TJSP 27/11/2019 -Pág. 1045 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2941
1045
Praia Grande; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006069-65.2017.8.26.0477; Locação de Imóvel; Apte/Apdo: Ahmad
Hussein Abdul Rahim; Advogado: Celso Gomes Pipa Rodrigues (OAB: 171918/SP); Apda/Apte: Etamir Borges Romeiro (Por
curador); Advogado: Emilio Carlos Florentino da Silva (OAB: 92751/SP); Apdo/Apte: Venicio Pedrosa Romeiro (Justiça Gratuita);
Advogado: Emilio Carlos Florentino da Silva (OAB: 92751/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006070-04.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
NASCIMENTO; Foro de Campinas; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006070-04.2019.8.26.0114; Fornecimento de
Energia Elétrica; Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP);
Apelada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogada: Deborah Sperotto da Silveira (OAB: 369347/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006093-83.2019.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN;
Foro Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006093-83.2019.8.26.0005; Fornecimento
de Energia Elétrica; Apelante: Aline Alves Bezerra Francisco (Justiça Gratuita); Advogada: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB:
357592/SP); Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogada: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006096-56.2018.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES VARJÃO;
Foro de Itapetininga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006096-56.2018.8.26.0269; Troca ou Permuta; Apelante:
Renato Machado (Justiça Gratuita); Advogada: Miriã Verdadeiro de Camargo (OAB: 350505/SP); Apelado: Tarcisio Montanher
(Assistência Judiciária); Advogado: Jose Henrique Peiretti (OAB: 228642/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006116-60.2018.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT;
Foro de Jales; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006116-60.2018.8.26.0297; Seguro; Apelante: Zilah Amancia (Justiça
Gratuita); Advogado: Leandro Fernandes (OAB: 266949/SP); Advogado: Jesus Donizeti Zucatto (OAB: 265344/SP); Apelada:
Levcred Consultoria e Participações Eireli; Advogada: Priscila Schmidt Casemiro (OAB: 13312/MS); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006124-72.2019.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO;
Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006124-72.2019.8.26.0565; Compra e Venda;
Apelante: Maria Ivonete Irineu Assis; Advogada: Camila de Nicola José (OAB: 338556/SP); Apelado: Via Varejo S/A; Advogado:
Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006137-59.2019.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES
THEODORO; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006137-59.2019.8.26.0084;
Prestação de Serviços; Apelante: Tim S.a.; Advogado: Antonio Rodrigo Sant´ Ana (OAB: 234190/SP); Apelada: Lauany Rodrigues
Esteves Caldeira (Justiça Gratuita); Advogada: Flávia Thaís de Genaro (OAB: 204044/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006150-46.2016.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS
FONSECA; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006150-46.2016.8.26.0704; Despesas
Condominiais; Apelante: Roberto Martins da Conceição (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Henrique Pires de Toledo Elias (OAB:
192089/SP); Advogada: Suelen Kawano Muniz Meconi (OAB: 241832/SP); Apelante: Adriana Francez Martins da Conceição
(Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Henrique Pires de Toledo Elias (OAB: 192089/SP); Advogada: Suelen Kawano Muniz Meconi
(OAB: 241832/SP); Apelado: Alf Empreendimentos Imobiliários Ltda ME; Advogada: Daniela Rodrigues Perosa (OAB: 301060/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1006151-79.2016.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO;
Foro Regional de Vila Prudente; 3ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 100615179.2016.8.26.0009; Locação de Imóvel; Apelante: Clayton Augusto Lopes; Advogada: Palloma Parola Del Boni Ramos (OAB:
359552/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Alberto Marques; Advogada: Debora Romano (OAB: 98602/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º