TJSP 09/12/2019 -Pág. 2675 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2949
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do recurso de apelação. Transitada em julgado, cumpridas as cautelas de estilo, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: ALISSON BEDORE
(OAB 187180/SP), CARLOS WILFREDO GUERRERO CORREA (OAB 374051/SP)
Processo 1000945-29.2017.8.26.0695 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.A.S.G. - - R.G.S.F. Providencie a requerente a juntada da minuta do edital. - ADV: ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP)
Processo 1001038-21.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - B.G.A. - W.G.S. e
outros - Fls. 253/259: Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada. - ADV:
MARCIA DE JESUS MOREIRA (OAB 194034/SP), ADRIANA DE SOUZA LAURA (OAB 184261/SP), ROGERIO CARLOS
MOREIRA (OAB 177837/SP)
Processo 1001073-78.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.S.L. - Certidão de Honorários disponível
para impressão. - ADV: JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP)
Processo 1001093-69.2019.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.F.M. - Certidão de Honorários disponível para
impressão. - ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP)
Processo 1001114-45.2019.8.26.0695 - Ação de Partilha - Dissolução - T.R.O. - J.C.R. - Vistos. Fl. 68: Tendo em vista que
a autora reside em Tapurah, defiro o envio de senha à Defensoria Pública, conforme pugnado. Após, tornem conclusos para
sentença. Int. - ADV: LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP), SUELI BENEDITA PINHEIRO (OAB 321236/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO (OAB 999999/MT)
Processo 1001125-11.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.O.B. - - E.L.S. - Vista dos autos ao
curador especial nomeado para patrocinar os interesses da requerida. - ADV: ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP)
Processo 1001133-85.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.R.C. - Fls. 77:
Manifeste-se o requerente acerca do seu não comparecimento na perícia médica agendada, requerendo o de direito em termos
de prosseguimento. - ADV: MARIANA CASQUEL DANTAS (OAB 325908/SP)
Processo 1001139-29.2017.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastião Aparecido de Oliveira Primo - Vista dos
autos ao curador especial nomeado para patrocinar os interesses da requerida. - ADV: GABRIELA MATUOKA QUINTANILHA
ELOY (OAB 374097/SP), ADAUTO GALLACINI PRADO (OAB 146036/SP)
Processo 1001142-47.2018.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Ferreira - Vistos. Diante da
documentação apresentada pelo inventariante, defiro a gratuidade de justiça aos autores. Anote-se. Anoto que a certidão de
casamento do “de cujus” foi devidamente trazida a fl. 08. No mais, aguarde-se notícias acerca do pedido de isenção do ITCMD.
Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ELOILMA OLIVEIRA DIAS (OAB 313728/SP)
Processo 1001206-23.2019.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.D.L. - Certidão de Honorários
disponível para impressão. - ADV: MARIANE PERES RAMOS (OAB 397749/SP)
Processo 1001243-50.2019.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10010365220198260048 - 2ª Vara Cível) G.A.S.D. - Vistos. Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 22, informando novo endereço
no município de Bom Jesus dos Perdões ou Nazaré Paulista ou requeira a devolução da presente Carta Precatória, no prazo
de 05 dias. Havendo novo endereço a ser diligenciado, encaminhem-se os autos ao setor técnico para designação de nova
data, com a nova data, expeça-se mandado de intimação da requerida para comparecimento ao setor técnico para realização
do estudo social. Decorrido o prazo sem manifestação a carta precatória será devolvida ao Juízo de Origem. Int. - ADV: FLAVIA
MARIA DE ANDRADE (OAB 131468/SP)
Processo 1001275-55.2019.8.26.0695 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.L.V. - Certidão de
Honorários disponível para impressão. - ADV: SÉRGIO MARTORANO DOS SANTOS (OAB 337707/SP)
Processo 1001301-87.2018.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.A.P. D.C. - Vistos. Apesar da discrepância entre o valor total do débito e o valor acordado, saliento que o executado não possui bens
passíveis de penhora, exceto um veículo de baixo valor comercial, de modo que atende melhor o interesse do alimentando o
recebimento de tais valores a postergar a execução sem previsibilidade de penhora de bens para quitação integral do saldo
devedor. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado extrajudicialmente
entre as partes mediante as cláusulas e condições especificadas na petição de fls. 192/193 e JULGO EXTINTO o processo, com
resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, porquanto
a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (NCPC, art. 1.000, parágrafo único). Oportunamente,
determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário SAJ,
adotando-se as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: MARCOS CARDOSO BUENO (OAB 220420/SP),
VALDIR APARECIDO DOS SANTOS (OAB 227848/SP), MAGDA TOMASOLI (OAB 172197/SP)
Processo 1001303-23.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.C.M.A. - Certidão de Honorários disponível
para impressão. - ADV: FÁBIO LUIZ MEZENCIO (OAB 301854/SP)
Processo 1001311-97.2019.8.26.0695 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - L.L.A. - - A.L.S. - Certidão
de Honorários disponível para impressão. - ADV: LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA PRIMO (OAB 413852/SP)
Processo 1001313-67.2019.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.S.M.R.P.G.A.P.S. - Certidão de
Honorários disponível para impressão. - ADV: DALILA PINHEIRO (OAB 161433/SP)
Processo 1001358-71.2019.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.P.C. - B.S.L.P.C. - Vistas dos
autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARCELO MURILLO DE
ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP), ADRIANA DE SOUZA LAURA (OAB 184261/SP)
Processo 1001395-98.2019.8.26.0695 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.J.N. - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes mediante as cláusulas e
condições especificadas no termo de audiência de conciliação do CEJUSC (fls. 41/42) e JULGO EXTINTO o processo, com
resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado nesta
data, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (NCPC, art. 1.000, parágrafo único).
Arbitro os honorários do(s) Patrono(s) nomeado(s) nos termos do convênio PGE/OAB. Nada mais a ser cumprido, determino
a expedição da(s) certidões. Oportunamente, determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua
baixa no Sistema de Automação do Judiciário SAJ, adotando-se as cautelas de praxe. P.R.I. Ciência ao MP. - ADV: CARLOS
WILFREDO GUERRERO CORREA (OAB 374051/SP)
Processo 1001407-15.2019.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.P.T. - Certidão de Honorários
disponível para impressão. - ADV: KARINA CIBELE DA SILVA (OAB 300380/SP)
Processo 1001426-21.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.L.S.S. - Vistas dos autos aos interessados
para manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: ALISSON BEDORE
(OAB 187180/SP)
Processo 1001433-18.2016.8.26.0695 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.A.S. - Vistos. Defiro à requerida a gratuidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º