TJSP 19/11/2019 -Pág. 1555 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2936
1555
(OAB: 188774/SP) (Procurador) - Kátia Aires Ferreira (OAB: 246307/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043463-47.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rent Power do Brasil
Representações Ltda - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - À mesa - revisora - Magistrado(a) Torres
de Carvalho - Advs: Roberto Rosio Figueredo (OAB: 245347/SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043463-47.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rent Power do Brasil
Representações Ltda - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - Fls. 1059/1060: Intime-se, por via postal,
com aviso de recebimento, a parte Rent Power do Brasil Representações Ltda, no endereço indicado à fl. 1059, para constituir
novo advogado e se manifestar nos presentes autos. Prazo: 15 dias. São Paulo, 12 de abril de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Roberto Rosio Figueredo
(OAB: 245347/SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043463-47.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rent Power do Brasil
Representações Ltda - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - Fl. 1077: Intime-se, por via postal com aviso
de recebimento, o representante legal da Rent Power do Brasil Representações Ltda, Sr. Marco Scarino de Moura Accioly, no
endereço indicado à fl. 15, para constituir novo advogado e se manifestar nos presentes autos. Prazo: 15 dias. São Paulo, 18
de julho de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de
Carvalho - Advs: Roberto Rosio Figueredo (OAB: 245347/SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043463-47.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rent Power do Brasil
Representações Ltda - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - Fls. 1.083: Intime-se, por via postal com
aviso de recebimento, o representante legal da Rent Power do Brasil Representações Ltda, Sr. Luiz Antonio de Moura Accioly,
no endereço indicado à fl. 1.060 para constituir novo advogado e se manifestar nos presentes autos. Prazo: 15 (quinze) dias.
São Paulo, 6 de setembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Roberto Rosio Figueredo (OAB: 245347/SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043463-47.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rent Power do Brasil
Representações Ltda - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - Indefiro o processamento do recurso
extraordinário. Isso porque, intimada a agravante para regularizar a representação processual, no endereço indicado nos
presentes autos, não se logrou êxito em intimá-la, conforme consta do documento de fls. 1.077-89. Nessas circunstâncias,
reputa-se inexistente o recurso interposto por advogado sem procuração nos autos. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo,
12 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício
- Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Roberto Rosio Figueredo (OAB: 245347/SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0048466-56.1998.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Itamarati Terraplanagem Ltda - 1 - Fls. 275/290: Indefiro o processamento do
recurso, uma vez que sequer foi interposto recurso especial nos autos pelo peticionário. 2 - Fls. 293/306: No mais, mantenho
a decisão retro por seus próprios fundamentos. Dê-se vista para contraminuta. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos
ao Col. Superior Tribunal de Justiça (art. 1042, §4º, do CPC). São Paulo, 13 de novembro de 2019 . ANTONIO CARLOS
MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Maria
Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) - Piero Hervatin da Silva (OAB: 248291/SP) - Melissa Esterce (OAB: 414782/SP) - Emilio
Alfredo Rigamonti (OAB: 78966/SP) - Camila Garcia Marcondes Caliman (OAB: 287809/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0052953-59.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Waldir da Silva - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 9 de novembro
de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a)
Nazir David Milano Filho - Advs: Adauto Luiz Siqueira (OAB: 103788/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0052953-59.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Waldir da Silva - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC,
ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do
Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual.
- Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Adauto Luiz Siqueira (OAB: 103788/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0054880-06.2004.8.26.0000 (991.04.054880-0) - Processo Físico - Ação Rescisória - Votuporanga - Autor: Milton Luiz
Florencio(Espolio de)(fls.649-69) - Réu: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Interessado: Nelson Nucci Neto - Trata-se de
ação rescisória julgada procedente desconstituindo arrematação de imóvel realizada na execução fiscal nº 3114/99 da Comarca
de Votuporanga (fls. 368-72). Devido a peculiaridade do caso, foi determinado por esta Presidência de Seção o envio dos
autos a origem para cumprimento do quanto decidido no acórdão e sua posterior devolução para conclusão da execução (fl.
514). Devolvidos a este Tribunal após cumprimento e diante do falecimento do autor, observada a decisão do juízo a quo de
fl. 669 que deferiu a habilitação dos herdeiros, providencie a Secretaria as anotações necessárias. No mais, manifestemse os herdeiros sobre o prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. São Paulo, 9 de novembro de 2019 . ANTONIO CARLOS
MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Silvanio
Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP) - Edison Marco Caporalin (OAB: 187953/SP) - Mario Fernandes Junior (OAB: 73917/SP) Wadih Helú (OAB: 8273/SP) - João Paulo Dominguez Oliveira (OAB: 168210/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º