TJSP 02/12/2019 -Pág. 3212 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
3212
2122762-23.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Desª.: Vera Angrisani
- Agravante: Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Adiado. Após voto
da relatora e do 2º juíz, negando provimento ao recurso, indicou vista a 3ª juíza. Sustentou oralmente o advogado: Caio Cesar
Ribeiro - OAB/SP 392855. - Advogado: Jorge Luiz de Brito Junior (OAB: 271556/SP) (Fls: 57a59) - Advogado: Fernando Antonio
Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) (Fls: 57a59) - Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP) (Fls: 57a59) - Advogada: Fabiana Paiffer
(OAB: 194195/SP)
2122981-36.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani
- Agravante: Cs Participacoes Ltda e outros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Fernando
Jorge Hepsel de Azevedo e outros - Interessado: Brisa Participações e Empreendimentos Ltda. e outro - Interessada: Isabela
Moreno Rosin (Herdeiro) e outros - Interessado: Felix Castilho - Interessado: Companhia de Participações Em Concessões Cpc e outros - Interessado: Helio Neves - Interessado: Controlar S. A. - Interessado: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho
- Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Gilberto Kassab - Interessado: Associação Brasileira para
Segurança Veicular e Controle de Emissões - Absv - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: José Manoel de
Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Advogada: Renata
Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP) - Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Advogado:
Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia (OAB: 232849/SP) - Advogado: Ricardo Pagliari Levy (OAB: 155566/SP) - Advogado:
Roberto Zilsch Lambauer (OAB: 285807/SP) - Advogado: Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Valdir
Augusto (OAB: 66986/SP) - Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP) - Advogada: Juliana Vieira dos Santos
(OAB: 188103/SP) - Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP) - Advogado: Jose Emmanuel Burle Filho (OAB:
26661/SP) - Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP) - Advogado: Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP) Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Advogado: Adhemar Gomes Padrão Neto (OAB: 303920/SP)
2123417-92.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani
- Agravante: Gilberto Kassab - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Fernando Jorge Hepsel de
Azevedo e outros - Interessada: Julia Moreno Rosin e outros - Interessado: Brisa Participações e Empreendimentos Ltda. e
outro - Interessado: Felix Castilho - Interessado: Cs Participacoes Ltda e outros - Interessado: Companhia de Participações Em
Concessões - Cpc e outros - Interessado: Helio Neves - Interessado: Controlar S. A. - Interessado: Eduardo Jorge Martins Alves
Sobrinho - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Eduardo Rosin (Espólio) - Interessado: Associação
Brasileira para Segurança Veicular e Controle de Emissões - Absv - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Igor
Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) (Fls: 253) - Advogado: Otavio Ribeiro Lima Mazieiro (OAB: 375519/SP) - Advogado:
Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP) - Advogado: Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Sérgio
Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - Advogado: Celso Cintra Mori (OAB: 23639/SP) - Advogado: Valdir Augusto (OAB:
66986/SP) - Advogada: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim (OAB: 12426/SP) - Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira
(OAB: 67999/SP) - Advogada: Juliana Vieira dos Santos (OAB: 188103/SP) - Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB:
24726/SP) - Advogado: Jose Emmanuel Burle Filho (OAB: 26661/SP) - Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP)
- Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP) - Advogada: Juliana Toledo França Suter Quinalia (OAB: 286610/SP) Advogado: Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP) (Procurador) - Advogado: Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/
SP) - Advogado: Adhemar Gomes Padrão Neto (OAB: 303920/SP)
2123454-22.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Desª.: Vera Angrisani Agravante: Juvenil Pereira - Agravado: Fundação Pró-lar de Jacareí - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Retirado de pauta. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Advogada: Nilsa Campos Santana Costa (OAB: 403819/SP) (Fls: 166)
2170904-58.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Vera
Angrisani - Agravante: André Luiz Duarte Teixeira - Agravado: Ministério Publico do Estado de São Paulo - Procuradoria-Geral
da Justiça - Interessado: Antonio Linhares da Cunha e outros - Interessado: Fernando Jorge Hupsel de Azevedo e outros Interessado: Roberto Carlos Guimarães e outros - Interessado: Brisa International, Sgps, Sa e outro - Interessada: Abigail Silva
Suarez e outros - Interessado: Gilberto Kassab - Interessado: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho e outro - Interessado: Felix
Castilho - Interessado: Controlar S. A. - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Associação Brasileira
para Segurança Veicular e Controle de Emissões - Absv - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Lorena
Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP) - Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Advogado: Rodrigo
Scalamandre Duarte Garcia (OAB: 232849/SP) - Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP) (Fls: 793) - Advogado:
Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Advogado: Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia (OAB: 232849/SP) Advogado: Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) (Fls: 785/786) - Advogado: Ricardo Pagliari Levy (OAB: 155566/
SP) - Advogado: Roberto Zilsch Lambauer (OAB: 285807/SP) - Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP)
- Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP)
(Fls: 780) - Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP) (Fls: 782) - Advogada: Juliana Toledo França Suter Quinalia
(OAB: 286610/SP) - Advogado: Valdir Augusto (OAB: 66986/SP) - Advogado: Jose Emmanuel Burle Filho (OAB: 26661/SP) (Fls:
777) - Advogado: Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP) - Advogado: Adhemar Gomes Padrão Neto (OAB: 303920/SP)
2175300-78.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana
Bresciani - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Osvaldo Spuri - Agravado: Sérgio Krichanã
Rodrigues - Agravado: Osvaldo Misso - Agravado: Carlos Masayoshi Itinoche - Agravado: Rafael Peino Pollan - Agravado: Fbs
Construção Civil e Pavimentação S/A - Agravado: Osmar Dias dos Santos - Negaram provimento ao recurso, com observação.
V. U. Sustentou oralmente o advogado: Edson de Souza Chagas - OAB/SP:269619. - Advogado: Airton Estevens Soares (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º