TJSP 10/12/2019 -Pág. 1482 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2950
1482
Processo 1010308-97.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Instituto Brasileiro de Especialização Técnica Ltda - Sei Jundiaí Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. Remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Int. Cumpra-se. - ADV: FABIO ABRIGO DE ANDRADE
(OAB 217957/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
Processo 1010896-46.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Ante ao recolhimento apenas da taxa relativa à pesquisa (fls. 196), proceda primeiramente a
busca de endereço através do Bacenjud conforme determinado às fls. 191. Oportunamente, abra-se vista ao exequente para
manifestação. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1010934-82.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Flex Jundiaí
Ii - Melbourne Investimentos Imobiliários Ltda - Certifico e dou fé que expedi Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, no
valor de R$ 3.860,32 conforme formulário de fls. 232/233. Valor do crédito em conta de R$ 3.922,79 (atualizado até a data da
emissão). Após a assinatura eletrônica efetuada pelo Juiz(a), o MLE será transmitido automaticamente para o Banco do Brasil.
O tipo de levantamento será efetuado conforme informado no formulário MLE, sendo necessário o comparecimento pessoal,
em banco, apenas no caso de ter escolhido: ( ) I Comparecer ao banco [valores até R$ 5.000,00 isento de tarifa]. - ADV: LUIZ
OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), BRUNO DE FREITAS POZZATTI (OAB 262950/SP), PAULO HENRIQUE
MORENO (OAB 199084/SP), MARLI DA ROCHA SOARES MORENO (OAB 201267/SP)
Processo 1011346-81.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Providencie a parte autora, em quinze dias, o recolhimento da taxa pertinente à(s) pesquisa(s) solicitada(s), sendo que o valor
atualmente é de R$ 16,00 por sistema e por CPF a ser pesquisado. - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB
70810/SP)
Processo 1012203-98.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Flavio Jose Donizeti Ferreira Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fica o embargado intimado para, querendo, apresentar manifestação sobre os
embargos de declaração interpostos, no prazo de cinco dias, em observância ao disposto no art. 1023, §2º CPC. Juntada
manifestação ou certificada a inércia, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Jundiaí, . - ADV: GISELE CRISTINA MACEU
SANGUIN (OAB 250430/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), HILDEBRANDO PINHEIRO (OAB 168143/SP),
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1012213-74.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se a
parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1013005-57.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sueli Gomes Ferreira
Ribeiro - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) às fls. 40. - ADV: PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB
143731/SP)
Processo 1013373-66.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Solange de
Fátima Rinco Martin - Valmir de Oliveira Arruda e outros - Vistos. Ante o interesse das partes em conciliar, encaminhem-se os
autos ao setor CEJUSC para designação de audiência de mediação. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ MORETTI AIELLO (OAB
358414/SP), LEVI VENCESLAU JUNIOR (OAB 212023/SP), VALDEIR APARECIDO DE ARRUDA (OAB 114006/SP)
Processo 1013373-66.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Solange de
Fátima Rinco Martin - Valmir de Oliveira Arruda e outros - Conforme r. Decisão de fls. 111, a audiência de conciliação foi
designada para o dia 12/02/2020, às 09h20m. As audiências de conciliação são realizadas no CEJUSC, 3º andar. - ADV: LEVI
VENCESLAU JUNIOR (OAB 212023/SP), VALDEIR APARECIDO DE ARRUDA (OAB 114006/SP), PEDRO LUIZ MORETTI
AIELLO (OAB 358414/SP)
Processo 1013583-54.2018.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Megaflex Rotulos e Etiquetas Ltda Me - Vistos. 1. Tendo em
vista o trânsito em julgado da sentença/acórdão, se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma
art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos
artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição
Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe
do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar
o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença”, conforme o caso. 2. Os pedidos de
“Cumprimento de Sentença” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja
físico, devendo ser anexados ao pedido, no caso do processo de conhecimento ser físico, os documentos que seguem: petição,
mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e
documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). O processo de conhecimento físico
deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com
a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 3. Na
hipótese do processo de conhecimento ser digital, é desnecessária a juntada as cópias supracitadas, nos termos do Provimento
GCJ nº 05/2019. 4. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá
indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo “Categoria”, deverá ser selecionado “Petições
Diversas”, e no campo “Tipo da Petição”, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 5.
Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo
(Cod. SAJ 61614)..Peticionado o cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente estes autos (Cod. 61615). Int. - ADV:
JAMILA APARECIDA CUNHA (OAB 296454/SP)
Processo 1013743-79.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Os executados já foram devidamente citados e não apresentaram embargos à execução. Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MICHEL CHEDID
ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1014008-47.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Domus Sapiens Ltda. Me. - Manifestese a autora em termos de prosseguimento. - ADV: LILIAN NEPOMUCENO TOZIM (OAB 240380/SP)
Processo 1014142-74.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Futura Jundiaí
(Mariano Escola de Educação Fundamental Ltda.) - Providencie o autor o complemento da diligência do Oficial de Justiça,
observando que as normas do provimento CG nº 34/2012, itens 53 e 53.1, determinam que nos processos de Execução devem
ser recolhidos valores correspondentes a, no mínimo, duas diligências para o seu integral cumprimento; e as normas do
provimento CG nº 28/2014, em seu artigo 1012 reiteram o recolhimento de valor determinado (3UFESPs) para cada ato a ser
praticado. - ADV: FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP)
Processo 1014778-74.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Casas
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