TJSP 06/12/2019 -Pág. 1825 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
1825
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1071/2019
Processo 1002513-07.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.N. - D.S.R.N. - Vistos. Fls. 213
- Manifeste-se a autora no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão negativa. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008186-15.2017.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Jose de Oliveira - Ripa Imoveis S/c Ltda
e outros - Vistos. Fls. 211 e 215/218 - Ciência a parte autora acerca da não oposição das Fazendas Municipal e do Estado na
ação pretendida. No mais, aguarde-se por mais 10 (dez) dias, a manifestação da Fazenda da União, sendo que no silêncio,
reitere-se intimação a mesma. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), YURI
MARQUES GIL (OAB 265536/SP)
Processo 1011216-58.2017.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cláudia Antônia Alegria Machuca Boscheiro - Neide Filipini Albino - - Lázaro José Albino - - Geraldo Sare - - Erica Flaviane Boscheiro Pastori - - Euclides Nadir Maziero - Osvaldo Milton Boscheiro - - Ana Lúcia de Oliveira Maziero - - Edson Fernando Maziero - - Valter Cesar Maziero - - Clotilde
Bueno da Silva Maziero - Vistos. Fls. 706/707 e 708 - Ciência a parte autora acerca da não oposição das Fazendas Municipal e
do Estado na ação pretendida. No mais, aguarde-se por mais 10 (dez) dias, a manifestação da Fazenda da União, sendo que no
silêncio, reitere-se intimação a mesma. Intime-se. - ADV: DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), ALFREDO ZUCCA NETO
(OAB 154694/SP), JOSE WILSON PEREIRA (OAB 50628/SP), GUILHERME BISPO MARCHESIN (OAB 365009/SP)
Processo 1011319-94.2019.8.26.0320 - Usucapião - Aquisição - Geraldo da Costa - - Claudenice Ferrari da Costa - Vistos.
Fls. 52/52 - Ante os esclarecimentos prestados, prossiga-se a presente ação. Diante das especialidades da causa e de modo
a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Citem-se e intimem-se os réus, cientificando-os que o prazo
para apresentação de eventual contestação é de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Cite-se ainda os confrontantes indicados às fls. 01.
Expeça-se edital, com prazo de 30 dias, os ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259 do Código de Processo
Civil. Após completarem as citações, cientifiquem-se para que se manifestem sobre eventual interesse na causa, a União, o
Estado e o Município, encaminhando a cada, cópia da inicial e dos documentos que a instruíram Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista
no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis
apresente manifestação (oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja
o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação
de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu
prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JÉSSICA VENTURA GOMES VIEIRA (OAB 410800/SP)
Processo 1013061-57.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.S.S. - J.L.S.S. - Vistos. Processese em segredo de justiça (art. 189, II, do C.P.C.). Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita face o documento de
fls. 08. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1013063-27.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.G.P. e outros - M.A.S. - Vistos. Processese em segredo de justiça (art. 189, II, do C.P.C.). Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita face o documento de
fls. 09. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1014253-93.2017.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Milena Carneiro Datrino - - Paola Carneiro
Datrino - Marlene Gomes de Souza e outro - Francisco Antonio Galatti Filho - Vistos. Fls. 507/508 - Tendo em vista que são 04
confrontantes a serem citados, Regina, Silvia, Célia e Fátima e que as fls. 514/515 foi recolhida a taxa equivalente a apenas
uma diligência, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora proceda o recolhimento complementar de mais 03
taxas. Após, expeçam-se os respectivos mandados, encaminhando-se aos oficiais encarregados as cópias dos croquis de fls.
512/513, bem como da petição de fls. 507/508. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP),
ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI (OAB 318170/SP), GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP),
REGINALDO DE ARAUJO MATURANA (OAB 144859/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1073/2019
Processo 0014818-06.2019.8.26.0320 (processo principal 0022458-75.2010.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Monique Fernanda Alves Salviano e outro - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se o INSS para que de imediato apresente manifestação acerca do cumprimento
das determinações de fls. 528. Intime-se. - ADV: NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP), PATRICIA ALMEIDA
NARCIZO DA SILVA (OAB 175060/SP), DANIELA COSTA GERELLI (OAB 288180/SP), CLAUDIA CAROLINE NUNES DA COSTA
(OAB 409694/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0837/2019
Processo 0000500-96.2011.8.26.0320 (320.01.2011.000500) - Cumprimento de sentença - Idalina Gomes de Souza - Bb
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