TJSP 07/11/2019 -Pág. 1023 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2929
1023
Reis (OAB: 23134/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1079302-04.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A
- Apelado: Michel Farah - Apelado: Agencia F. de Publicidade Ltda Epp - Apelada: Luciana Augusto Farah - III. Pelo exposto,
NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão
dos recursos especiais repetitivos n. 1251331/RS e 1255573/RS, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito
suspensivo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira
(OAB: 123199/SP) - Cesar Rodrigo Nunes (OAB: 260942/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1126013-62.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tam - Linhas Aéreas
S/A - Apelado: Félix Maria Perez Ortega - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso, nos termos do art. 1.030,
I, “a” e “b”, CPC, em razão do AI n. 791292/PE e ARE n. 743771/SP. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e
encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo
Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Solano de Camargo (OAB: 149754/SP) - Constantino Chahin de Mello Araujo (OAB: 276526/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2108780-78.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Maria Aparecida
Biondi - Agravado: BANCO DO BRASIL - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial de BANCO DO BRASIL
S/A com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1392245/DF
e 1134186/RS, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Nelson Willians Fratoni Rodrigues
(OAB: 128341/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2108780-78.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Maria Aparecida
Biondi - Agravado: BANCO DO BRASIL - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial de MARIA APARECIDA BIONDI com
base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Alexandre Augusto
Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 2109623-43.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bastos - Agravante: IKUO YAMAGUTI Agravante: JOÃO DEJATO - Agravante: SOLANGE AYACO SASSAKI DOS SANTOS - Agravado: Banco do Brasil S/A (Sucessor
de Banco Nossa Caixa S/a) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC
(art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1274466/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Andre Hernandes de Brito (OAB: 312818/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Nei
Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2124393-75.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A - Agravado: José Pinto de Almeida - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I,
“b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1392245/DF. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Donizeti Aparecido Monteiro
(OAB: 282073/SP) - Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2138263-17.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: BANCO
DO BRASIL S/A - Agravado: Maria Tereza Aponte - Agravado: SEBASTIAO ALFREDO MOURA TAMBURUS - Agravado: Dulce
Aparecida Duarte Parducci - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC
(art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1.361.800/SP, 1.370.899/SP, e 1.392.245/
DF, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Fernando Santarelli Mendonça (OAB: 181034/
SP) - Wellington Moreira da Silva (OAB: 128855/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2144873-35.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante:
Banco do Brasil S/A - Agravado: Cleusa Maria Tomazella do Nascimento - Agravado: Carolina Tomazella Di Sacco - Agravado:
Rafael Tomazella do Nascimento - Agravado: Joaquim Roberto do Nascimento (Espólio) - Fls. 315/316: O presente feito foi
distribuído à 18ª Câmara de Direito Privado, ao Desembargador Carlos Alberto Lopes, por prevenção ao agravo de instrumento
nº 0499798-20.2010.8.26.0000. Ora representa o relator pela redistribuição ao Desembargador João Batista Vilhena, em razão
da prevenção para o julgamento dos feitos respaldados na Ação Civil Pública nº 0403263-60.1993.8.26.0053 e do decidido no
conflito de competência nº 2211035-51.2014.8.26.0000. Assim, redistribua-se o presente feito ao Desembargador João Batista
Vilhena, sucessor do Desembargador Ribeiro de Souza, na 17ª Câmara de Direito Privado, em razão da prevenção gerada pela
apelação nº 9204204-14.2004.8.26.0000, distribuída em 20.09.2005. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Fernando Santarelli Mendonça (OAB: 181034/SP) Carla Verônica Rodrigues Leite (OAB: 217471/SP) - Gustavo Luiz de Faria Mársico (OAB: 243808/SP) - - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar
Nº 2144873-35.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Banco
do Brasil S/A - Agravado: Cleusa Maria Tomazella do Nascimento - Agravado: Carolina Tomazella Di Sacco - Agravado: Rafael
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