TJSP 04/12/2019 -Pág. 1306 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2972
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fixando-se prazo de 30 dia para entrega do laudo. Intime-se. - ADV: THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/SP)
Processo 1001640-50.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Gestao Distribuição e
Logistica Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sergio Miozzo Zuffo - Vistos. Intime-se o perito a iniciar os trabalhos,
fixando-se o prazo de 45 dias para entrega do laudo pericial. Intime-se. - ADV: BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP),
THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/SP)
Processo 1001695-98.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Infoco Distribuidora e
Logistica Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Kelly Lopes Dias - Vistos. Digam as partes sobre a manifestação
pericial em 15 dias. Intime-se. - ADV: THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/SP), SERGIO D’AMICO (OAB 72040/
SP)
Processo 1003042-69.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Rayssa Leite Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARUERI e outro - Vistos. Oficie-se ao IMESC cobrando a resposta ao ofício anterior. Intime-se. - ADV:
HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES (OAB 142502/SP), RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP), LIDIA
VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), ARIANE RETANERO ALMEIDA (OAB 392443/SP)
Processo 1003397-79.2019.8.26.0068 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Ferramentas Arwey Ltda - Jorge Willy Haste Silberberg - Traga o Município formulário,
necessário para levantar a quantia excedente - ADV: PAULO DE TARSO GUIMARAES (OAB 132892/SP), RENATO ANDREOTTI
PEREZ VELASCO (OAB 303553/SP)
Processo 1004355-65.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Gabriela Fernandes de
Melo - Município de Barueri - Vistos. Informem as partes se foi realizada a diligência pericial na data aprazada. Em caso positivo,
aguarde-se por 30 dias. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA GALDINO DA SILVA (OAB 285134/SP), DANIELA VASCONCELOS
FONTES (OAB 223686/SP)
Processo 1004413-39.2017.8.26.0068 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado
de São Paulo - Rubens Furlan e outros - Stanlei de Freitas Moreira - Vistos. Digam as partes sobre o laudo pericial, no prazo
de 15 dias. No mais, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do perito judicial. Em função do comunicado
conjunto nº 2047/2018, que trata da expansão do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico para todo o Estado,
saliento a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. Intime-se. - ADV: IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR (OAB 211485/SP),
LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO (OAB 47238/SP), RAFAEL DELGADO CHIARADIA (OAB 199092/SP), CAROLINE DE
OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL (OAB 203166/SP), ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI (OAB 201184/SP), BRUNA DINIZ
PICON (OAB 347266/SP), RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB 185064/SP), HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO
SICA (OAB 182193/SP), JOSE NILSON DA SILVA (OAB 131830/SP)
Processo 1004805-08.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - Gisleane dos Santos
Portela - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para
apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, nos termos do artigo 1010, § 3º do CPC, remetam-se os presentes
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: LUANA BASTOS DE ANDRADE (OAB 323920/SP), WILIAN OLIVEIRA ROCHA (OAB 319161/SP), FÁBIO
SCHIZATO (OAB 174301/SP)
Processo 1005058-93.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Infoco Distribuidora e
Logistica Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - William da Silva Morato - Vistos. Intime-se o perito a iniciar os
trabalhos, fixando-se o prazo de 45 dias para entrega do laudo pericial. Intime-se. - ADV: THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR
(OAB 94336/SP), ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA (OAB 125814/SP)
Processo 1005496-22.2019.8.26.0068/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Beatriz Souto Fabro Vistos. O oficio requisitório deve ser individualizado por credor. No caso em tela o valor requisitado contempla os honorários
advocatícios, de titularidade do advogado e não da parte. Sendo assim, providencie o requerente novo peticionamento com a
correção supra indicada. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP)
Processo 1005781-49.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Estágio Probatório - E.M.R.S. - P.M.B. - Vistos. Oficiese ao IMESC cobrando o laudo. Intime-se. - ADV: FÁBIO SCHIZATO (OAB 174301/SP), GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO
SCHIEFLER (OAB 350031/SP)
Processo 1007201-55.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Edna dos Santos Araujo - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos. Oficie-se ao IMESC cobrando a resposta ao ofício anterior. Intime-se. - ADV: DANIELA
VASCONCELOS FONTES (OAB 223686/SP), FABIO ANTONIO ESPERIDIÃO DA SILVA (OAB 211761/SP)
Processo 1007548-30.2015.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Welton de
Sousa Anastácio - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial,
bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o silêncio implica na anuência ao valor. Em função do
comunicado conjunto nº 2047/2018, que trata da expansão do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico para
todo o Estado, saliento a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração
ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe
poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Intime-se. - ADV: ELIEZER JARBES DE
OLIVEIRA (OAB 110675/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 320950/SP)
Processo 1008340-42.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Gestao Distribuição e
Logistica Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Kelly Lopes Dias - Vistos. Intime-se o perito a iniciar os trabalhos,
fixando-se o prazo de 45 dias para entrega do laudo pericial. Intime-se. - ADV: THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB
94336/SP)
Processo 1008629-14.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Guilherme Eduardo da Silva
- Município de Jandira e outro - Eduardo Santos Costa - Vistos. Intime-se o perito a trazer o formulário - MLE devidamente
preenchido para levantamento do depósito dos honorários. Após o levantamento, arquive-se. Intime-se. - ADV: NIVALDO TOLEDO
(OAB 87482/SP), LOIZE CARLOS DOS SANTOS (OAB 110444/SP), HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES (OAB
142502/SP)
Processo 1009200-43.2019.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - André Fanin
Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como
quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o silêncio implica na anuência ao valor. Em função do comunicado
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