TJSP 03/12/2019 -Pág. 26 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2972
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Agravante: R. F. G. (Menor); Advogado: Fernando de Moraes Toller (OAB: 111681/SP); Agravado: M. de B.; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP);
2288428-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0016210-57.2018.8.26.0015;
Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. S. D. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2288463-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1030245-62.2019.8.26.0405; Assunto: Acolhimento
Institucional; Agravante: M. M. C.; Advogado: Aparecido Amorina (OAB: 165427/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
3004590-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1034899-61.2019.8.26.0577;
Assunto: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Agravante: E. de
S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Agravada: J. H. de J. dos S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/12/2019
2288548-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0020914-18.2018.8.26.0564; Assunto:
Roubo (art. 157); Impetrante: L. A. L.; Paciente: C. H. da S. F.; Advogado: Luiz Augusto Lourençon (OAB: 227486/SP);
2288562-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação : Guarda; Nº origem: 1005136-40.2019.8.26.0019; Assunto: Regularização de guarda; Agravante: L. S. V.;
Advogado: Silvio Antonio de Souza (OAB: 261809/SP); Agravada: D. P. A. V.; Advogada: Adriana Eloisa Mathias dos Santos
Bergamin (OAB: 153274/SP);
2288571-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0005163-86.2018.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P.; Paciente: H. L. de J. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP);
2288572-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0010461-93.2017.8.26.0015;
Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. P.; Paciente: F. M. dos S. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/12/2019
2288673-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal;
Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1008659-03.2019.8.26.0038; Assunto: Requisição de tratamento
médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Agravante: P. M. de A.; Advogado: Ednilson Roberto
Magrini (OAB: 170922/SP) (Procurador); Agravada: S. G. da S. S. (Menor); Advogada: Marcela Furlan Baggio (OAB: 367979/
SP); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Guilherme Souza Lima Azevedo (OAB: 359051/SP) (Procurador);
2288690-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1049413-22.2019.8.26.0576;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de S. J. do R. P.; Advogado: Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 207683/RJ)
(Procurador); Agravado: J. de F. M. (Menor); Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP);
2288699-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502584-30.2019.8.26.0024; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: R. M. da S. A.; Paciente: K. G. P. P. (Menor); Advogada: Renata Marques da Silva Araujo (OAB: 276845/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/12/2019
2288870-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo da Infância
e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1512133-02.2019.8.26.0271; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: M. de P.; Impetrante: A. A. V. dos S.; Paciente: E. S. da S. (Menor); Advogado: Marcos de
Paula (OAB: 436346/SP);
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