TJSP 06/12/2019 -Pág. 1884 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
1884
1003653-03.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Paola Lorena
- Apelante: Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirao Preto, Guaratá e Pradópolis - Apelado: prefeitura municipal de
ribeirao preto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) (Fls:
21) - Advogada: Alessandra Gerber Colla Nather (OAB: 129695/SP) (Fls: 21) - Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza
Siessere (OAB: 217131/SP) (Fls: 21) - Advogado: Renato Augusto de Souza (OAB: 137266/SP) (Fls: 21) - RepreLeg: Laerte
Carlos Augusto - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador) (Fls: 427)
1003849-25.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) (Fls: 34) - Advogada: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB:
341189/SP) (Procurador) (Fls: 674)
1004317-22.2017.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Roque - Relator: Desª.: Paola
Lorena - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Airton Nereu - Interessado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
reexame necessário. V.U. - Advogada: Katia Regina da Silva Venancio (OAB: 225943/SP) (Fls: 14) - Advogada: Amanda Cristina
Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador)
1004323-42.2016.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Relator: Desª.: Paola Lorena - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Eduardo Amantini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Murilo Rea (OAB: 126140/SP) (Fls: 438)
1004328-21.2013.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Relator: Des.: Camargo
Pereira - Apelante: EDSON LUIZ CASTELLAR - Apelado: Secretário de Segurança e Defesa Social do Municipio de Taboao da
Serra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Francisco de Assis da Silva Pinto (OAB: 299466/SP) - Advogada:
Ana Paula Vivas (OAB: 176771/SP)
1004704-20.2017.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante:
Rodovias Integradas do Oeste S/A (Sp Vias) - Apelada: Maria Cleusa Pinheiro Gonçalves e outros - Não conheceram do recurso.
V. U. - Advogada: Luciana Takito Tortima (OAB: 127439/SP) (Fls: 147) - Advogado: Bruno Campos Vieira de Camargo (OAB:
360121/SP) - Advogada: Ranuzia Coutinho Martins (OAB: 263501/SP) (Fls: 10)
1005217-09.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Relator: Des.:
Encinas Manfré - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Damm Produtos Alimenticios Ltda Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador) - Advogado: Denis
Araujo (OAB: 222498/SP)
1005255-21.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante:
Carlos Fellipe Papini de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto de Faria (Fls: 10) - Advogado: Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/SP) (Procurador) Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador)
1005443-41.2019.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Barueri - Relator: Des.: Encinas
Manfré - Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri ( Ipresb) - Recorrente: Juízo Ex Officio
- Apelada: Márcia Carvalho dos Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Karoline Moura Lessa (OAB:
415547/SP) (Procurador) (Fls: 87) - Advogada: Isabela Giosa Sanino (OAB: 218602/SP) (Procurador) (Fls: 87) - Advogada:
Vilma Evangelista Batista (OAB: 398626/SP) (Fls: 09)
1006422-78.2017.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Relator: Desª.: Paola Lorena Apelante: Alfredo Ricardo Carlesimo - Apelado: Estado de São Paulo - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso,
vencido o 3º juiz, que declara. - Advogado: Lucas Spessoto Porto de Oliveira (OAB: 356758/SP) (Fls: 10) - Advogada: Beatriz
Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador) (Fls: 121)
1006501-55.2015.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Relator: Des.: José Luiz
Gavião de Almeida - Apelante: Geovani Macedo Leite - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rodolfo Merguiso Onha (OAB: 307348/SP) - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP)
1006869-41.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Guaçu S/A Papéis
e Embalagens - Interessado: Secretario da Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Coordenador da Coordenadoria
de Administração Tributaria do Estado de São Paulo - CAT - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Cristina
Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP) (Procurador) - Advogado: Augusto César Pimentel Rodrigues Giffoni Alves
(OAB: 369336/SP) (Fls: 26) - Advogada: Nadia de Araujo Magalhães (OAB: 205408/SP) (Fls: 26) - Advogado: Luiz Carlos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º