TJSP 25/11/2019 -Pág. 1944 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2939
1944
aberto, objeto da presente execução de alimentos, é de R$ 16.999,48 (dezembro de 2018), e demais prestações vincendas até
a data do efetivo pagamento. Expeça mandado de prisão, com cópia à Autoridade Policial. Aguarde-se cumprimento. Expeça-se
certidão para fins de protesto, bem como inscreva-se o nome do executado no cadastro de inadimplentes. Ciência ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: LÍVIA VENTURINI DE SOUZA FERREIRA (OAB 347747/SP)
Processo 1000140-58.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.P.N. - - T.L.P.P.
- L.A.P.J. - Fls. 2387-2388 - Ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão proferida por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações. - ADV: SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP),
CECILIA HELENA ZICCARDI T DE CARVALHO (OAB 78258/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), REGIS
GUIDO VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP)
Processo 1000511-45.2018.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.F. - M.A.R.F. - Vistos. Esclareça
a parte requerida se deseja a designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: WILSON DE LIMA JUNIOR (OAB
352832/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 203852/SP)
Processo 1001076-15.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.V.K. - B.M. - Vistos. Fls. 626 - O recurso
interposto não foi conhecido, conforme cópia juntada a fls. 607/608. Cumpra a serventia o determinado a fls. 621, último
parágrafo. Fls. 639/640 - Manifeste-se a ré. Intime-se. - ADV: SANDRA CARAMELLO DOS REIS (OAB 117658/SP), LEANDRO
SOUTO DA SILVA (OAB 330773/SP), CARLA MORADEI TARDELLI (OAB 331753/SP), MARIA CRISTINA DE MELO (OAB 63927/
SP), CLAUDIA HOLANDA CAVALCANTE (OAB 132643/SP)
Processo 1001608-52.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.H.V.D. - N.D.S.V. - Vistos. Fls.
188 - Ciente. Certifique a serventia se todos os demais ofícios foram respondidos. Intime-se. - ADV: ERICA CRISTINA MIRANDA
BARBOSA (OAB 316132/SP), BRUNO DIAS PEREIRA (OAB 377168/SP)
Processo 1002390-93.2018.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Angelo Bianco - Veronica Marcos
Bianco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Reporto-me a fls. 198. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE ARAUJO
MOLITOR (OAB 132535/SP)
Processo 1003027-44.2018.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.R.M. - J.M.O.M. - Mandado de averbação
expedido conforme determinação judicial, disponível através dos autos digitais, devendo a parte interessada providenciar o
seu encaminhamento junto ao Cartório de Registro Civil. Nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, os autos
serão encaminhados ao arquivo. - ADV: ELIANDERSON ANTONIO QUIRINO MUNIZ (OAB 410686/SP), JEFFERSON OLIVEIRA
MOREIRA (OAB 272300/SP)
Processo 1004047-36.2019.8.26.0001 - Interdição - Levantamento - R.D.J.N. - D.T.N.A. - Vistos. Fls. 265: Desnecessária a
nomeação de curador especial à interditanda, pois a demanda não foi ajuizada pelo Ministério Público, não havendo portanto
conflito de interesses a justificar a nomeação de curador especial. Nesse sentido: INTERDIÇÃO. Ação de interdição. Nomeação
de curador especial. Decisão que manteve a nomeação da Defensoria Pública para atuar como Curador Especial da interditanda.
Desnecessário, ante a previsão do art. 1.770 do CC/2002. Atribuição que é do Ministério Público, quando não é o requerente
do pedido. Precedentes do STF e TJSP. RECURSO PROVIDO. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2121196-78.2015.8.26.0000,
3ª Câmara de Direito Privado, Relator Alexandre Marcondes, j. 01/12/2015). Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação
de defesa. Intime-se. - ADV: ANDRE GOMES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 362013/SP), MIRIAN DE FATIMA GOMES (OAB
85551/SP)
Processo 1004601-39.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.J.S. - S.S.O. Manifeste-se a parte autora sobre a Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 193 e 238/239 ) no prazo 15 (quinze) dias.
No silêncio, será intimado(a) pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção. ADV: MAURICIO LUCIO DE SOUZA (OAB 142068/SP)
Processo 1004616-37.2019.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J.C.L.A. - - J.V.L.A. - - A.L.A. - M.R.A. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: RENAN
MATSUKAVA VIEIRA (OAB 372393/SP)
Processo 1004919-85.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.I.S.O. - B.A.O.P. - Vistos. Indefiro
a inclusão do avô paterno no polo passivo, uma vez que a responsabilidade avoenga é subsidiária e subsiste apenas em caso
de impossibilidade de pagamento pelo genitor. Tendo em vista que os ofícios de praxe foram expedidos, indique a requerente
quais ofícios deseja expedir para localização de endereços. Intime-se. - ADV: LUÍS MARCO DE FIGUEIREDO (OAB 161925/
SP)
Processo 1005296-61.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.C.L.O. - W.M. - M.M.T.G.N. - Vistos. Fls. 494 - Dê-se ciência à parte contrária, aguardando-se, no mais, o pagamento. Intime-se. - ADV: LUIZ
ANTONIO ALVES PRADO (OAB 101198/SP), MARIA NAZARETH DA SILVA MONTEIRO (OAB 64392/SP), VALDEMIR JOSE
HENRIQUE (OAB 71237/SP)
Processo 1005296-61.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.C.L.O. - W.M. - M.M.T.G.N. - Vistos. À parte contrária, para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Privado, observadas as formalidades de praxe e consignando nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO ALVES
PRADO (OAB 101198/SP), MARIA NAZARETH DA SILVA MONTEIRO (OAB 64392/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB
71237/SP)
Processo 1006768-58.2019.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lilian Biella de Souza Valle - - Denise
Biella de Souza Valle Borges de Alvarenga - Wilma Biella de Souza Valle - - Aderbaldo Biella de Souza Valle - Vistos. Ciente da
documentação apresentada. Realize-se a pesquisa via Bacen-Jud, conforme requerido, se em termos, e aguarde-se pelo prazo
requerido. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 254005/SP)
Processo 1006885-49.2019.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dalvelisa Santos Pugliese Freitas - Leo
Rogerio Hage Fabri - - Leandro César Hage Fabri - - Leonardo André Hage Fabri - Léo Adir Hage Fabri - Vistos. Manifeste-se a
requerente. Intime-se. - ADV: EDEMEIA GOMES DE MORAIS (OAB 217480/SP), FERNANDA GODOY MIGLIOLLI (OAB 264186/
SP)
Processo 1007223-91.2017.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.C.S.C. - A.B.C. - Mandado de averbação
expedido conforme determinação judicial, disponível através dos autos digitais, devendo a parte interessada providenciar o seu
encaminhamento junto ao Cartório de Registro Civil. Nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão
encaminhados ao arquivo. - ADV: ROBSON SOUZA VASCONCELLOS (OAB 295451/SP)
Processo 1007607-88.2016.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.F. - - L.B.S.F. - L.B.F. - - L.B.F. - - G.G.F. Compareça a parte autora (munida de documento original com foto), no prazo de 10 (dez) dias, em cartório para assinatura do
termo de compromisso de curador definitivo (fls. 229). - ADV: SERGIO NAVARRO (OAB 214887/SP)
Processo 1007996-44.2014.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - SONIA MARIA DE SOUSA MUNER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º