TJSP 06/12/2019 -Pág. 2941 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
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Centerleste Empreendimentos Comerciais Ltda - Aposs Confescções Eireli - Me - - Joel Maria Campos - - Maria das Gracas Melo
Campos e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 315/319) Aguarde-se por 30 dias eventual instauração do incidente de
cumprimento de sentença, conforme determinado pelo Provimento CG Nº 16/2016 e Comunicado CG Nº 438/2016, publicados
no Diário da Justiça Eletrônico em 04 de abril de 2016. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV:
JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), MARIA DAS GRACAS
MELO CAMPOS (OAB 77771/SP), LEANDRO PESOTI NETTO (OAB 236851/SP)
Processo 1006224-60.2016.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Oswaldo Quirino LTDA - Vistos. Ante o certificado às fls. 85, informe o exequente se dá por satisfeito o seu crédito, ciente de
que, no silêncio, a presente execução será julgada extinta, com amparo no artigo 924, II, do CPC. Int. - ADV: HELTON RODRIGO
DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1006615-10.2019.8.26.0006 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Circulo Social São Camilo - Licinia de Jesus Martinhs Schnatto - Vistos. Faculto às partes a indicação das provas que
eventualmente pretendam produzir, que deverão ser justificadas. Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA MERLIN (OAB 170974/SP),
CLAUDIA MARIA DE SOUZA (OAB 270560/SP), JULIANE REGIANI DELGADO ROSA DE OLIVEIRA (OAB 219723/SP)
Processo 1006636-83.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Rosana Nunes Gonçalves
- ISCP - Sociedade Educacional S.A. - Manifeste-se a parte ativa acerca da contestação de fls. 53/62, em 15 (quinze) dias (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), CAUE FERNANDES GUEDES (OAB
307239/SP), WESLEY DE FREITAS FRANCO (OAB 403809/SP)
Processo 1007035-15.2019.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Adh Participações e Investimentos Ltda - Assistence Serviços Comerciais Ltda - Vistos. 1. Fls. 45/51: Ciente da desocupação
do imóvel. 2. Providencie, a requerida, a regularização de sua representação processual. 3. Após, tornem. Int. - ADV: DENIS
WELSON DE OLIVEIRA FONTANA ROSA (OAB 156991/SP), NORMA LOPES TERREIRO (OAB 365536/SP)
Processo 1007149-50.2016.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose
Joaquim Martins Junior - - Maria Paixão Martins de Almeida, - Josefa Maria de Souza - Manifestem-se as partes a respeito do
cálculo de fls. retro, no prazo legal. - ADV: ELISANGELA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 222421/SP), GABRIELA CRISTINA
PEREIRA NERI E SILVA (OAB 261906/SP)
Processo 1007334-89.2019.8.26.0006 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas - Emerson Alves de Oliveira - Vistos. Não
vislumbro fumaça do bom direito, pois se não houvesse relação jurídica contratual que ensejasse a negativação o autor saberia.
Além disso, o autor ostenta outras negativações de outros credores (fl. 19), o que afasta o perigo da demora. Posto isto,
INDEFIRO a tutela de urgência e DETERMINO que o autor emende a petição inicial, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo
303, § 6º, do CPC/2015. Int. - ADV: NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP)
Processo 1007997-38.2019.8.26.0006 - Reintegração / Manutenção de Posse - Requerimento de Reintegração de Posse Iraci Guilhermina da Silva - Eunice Maria - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação
da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 99, parágrafo 2º, do Código de Processo
Civil). Providencie, pois, a parte ré, a juntada de cópias das declarações do IR referentes aos dois últimos exercícios, bem como
de seu comprovante de rendimentos, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento do benefício. 2. Sem prejuízo,
manifeste-se a autora quanto à contestação e documentos apresentados. Int. - ADV: BERNADETE SALVALAGIO T A DE SOUZA
(OAB 85268/SP), JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO (OAB 267890/SP)
Processo 1008130-80.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Gomes de Araújo BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte ativa acerca da contestação de fls. 77/237,
em 15 (quinze) dias (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO
BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP)
Processo 1008140-61.2018.8.26.0006 - Monitória - Compromisso - C.B. - C.A.D.R. - Vistos. 1.Recebo os embargos de fls.
77/86, declarando suspensa a eficácia do mandado inicial. 2.Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) autor(a) se manifeste
sobre os embargos opostos. Int. - ADV: ADRIANO RODRIGUES (OAB 242251/SP), ELISÂNGELA XAVIER GRANJEIRO (OAB
195003/SP)
Processo 1008148-38.2018.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - M A B Amaral Bijuterias
- Manifeste-se a parte ativa acerca do ofício de fls. 69, em cinco dias. - ADV: CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB
347288/SP)
Processo 1008200-39.2015.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - C.F.O.A.A. - Fabiano
Fonseca Rodrigues de Souza - Vistos. Cumpra-se o item 7 da decisão de fls. 675/676 (“...7) Apresentada alguma divergência
em relação ao laudo, o Perito deverá apresentar esclarecimentos, no prazo de 15 dias (artigo 477, § 2º, incisos I e II, do Código
de Processo Civil), e, na sequência, as partes deverão ser intimadas a se manifestarem no prazo comum de 05 dias (artigo 218,
§ 3º, do Código de Processo Civil)....”), intimando-se o perito Lourival F. Do Nascimento para prestar esclarecimentos sobre
as petições de fls. 1.171/1.197. Int. - ADV: NORIYO ENOMURA (OAB 56983/SP), ISAURA AKIKO AOYAGUI (OAB 82285/SP),
GABRIELA MENDES MARIA (OAB 347644/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP)
Processo 1008200-39.2015.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - C.F.O.A.A. - Fabiano
Fonseca Rodrigues de Souza - Vistos. Cumpra-se integralmente o item 7 da decisão de fls. 675/676, já reproduzido na decisão
de fl. 1198. Int. - ADV: GABRIELA MENDES MARIA (OAB 347644/SP), ISAURA AKIKO AOYAGUI (OAB 82285/SP), NORIYO
ENOMURA (OAB 56983/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP)
Processo 1008200-39.2015.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - C.F.O.A.A. - Fabiano
Fonseca Rodrigues de Souza - Manifestem-se as partes, em 05 dias, nos termos do item 7 da decisão de fls. 675/676 sobre a
juntada da manifestação do perito de fls. 1.199/1.200. - ADV: ISAURA AKIKO AOYAGUI (OAB 82285/SP), NORIYO ENOMURA
(OAB 56983/SP), GABRIELA MENDES MARIA (OAB 347644/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP)
Processo 1008210-44.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 1000319-69.2019.8.26.0006) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ana Paula dos Santos - Nova Delhi Incorporadora Spe Ltda - Vistos.
Manifeste-se a embargante acerca da petição de fls. 168/181. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: NOBUO TAKAKI (OAB
132618/SP), LUIZ ROBERTO DUTRA RODRIGUES (OAB 189405/SP), HENRI ISHII TAKAKI (OAB 191743/SP)
Processo 1008486-75.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Elizabete Ferreira de
Oliveira Reis - - Carina Oliveira Reis - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. Fls. 164/305: Ciência à
requerida. Faculto às partes a indicação das provas que eventualmente pretendam produzir, que deverão ser justificadas. Diga,
ainda, se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB
181164/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), FABIANA CASTILHO PEREIRA (OAB 357977/SP)
Processo 1008821-02.2016.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º