TJSP 02/12/2019 -Pág. 2960 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
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do oficial de justiça - ADV: RODRIGO MOTTA DOS SANTOS (OAB 194766/SP)
Processo 0025669-43.2019.8.26.0405 (processo principal 1018034-28.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cheque - Diely Cristina Zetula da Silva - Vistas dos autos ao autor para: Manifeste-se em termos de prosseguimento, no
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo - ADV: MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP), LARISSA CRIA AGUIAR MOLLE
(OAB 338209/SP)
Processo 0026016-13.2018.8.26.0405 (processo principal 1025115-62.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Larissa Gomes de Oliveira - MM Company Treinamento e Serviços de Informatica Ltda e outros - Ciência
das pesquisas negativas da ARISP de fls. 114/121, 122/129 e 133/135. - ADV: FÁBIO DEZZOTTI D’ELBOUX (OAB 165618/SP),
ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 0027218-88.2019.8.26.0405 (processo principal 1019268-45.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - W. Barbosa Sociedade de Advogados - José Fernando Ferreira de Araújo - - Luciana Aparecida
Leite Oliveira - - Antônio Ivo de França, - - Kelly Cristina Teixeira - - Marcos Chaves Meirelles, - - Jéssica de Souza Aragão - Jose Carlos da Silva - - André Luiz Souza Pique, - - Lucineide Maria da Silva - - Mauro Correia Martins - - Paulo Vinicius de
Camargo, - - Thiago Machado Ferreira - - Viviane Pedroso Domingues - - Rodrigo Vieira Sobrinho - II FUNDAMENTO E DECIDO.
Procedente, em parte, a impugnação. Ora, é incontroverso o fato de que houve o integral adimplemento da obrigação, como
cabalmente demonstrado às fls. 58/71. Ainda neste improfícuo ambiente, deixou a credora de manifestar-se acerca do ato
havido às fls. 290 da principal, dando azo ao processado, inutilmente, na sequência. A agravar a situação, há de se ponderar
que estamos a nos defrontar com pólo ativo composto por significativo número de hipossuficientes consumidores, daí porque
recomendável cautela pouco superior à ordinária, a aferir a correção - ou não - dos múltiplos depósitos feitos. Consoante sagaz
afirmativa havida às fls. 91/2, singelo telefonema dos exequentes, ora impugnados, teria o condão de evitar todo o imbróglio
inutilmente implementado. Conveniente relembrar o dever cooperação. A ínfima e nada excepcional providência acima referida
teria o condão de conferir célere e bom termo ao feito. Assim, pelas razões nesta expendidas, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO
DE SENTENÇA, cujo mérito resolvo, consoante propugna o artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil e, à luz da vazia
causalidade, condeno a impugnada ao pagamento da verba honorária arbitrada para esta fase processual em R$ 300,00
(trezentos reais); obtemperada a impossibilidade de delimitação de soma aviltante. Anoto que não vislumbro má-fé passível
de reparo. É o que deixo decidido. - ADV: WAGNER BARBOSA RODRIGUES (OAB 112862/SP), IVONE DE SALLES PEREIRA
(OAB 314348/SP)
Processo 0028380-55.2018.8.26.0405 (processo principal 1015474-21.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Otavio Yoshihiko Imamura - Sérgio Agripino da Silva - Manifeste-se o credor sobre o prosseguimento da
execução. - ADV: KLEBER KAWAMURA (OAB 284807/SP), MARCIAL MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB 133686/SP), EMANUELLA
ALENCAR PEREIRA BRITO (OAB 339045/SP)
Processo 0030649-04.2017.8.26.0405 (processo principal 1027157-21.2016.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Gilmar Sotero Coelho e outro - Manifestem-se as partes,
em cinco dias, indicando as provas que pretendem produzir, bem como se há interesse na realização de audiência de tentativa
de conciliação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0032140-46.2017.8.26.0405 (processo principal 1003614-52.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Cemar Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda - Eliabe Medeiros - Fls. 312/5: reportando-me aos termos
da decisão de fls. 278, defiro, em parte, o pleito. Com efeito, não demonstra o exequente o menor interesse em adimplir o
quanto inelutavelmente deve; obtemperado que o solene descumprimento de comezinhas obrigações, em si, remonta ao exato
dia 16/04/2012 - atinentes à compra de um sedan importado, Ford Fusion. Não obstante o significativo lapso temporal de
processamento - a par de que parte do crédito encerra viés alimentar - sobrevém notícia de ampla ostentação de disponibilidade
financeira do renitente devedor em mídias sociais, informada, insclusive, por viagens internacionais. Ora, o tal “partiu férias”
(fls. 317); “boa segunda-feira em Miami” (fls. 319), condução de Chevrolet Camaro Cabriolet em Miami Beach - dentre outras
postagens - soam como verdadeira trova de escárnio entoada pelo músico-executado, em detrimento do credor e do próprio
Poder Judiciário. Neste improfícuo ambiente, se de um lado não se cogita do integral cerceamento ao direito de ir e vir,
mediante a suspensão da CNH - em caráter excepcional, defiro o bloqueio do passaporte do executado. Oficie-se, pois. - ADV:
MARCUS VINICIUS MARQUES LUZ (OAB 189624/SP), CONRADO ORSATTI (OAB 194178/SP), THIAGO SANTOS FERREIRA
CONCEIÇÃO (OAB 393478/SP)
Processo 0032407-47.2019.8.26.0405 (processo principal 1021989-33.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Edson Santos Canova - Auto Posto Oliveira Ltda. - Vistos. Fls. 1/8: defiro. Intime-se a devedora, por seu
advogado pela imprensa oficial para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença, efetuando o pagamento do valor de R$
960,34, conforme o cálculo apresentado. Fica a devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC
sem o pagamento voluntário,terá inícioo prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, querendo, nos próprios autos,asua impugnação, desde que observado o artigo 525 do mesmo diploma processual.
Intime-se. - ADV: ANDREA NERY DOS SANTOS (OAB 378977/SP), ALOISIO EUSTAQUIO DE SOUZA (OAB 139767/SP),
SELMA MARIA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 281713/SP)
Processo 0032659-84.2018.8.26.0405 (processo principal 1012017-15.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Sistema Financeiro da Habitação - BANCO BRADESCO SA - Emerson Abreu dos Santos - - Adriana de Lucena Santos - Ciência
da pesquisa efetuada pelo sistema INFOJUD. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), APOLO MAYR
(OAB 282032/SP), WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP)
Processo 0033213-19.2018.8.26.0405 (processo principal 1030460-43.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cheque - Barbosa Batatas Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Manifeste-se em termos de prosseguimento, no silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo - ADV: AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP)
Processo 1000004-82.2019.8.26.0542 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Alexandre Ogeda de Almeida e
outros - Fundação Cesp - Em prol do instituto da composição, digam as partes se concordam com a pronta extinção, sem a
imposição de ônus de sucumbência, ante o lamentável passamento da autora, restando advertidas de que seu silêncio será
compreendido como aquiesência. - ADV: ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), FRANCO MAURO RUSSO
BRUGIONI (OAB 173624/SP), PATRICIA NASCIMENTO SILVA (OAB 393044/SP)
Processo 1001526-12.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL PARQUE DAS ACÁCIAS - Prefeitura do Município de Osasco - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Pauliccop
- Ubiracy Cozendey Sepulvida - IZILDINHA DE JESUS EIRAS - - Márcio Berti - Fls. 624/625: Ciência às partes. - ADV: SUELY
APARECIDA VIEL MANOJO (OAB 100374/SP), RENATA JORGE RODRIGUES RAMOS (OAB 247366/SP), RAQUEL LOURENÇO
DE CASTRO (OAB 189062/SP), IARA DOS SANTOS (OAB 98181/SP), DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP), EDU
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