TJSP 03/12/2019 -Pág. 3766 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2945
3766
Banco do Brasil Sa - Reginaldo da Silva Nogueira - Vistos. Ante os termos do Provimento CSM 2.516/2019 publicado no DJE
-Caderno Administrativo - paginas 2/4 de 02.08.2019, primeiramente deverá o interessado providenciar o recolhimento na guia
do FEDTJ, cód.434-1, do valor equivalente a R$16,00 (dezesseis reais), referente a cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em
cada sistema pretendido. Int. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001473-51.2015.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sebastião Rodrigues
Monção - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. O INSS tem prazo até 29.11.2019 para implantação do
benefício em favor do autor. Findo o prazo sem a devida comunicação nos autos, retornem conclusos para analise do pedido
retro. Int.(NOTA DE CARTÓRIO: Ciência a parte autora sobre a informação quanto implantação do benefício juntada às fls.
131/132). - ADV: WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS (OAB 218373/SP)
Processo 0001836-09.2013.8.26.0210 (021.02.0130.001836) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - C.G.E.I.
- L.M. - Vistos. Aguarde-se por 10 (dez) dias. Com a juntada, tornem conclusos. Int. - ADV: ARANY MARIA SCARPELLINI
PRIOLLI L’APICCIRELLA (OAB 236729/SP)
Processo 0002453-37.2011.8.26.0210 (210.01.2011.002453) - Ação Civil Pública Cível - Flora - Ministério Público do Estado
de São Paulo - Joel Nogueira Lellis - - Alcineia da Silva Lellis - - Leda Nogueira Lellis - Vistos. Intimem-se os requeridos para, no
prazo de dez dias, informar nos autos se deram atendimento ao quanto determinado em sentença e V. Acórdão (CAR e projeto).
No silêncio, intime-se pessoalmente. Havendo manifestação ao MP. Int. Prov. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP),
EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP), MARCUS VINICIUS CARUSO (OAB 214853/SP)
Processo 0002640-60.2002.8.26.0210 (210.01.2002.002640) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Maria Izildinha Lacativa Bagatini - Estela Maris Bagatini Saud - - Eldemir Alves Saud - - Eni Marcia Bagatini
Gomes - - João Antonio Gomes - - Wilson Marcos Bagatini - - Maria Izildinha Lacativa - Destak Intermediação de Ativos e Gestão
de Negócios Eireli - Sociedade de Advogados - Arnor Serafim Júnior Advogados Associados - Vistos. Manifeste-se a exequente
sobre o auto de leilão negativo, requerendo expressamente o que entender de direito. Int. - ADV: CAMILA LOURENÇO DE
OLIVEIRA (OAB 291311/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0002871-67.2014.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Vistos. Indefiro o pedido de citação de fls. 196. No mais, defiro a intimação da penhora,
por Oficial de Justiça nos endereços de fls. 196. Prov. Int. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO
FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP)
Processo 0003084-10.2013.8.26.0210 (apensado ao processo 0003541-52.2007.8.26.0210) (021.02.0130.003084) Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Usina Açucareira Guaíra Ltda - Fazenda Nacional - Vistos. Recebo a apelação
interposta pelo embargada (fls. 365/369), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Às contrarrazões, no prazo legal. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao E. Tribunal ad quem. Int. Prov. ADV: RONALDO ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP), FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA (OAB 166285/SP)
Processo 0003792-60.2013.8.26.0210 (021.02.0130.003792) - Procedimento Comum Cível - Seguro - F&A Corretora
de Seguros Ltda - HI Transportes Ltda - Vistos. Fls. 308: anote-se. Ciência as partes sobre a vinda dos autos advindos da
Superior Instância. Houve interposição de cumprimento de sentença sob os números 0001712-16.2019.8.26.0210 e 000171398.2019.8.26.0210, arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA (OAB 249133/SP),
RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), ANDRÉ LEMOS PAPINI (OAB 62999/MG)
Processo 0004092-22.2013.8.26.0210 (021.02.0130.004092) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Maria Lúcia Alves Pessoa de Lima - Municipio de Guaíra Sp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Manifestem-se os requeridos se insistem na realização de laudo social. Int. - ADV: PATRICIA DE FREITAS BARBOSA (OAB
150248/SP), PAULO CESAR ROMANELLI (OAB 167642/SP), ANDRESA FERREIRA SANTOS ROMANELLI (OAB 168892/SP),
ALINE CRISTINA SILVA LANDIM (OAB 196405/SP)
Processo 0004116-16.2014.8.26.0210 - Inventário - Inventário e Partilha - Mara Regina Silvério Silva - Márcia Aparecida
Silvério - Edi Carlos Silvério - - Márcio Henrique Silvério - - Sílvia Helena Silvério Machado - - Ricardo Urbano Silvério - - Ana
Elisa Silvério - - Sílvio Luiz Silvério - - Luiz Antônio Silvério - L.G.S. - M.M.G.M. - Vistos. Manifeste-se a inventariante e os
demais herdeiros sobre o pedido de adjudicação do bem. Int. - ADV: CHRYSWERTON DRESLEY CASTANHEIRA E SILVA (OAB
228550/SP), JOANILSON SILVA DE AQUINO (OAB 257670/SP), CARLOS AUGUSTO PEREIRA (OAB 165511/MG)
Processo 0004715-52.2014.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
(Brasil) S.A. - Nei Obras de Terraplanagem LTDA ME - - Lucinei Pereira de Castro - Vistos. Defiro o pedido retro e suspendo
a presente execução, com fundamento no artigo 921 do CPC. No mais, aguarde-se em arquivo, eventual provocação da parte
interessada. Int. Prov. - ADV: ROBERVAL VIEIRA JÚNIOR (OAB 244234/SP), JOAO VITOR ROCHA RODRIGUES (OAB 380974/
SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0004725-62.2015.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Cleusa Maria Piani
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Sem adentrar no mérito da informação de fls. 306, considerando
que a Lei 13.876/19 entrou em vigor na data da publicação (23.09.2019) determinando que a Fazenda Pública Federal
garantirá o pagamento de honorários periciais referente a uma perícia médica por processo judicial, inclusive nos processos
de competência delegada, e havendo laudo nos autos, pode a parte autora realizar a perícia à sua expensas, caso em que a
fixação dos honorários ficará a cargo da perita a ser nomeada. Informo que os peritos cadastrados no E. TJSP não informam a
especialidade que atuam como médicos. Enquanto peritos informam apenas a área de Medicina. Desta forma, manifeste-se a
autora se insistem em realizar nova pericia. Int. - ADV: EDVALDO BOTELHO MUNIZ (OAB 81886/SP)
Processo 0004945-70.2009.8.26.0210 (210.01.2009.004945) - Inventário - Inventário e Partilha - Flávia Helena Junqueira
Simoes - João José Simões Pereira - Bunge Fertilizantes Sa - Pvc Brazil Indústria de Tubos e Conexões Ltda - - Antonio Gomes
Jardim Neto - Agronelli Industria e Comercio de Insumos Agropecuários Ltda - Vistos. Aguarde-se por 30 dias a manifestação da
inventariante nos autos. Int. - ADV: MARCELO CIPRIANO DO NASCIMENTO (OAB 283084/SP), FERNANDO JOSÉ BONATTO
(OAB 25698/PR), LAURIANE LUZIA PARREIRA DE SOUSA (OAB 406014/SP), MARCIA HELENA GONCALVES (OAB 64222/
MG), SADI BONATTO (OAB 10011/PR), BRUNA BONATTO MANICA (OAB 54585/PR), ANDREA LUZIA MORALES PONTES
(OAB 210737/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), DELFIM SUEMI
NHAKAMURA (OAB 23664/PR), JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP), THAÍS FERREIRA ROCHA (OAB
37765/PR)
Processo 0004998-22.2007.8.26.0210 (apensado ao processo 0002189-06.2000.8.26.0210) (210.01.2007.004998) Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Usina Açucareira Guaíra Ltda - Fazenda Nacional - DECISÃO - Vistos. Cuidamse de Embargos de Declaração interpostos por União Federal (fls. 251/253) e por Usina Açucareira Guaíra (fls. 261/267),
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