUER DOS VÍCIOS A QUE ALUDE O ART. 1.022, DO ATUAL
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A DECISÃO QUE CONTENHA ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A
CONCLUSÃO ADOTADA.REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Advs: Francisco José Martins (OAB: 165928/SP) Victor Cesar Berlandi (OAB: 236922/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003454-18.2015.8.26.0404/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Orlândia - Embargte: Rogerio
Douglas da Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Rejeitaram os
embargos. V. U. - ACIDENTE DE TRABALHO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DO NEXO CAUSAL PRETENSÃO
DE REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL IMPOSSIBILIDADE CARACTERIZAÇÃO DA NATUREZA ACIDENTÁRIA DA
DEMANDA NO MOMENTO DA PROPOSITURA DA AÇÃO. NÃO SE RESSENTE DE QUAISQUER DOS VÍCIOS A QUE ALUDE
O ART. 1.022, DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A DECISÃO QUE CONTENHA ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA
JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA.REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Advs: Jaqueline Ribeiro Lamonato
Claro (OAB: 179156/SP) - Gisela Richa Ribeiro Ferreira (OAB: 165968/RJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003891-08.1995.8.26.0292/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Jacareí - Embargte: Orlandina
Maria de Oliveira Moraes - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Rejeitaram
os embargos. V. U. - ACIDENTÁRIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIFERENÇAS DE PRECATÓRIO - PRETENSÃO DE
INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA SOBRE AS DIFERENÇAS APURADAS, EM CONTINUAÇÃO INOVAÇÃO RECURSAL
EMBARGOS REJEITADOS. NÃO SE RESSENTE DE QUAISQUER DOS VÍCIOS A QUE ALUDE O ART. 1.022, DO ATUAL
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A DECISÃO QUE CONTENHA ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A
CONCLUSÃO ADOTADA.REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Advs: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/
SP) - Guilherme Costa Cursino Kono (OAB: 293070/SP) - Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0005500-18.2014.8.26.0338/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mairiporã - Embargte: Rosimeire
Teixeira Rocha da Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Rejeitaram os
embargos. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL PRETENSÃO
PELA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO IMPOSSIBILIDADE COMPETÊNCIA FIXADA NO MOMENTO DA
PROPOSITURA DE DEMANDA. REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Advs: Adriana Moreira Nunes Godoi (OAB:
128523/SP) - Thiago Morais Flor (OAB: 257536/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0032414-76.2011.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Norico
Eusebio Pereira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Rejeitaram os
embargos. V. U. - ACIDENTÁRIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR TERMO INICIAL EMBARGOS REJEITADOS.
NÃO SE RESSENTE DE QUAISQUER DOS VÍCIOS A QUE ALUDE O ART. 1.022, DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
A DECISÃO QUE CONTENHA ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA.REJEITO OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Advs: Luis Fernando Severino (OAB: 164217/SP) - Luiz Otavio Pilon (OAB: L/OP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0025860-42.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Acacio Franquecelio
da Silva - Paciente: Emerson Rafael da Costa - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Concederam a ordem para determinar
à digna autoridade impetrada que, com urgência, providencie a atualização do cálculo de liquidação de penas do paciente e
lhe dê ciência da homologação, a fim de que saiba do total de pena a cumprir e de quando atingirá os lapsos para benefícios.
V.U. - 2º Andar
Nº 0027410-72.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impette/Pacient: Jefferson
Marques de Lima - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - 2º Andar
Nº 0030036-64.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: José Osvaldo Santos Souza e outro - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Concederam
a ordem reclamada a fim de que a paciente Carla Cristiane de Araújo Souza seja beneficiada com a liberdade provisória, nos
termos do art. 319, inciso I, do Código de Processo Penal, restando denegada em relação ao paciente José Osvaldo Santos
Souza. v.u. Expeça-se, com urgência, alvará de soltura em favor de Carla Cristiane de Araújo Souza. - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar
Nº 0032170-64.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Mogi-Mirim - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Diego Candido - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º