TJSP 04/12/2019 -Pág. 2537 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
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Fls. 134/137: o pedido deverá ser formulado por meio de novo incidente de cumprimento de sentença, na medida em que este,
como mencionado pelo próprio credor, foi instaurado para ver cumprido pela devedora Ameplan, decisão judicial que concedeu
a tutela de urgência já cumprida. Tal medida se faz necessária a fim de evitar tumulto processual. Arquivem-se estes autos,
anotando-se a sua extinção no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: DIANA FERNANDES SERPE (OAB 273098/SP), AHMID
HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP)
Processo 0021236-93.2019.8.26.0405 (processo principal 1025526-71.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Vanessa Feliciano Pereira da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante da certidão de fls. 79,
expeça-se mandado de levantamento de forma física, ou seja, “em papel”, e que deverá ser retirado pessoalmente em cartório.
Intime-se. - ADV: MARINA DANTAS (OAB 380086/SP), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP)
Processo 0022734-30.2019.8.26.0405 (processo principal 1003052-72.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Imissão - Anderson Renato Baron - - Elisangela de Freitas Baron - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema RENAJUD. - ADV:
JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/SP)
Processo 0023636-17.2018.8.26.0405 (processo principal 1025353-86.2014.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - GUANAPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA
- Vistos. Conforme se verifica do exame do aviso de recebimento juntado aos autos às fls. 144, referido documento não foi
recebido pela pessoa inserida no pólo passivo. Portanto, não há como considerá-la citada. Nesse sentido: “Citação pelo correio.
Pessoa física. Para a validade da citação, não basta a entrega da correspondência no endereço do citando; o carteiro fará a
entrega da carta ao destinatário, colhendo a sua assinatura no recibo”. (RSTJ 88/187). Destarte, e a fim de se evitar futura
arguição de nulidade, renove-se o ato, por meio de mandado. Outrossim, ainda não houve realização de diligências para o
endereço indicado às fls. 133, o que desde já fica determinado. Providencie, pois a parte autora o depósito das diligências do
oficial de justiça no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: SANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 235916/SP)
Processo 0024270-76.2019.8.26.0405 (processo principal 1000564-47.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Queiroz e Lautenschlager Advogados - Gideon Silva Abreu - Vistos. Fls. 28: defiro a realização das
pesquisas perante os sistemas Infojud e Renajud. Intime-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/
SP), CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP)
Processo 0024626-71.2019.8.26.0405 (processo principal 1022949-91.2016.8.26.0405) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - (Credor (Terceiro)) Ivan Araujo Facholi - J. RUFINU’S DIESEL LTDA - Mario Cesar Bonfa
- Vistos. Fls. 28: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: MARIO CESAR BONFA (OAB 108647/SP), MAURY
IZIDORO (OAB 135372/SP), LUCILENA DE MORAES BUENO PIMENTA (OAB 170811/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS
(OAB 174874/SP), APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP)
Processo 0026295-62.2019.8.26.0405 (processo principal 1000928-10.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cristina Naujalis de Oliveira - Banco Bradesco Cartões S.A. - Manifeste-se
a credora sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB
167202/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 0026460-12.2019.8.26.0405 (processo principal 1003277-92.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Juliano Batista Santos - - Leydianny Ferreira de Sousa Santos - Giovana Carvalho de Abreu Vistos. Fls. 21: com o cálculo atualizado do débito, defiro a realização das pesquisas de bens em nome da devedora perante os
sistemas Bacenjud, Infojud, Arisp e Renajud, conforme requerido. Intime-se. - ADV: TULIO RICARDO PEREIRA AUDUJAS (OAB
354713/SP), LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP)
Processo 0027810-74.2015.8.26.0405 (processo principal 4022403-87.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - CTL ENGENHARIA LTDA - JANAÍNA APARECIDA CAVALCANTE - Vistos. Fls. 840: defiro. Aguardese pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: RODRIGO NALETTO TEIXEIRA. (OAB 271457/SP), FERNANDO OLIVEIRA (OAB
264308/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), GILSON DE OLIVEIRA (OAB 366478/SP)
Processo 0027926-41.2019.8.26.0405 (processo principal 1018602-78.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Leosni Rodrigues de Moura - Lucineia Salomão Gerazi Pontes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCELO
ADRIANO CARNEIRO (OAB 370578/SP)
Processo 0028380-55.2018.8.26.0405 (processo principal 1015474-21.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Otavio Yoshihiko Imamura - Sérgio Agripino da Silva - Fls. 142: justifiquem o pleito, eis que o espólio é
devedor, à luz do contundente informe de fls. 101. No mais, procedam-se às retificações de estilo junto ao polo passivo. - ADV:
MARCIAL MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB 133686/SP), EMANUELLA ALENCAR PEREIRA BRITO (OAB 339045/SP), KLEBER
KAWAMURA (OAB 284807/SP)
Processo 0029228-08.2019.8.26.0405 (processo principal 1010173-54.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Provas
- Ricardo Santos Silva - Banco Bradesco S/A - Fls. 178: expeça-se mandado para busca e apreensão de documentos relevantes
que estejam em posse do réu. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), SEBASTIÃO ALVES DA
ROCHA (OAB 421518/SP), ALICE KELE SILVA ROCHA (OAB 333287/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0029472-39.2016.8.26.0405 (processo principal 1014890-17.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - Francisco Ramos - Manifeste-se o credor sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV:
FRANCISCO RAMOS (OAB 328177/SP)
Processo 0029855-80.2017.8.26.0405 (processo principal 1009309-21.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos - Vistas dos autos ao autor para: Providenciar taxa para
a pesquisa - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 0030428-50.2019.8.26.0405 (processo principal 1008467-36.2019.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Erminia Francani Dangelo - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA HELENA MAINO (OAB 71148/SP)
Processo 0031539-69.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5002011-59.2019.8.13.0309 - 2ª VARA CIVEL/
CRIME DA COMARCA DE INHAPIM MG) - ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA - Vistos. Diante da certidão do oficial de justiça de
fls. 11, redistribua-se a presente carta precatória a uma das Varas Cíveis da Comarca de Barueri/SP. Intime-se. - ADV: VINICIUS
SOARES GOMES (OAB 147648/MG)
Processo 0032567-72.2019.8.26.0405 (processo principal 1007345-85.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Raul Severo Machado - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Intime-se
o devedor através de seu advogado e pela imprensa para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a decisão final proferida nos
autos, efetuando voluntariamente o pagamento do débito conforme o cálculo apresentado, no valor de R$ 5.907,53, sob pena
de incidência de multa de 10% (dez por cento) acrescida na condenação, além dos honorários advocatícios atinentes à primeira
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