TJSP 27/11/2019 -Pág. 4017 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2941
4017
SP), JOÃO PEDRO AMBROSIO DE AGUIAR MUNHOZ (OAB 333047/SP)
Processo 0019672-91.2009.8.26.0482 (482.01.2009.019672) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Vinalco
Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda - Apito Alimentos Ltda - Indefiro o pedido de fls.378, posto que as pessoas
indicadas não fazem parte da relação processual. Promova a exequente o regular andamento do feito no prazo de cinco dias. ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), ANTENOR ROBERTO BARBOSA (OAB 169409/SP), MARCO ANTÔNIO
GOULART (OAB 179755/SP), RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OAB 238706/SP)
Processo 0020373-18.2010.8.26.0482 (482.01.2010.020373) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto São
Paulo 400 Ii Ltda - Cristiano Veiga de Oliveira - Apresente o credor novo demonstrativo atualizado de seu credito bem como
comprove o depósito de diligência ao Sr Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. Após, expeça-se mandado para constatação
dos bens que guarnecem a residência do executado. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), AMANCIO DE
CAMARGO FILHO (OAB 195158/SP)
Processo 0022382-21.2008.8.26.0482 (482.01.2008.022382) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Edith
Muradas Victório - Marcia Polloni Rosas Machado Dias - - Carlos Frederico Machado Dias - - Vitor Leal Filizzola - Luiz Alberto
Machado Dias - - Marta Machado Dias Gomes - Ante a manifestação do devedor Carlso Frederico Machado Dias, às fls. 439/463,
intimem-se a credora e demais devedores para manifestação em cinco dias. - ADV: DANIELE CAPELOTI CORDEIRO DA SILVA
(OAB 265275/SP), JOSE RENATO WATANABE (OAB 145860/SP), CARLOS ALBERTO DESTRO (OAB 139281/SP)
Processo 0022839-14.2012.8.26.0482 (482.01.2012.022839) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cícera
Farias Pereira - - Rafaela Cássia Pereira de Farias - Neyde Regina Alcântara Paiva - - Ambev Brasil Bebidas Ltda - - Comercio
de Bebidas Gran Dourados Ltda - Maria da Penha Nascimento - Vistos Trata-se de impugnação aos beneficios da assistência
judiciária gratuita a qual foi deferida em favor da requerida NEYDE REGINA ALCANTARA PAIVA, argumentando o impugnante
que a requerida é proprietária de dois imóveis em outro Estado, e portanto há bens suficientes à garantia das custas do
processo e honorários advocatícios. A impugnada esclareceu que é representada pela Defensoria Publica deste Estado e
que antes de ser-lhe deferido tal beneficio ocorreu uma triagem onde foram avaliados seus rendimentos, pois que não detém
condições econômicas para pagamento das custas e honorários de advogado. Os documentos apresentados pelo impugnante
são superficiais e de pouca informação, não demonstrando haver ocorrido mudança das condições econômico financeiras
da requerida. O impugnante juntou aos autos cópia das matriculas dos dois mencionados imóveis. À analise das matriculas
constata-se que o imóvel matricula nº 61.205 refere-se a imóvel do Conjunto Habitacional Izidro Cardoso adquirido pelo genitor
da requerida através de financiamento da COHAB-MS, cabendo à impugnada a cota parte referente a herança deixada por
seu falecido pai. O outro imóvel, matricula nº 64.925, foi recebido pela impugnada a titulo de doação efetuada pelo Prefeitura
Municipal de Dourados- MS, conquanto contemplada por ser pobre e não possuir imóvel. Sem delongas, o fato da requerida
ter dois imóveis em seu nome não significa que tenha patrimônio e renda suficientes para arcar com as custas judiciais e
sucumbências, posto que são imóveis populares, de baixo valor, pelos quais a requerida não despendeu qualquer quantia,
assim, o impugnante não conseguiu demonstrar que houve alteração de fortuna e mantenho os beneficios da assistência
judiciaria gratuita concedida à requerida e impugnada NEYDE REGINA ALCANTARA PAIVA. Após, decorrido o prazo recursal,
tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DONATO MENEGHITI (OAB 4159/MS), PEDRO ANTONIO MARTINS GREGUI (OAB
376850/SP), ADRIANA LAZARI (OAB 7880/MS), THAINÁ MAYUMI CARDUCCI NABETA (OAB 399554/SP), LUZIA BRUGNOLLO
SALES (OAB 119666/SP), COSME LUIZ DA MOTA PAVAN (OAB 45860/SP), MARIA DA PENHA NASCIMENTO (OAB 144594/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ANTONIO ZIMERMANN NETTO (OAB 70047/SP)
Processo 0023414-56.2011.8.26.0482 (482.01.2011.023414) - Cumprimento de sentença - Direitos e Títulos de Crédito
- Saulo Carvalho Roupas Epp - Viviane Angélica de Souza Slobodticov Paulicci - Ante a certidão de fls. 279, noticiando a
adjudicação do veiculo bloqueado ás fls. 164 destes autos, promova a serventia o desbloqueio do veiculo em questão através do
sistema RENAJUD. Após, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido,
tornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSUÉ CARDOSO DOS SANTOS (OAB 304387/SP)
Processo 0023414-90.2010.8.26.0482 (482.01.2010.023414) - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor Rodrigo Rodrigues da Silva - Bv Financeira Sa, Crédito, Financiamento e Investimento - Ante a noticia de protocolo de incidente
de cumprimento de sentença digital, arquive-se observadas as cautelas legais. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB
77460/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), FABIOLA
PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP)
Processo 0025178-77.2011.8.26.0482 (482.01.2011.025178) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rodrigo
de Oliveira Rodrigues - Célia Maria Ilário - Fls. 214:oficie-se à Gerencia Regional do Ministério do Trabalho e Emprego como
requerido. - ADV: LUIS RICARDO ALEIXO MUSSA (OAB 134260/SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP)
Processo 0025621-62.2010.8.26.0482 (482.01.2010.025621) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Itapeva VII Multicarteira Carteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Bellakasa Imóveis Sc
Ltda - Defiro o pedido de fls. 244/245, expedindo-se oficios às administradoras de cartões de credito indicadas pelo credor para
que promovam o deposito judicial, à ordem e disposição deste juízo, de eventuais creditos em nome da empresa executada
bem como das transações futuras, até a satisfação do credito perseguido nestes autos. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 0025809-60.2007.8.26.0482 (482.01.2007.025809) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa e outro - Arminda da Conceição Gonçalves - - José Carlos Gonçalves - Ciência às partes de que foi designado leilão
do imóvel objeto da matrícula nº 2.528, do CRI de Martinópolis nos autos do processo nº 00101343-25.2010.8.26.0346, em
trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Martinópolis - SP (fls. 343/346). - ADV: NELSON SENTEIO JUNIOR (OAB 68975/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CAMILA VALENTIM GONÇALVES (OAB 218165/SP), EDUARDO
HENRIQUE MOUTINHO (OAB 146878/SP)
Processo 0026187-79.2008.8.26.0482 (482.01.2008.026187) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marli
Biassoti - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguarde-se pelo prazo de trinta dias, observando a serventia. - ADV:
MARCIO ALEXANDRE KAZUKI MIWA (OAB 271796/SP), PATRICIA SANCHES GARCIA HERRERIAS (OAB 43349/PR), ALEX
FOSSA (OAB 236693/SP)
Processo 0026989-38.2012.8.26.0482 (482.01.2012.026989) - Cumprimento de sentença - Cheque - Natalino Dias Filho Eliseth Rodrigues de Andrade - Ciência à parte credora acerca da devolução do mandado de constatação, avaliação e intimação
(fls. 278/280), com informação negativa, uma vez que na Rua Júlio Peruche, 725, Bloco P, apto 21, Jardim Maracanã reside
atualmente a Sra. Nair Gavaldão, que alegou desconhecer a executada; na Rua João Cremonezi, 21, Jardim Cobral reside
a Sra. Silvana de Araújo, e esta também não conhece a executada; na Rua Luiz Cunha, 268, a atual moradora, Sra. Maria
Aparecida de Azevedo Escobar, informou que a executada foi sua antiga inquilina, mas que esta se mudou do local há cerca de
10 anos, desconhecendo seu paradeiro; e na Rua Geronimo Mora, 255, reside a Sra. Lorenna da Silva Santos, que também não
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