TJSP 25/11/2019 -Pág. 1017 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2939
1017
Processo 1080434-86.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Flavia Maria Ferraz Sampaio Corradin - Fernão
Villela Silveira - - FRANCISCO MACIEL SILVEIRA FILHO - Ciência do oficio de fls. 197/203. - ADV: DAVIS ROZ DA SILVA (OAB
359030/SP), CRISTIANE FERNANDA DE JESUS (OAB 171706/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/
SP)
Processo 1080599-07.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - I.A.S. - A.F.S.F. - Diante da prova
documental produzida, com a juntada de documentos e respostas de ofícios, declaro encerrada a instrução. Apresentem as
partes alegações finais no prazo comum de 15 dias. Em seguida, tornem conclusos para sentença. - ADV: IZABEL CAVALLINI
BAJJANI (OAB 273255/SP), JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP), CAROLINA CAMPOS SALLES ZARIF ROSSETTI
(OAB 292174/SP)
Processo 1081303-59.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marly Mitiko Sato Mori - Vistos. 1- Traga aos autos
a inventariante: a) a certidão negativa imobiliária referente ao imóvel a ser partilhado; b) o verso da certidão de casamento da
herdeira Neide; c) a cópia do testamento e a certidão testamentária. 2- As custas foram corretamente recolhidas (fls. 121/122).
3- Ciente da manifestação da Fazenda Pública (fls. 131). 4- Cumprido integralmente o item “1” acima, tornem os autos conclusos
para sentença. Intime-se. - ADV: FABIO AYRES DOS SANTOS (OAB 160383/SP), FERNANDA MORI AYRES DOS SANTOS
(OAB 160462/SP)
Processo 1086064-60.2018.8.26.0100 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - R.B.P.C. e outro A parte requerida está em local incerto e não sabido. Foram realizadas pesquisas via RENAJUD, BACENJUD, INFOJUD e
SIEL requisitando os eventuais endereços da parte requerida constantes dos cadastros dos bancos de dados dos respectivos
órgãos. Tentou-se citar, sem sucesso, a parte nos endereços encontrados. Esgotados os meios de localização, cite-se por
edital. Decorrido o prazo legal sem a apresentação de contestação, certifique-se o decurso de prazo e remetam-se os autos
à Defensoria Pública para atuação como curadora especial ou para indicação de profissional conveniado para o exercício do
múnus. - ADV: MARCOS TOMANINI (OAB 140252/SP)
Processo 1088048-45.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Edith Gabriela Gutfreund Formicola - Marco
Antonio Gutfreund Formícola - - Maria Edith Gutfreund Formicola Albanese - Roberto Gutfreund Formicola - Claudia Regina
Gutfreund Formicola Smeding - Vistos. Aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 1096832-11.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.P.A.S.S. - L.O.S.M. e
outros - Vistos. Fls. 98/100: anotem-se, no SAJ/PG 5, o nome e o número de inscrição na OAB/SP da Advogada constituída pela
requerida S. O. S, para as devidas intimações pelo Diário de Justiça Eletrônico. Ausente indicativos de capacidade financeira,
concedo à requerida S. O. S os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarje-se. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória
para citação da requerida A. C. M. S. Intimem-se. - ADV: TATIANE FERREIRA MOURA (OAB 344123/SP), PRISCILA FAZOLARI
DE MORAES (OAB 179899/SP), CARLOS AUGUSTO LUNA LUCHETTA (OAB 32770/SP)
Processo 1101111-40.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.F. - Vistos. Cumpra-se a v.
Decisão (fls. 77/81). Seguem informações. Remetam-nas, com urgência, à E. Superior Instância. Cumpra-se a decisão de fl. 74,
parte útil. Int. - ADV: DANIELA ALVES DA CUNHA (OAB 396336/SP), FABIANO DA CUNHA GOUVEA (OAB 263740/SP)
Processo 1103440-25.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.P.A. - Ciência acerca do AR
negativo. - ADV: FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP)
Processo 1105156-87.2019.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Relações de Parentesco (nº 1006775-10.2019.8.26.0079 1ª VARA CIVEL) - F.S.C. - Redistribuam-se os autos para a 8ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Central, tendo em vista
que a ora requerida já distribuiu “em face” do requerido carta precatória instrutória para aquele juízo objetivando o cumprimento
do ato processual determinado pela decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível de Botucatu/SP (fls. 39). - ADV: ANDRÉA
GREJO GONÇALVES LISBOA DE CARVALHO (OAB 285545/SP)
Processo 1107968-78.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - (Espólio) Ricardo Martins Cruz - - Sílvia de Moura
Martins Cruz Ficher - - Beatriz Martins Cruz - - Lilian Martins da Cruz - Fabiana Frizzo - Vistos. 1. Diante da certidão de fl.
1270, proceda a Serventia à pesquisa CRC para obtenção da certidão de nascimento da de cujus. Sobrevindo a resposta,
realize-se nova pesquisa CRC com as informações constantes na certidão de nascimento para obtenção da certidão de óbito
de João Martins da Cruz, genitor da falecida. 2. Fls. 1279/1282: Expeça a Serventia Mandado de Levantamento Eletrônico
em favor do espólio de Cacilda Martins da Cruz, representada por Fabiana Frizzo, no valor de R$ 5.100,00, observando-se
o formulário juntado a fl. 1291 3. Oficie-se ao Banco Santander para que junte aos autos os extratos de movimentação da
conta corrente 0033-3706-10005109, agência 3706, de titularidade de Cacilda Martins da Cruz, CPF 039.681.628-20 entre
12/03/2014 e 23/09/2019, no prazo de 5 (cinco) dias. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar
ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou
material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal
de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do A resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Oficio de Justiça, em arquivo no formato PDF, sem restrições de
impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. A parte interessada deverá providenciar
a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia das peças pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos,
no prazo de 5 dias. 4. Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe o saldo atualizado das contas judiciais vinculadas a este
processo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal
de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do A resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Oficio de Justiça, em arquivo no formato PDF, sem restrições de
impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. A parte interessada deverá providenciar
a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia das peças pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos,
no prazo de 5 dias. 5. Fls. 1292/1295: indefiro o pedido de bloqueio on-line das contas do herdeiro Ricardo, assim como o
pedido de depósito judicial de valores, por ser pedido estranho ao objeto deste processo. Os valores foram recebidos após o
óbito da inventariada. Assim, devem ser objeto de prestação de contas frente ao espólio de Ricardo Martins Cruz, para que
eventualmente se defina o montante exato devido ao espólio da inventariada. 6. Por fim, para a venda do imóvel na Rua Dr.
João Pinheiro, forneça a inventariante dativa 3 avaliações do imóvel. Eventuais gastos para obtenção das avaliações poderão
ser ressarcidos pelo espólio. Intime-se. - ADV: FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), CAMILA SPINELLI GADIOLI (OAB 137880/
SP), LUCIANA GRECO MARIZ (OAB 150805/SP), LEOPOLDO EDUARDO LOUREIRO (OAB 127203/SP), CRISTIANE REGINA
VOLTARELLI (OAB 152192/SP), LUCIANA VILHENA MORAES SALDANHA FONTOLAN (OAB 158087/SP)
Processo 1109265-47.2019.8.26.0100 - Petição Cível - Provas - M.T.M.M.D.R.V. - J.M.R.V. - * VISTAS AOS ADVOGADOS
DO REQUERIDO J.M.R.V., DA DECISÃO DE FLS. 106/108. - ADV: JORGE SATO (OAB 61199/SP), ROMEU TUMA JUNIOR
(OAB 342133/SP), FERNANDA ALEXSANDRA SOVENHI (OAB 172597/SP), RONALDO LERNER VINOCUR (OAB 23284/SP),
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