TJSP 11/12/2019 -Pág. 1777 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2951
1777
partes acerca do estudo social. - ADV: TANIA TEIXEIRA GODOI (OAB 107838/SP), JOAO VITOR FERRACINI FORNASIER
(OAB 384176/SP)
Processo 1014928-13.2019.8.26.0344 - Homologação da Transação Extrajudicial - Revisão - S.A.M.C.L. - - L.F.C.L. - L.C.L.S. - Vistos. Fls. 29/31: Intime-se a parte autora para que proceda o recolhimento das custas de fls. 22/23 e 30/31 através
de guia Dare-SP, conforme fl. 06, sendo que após o recolhimento na forma mencionada, o valor depositado judicialmente poderá
ser levantado pela parte. Após vista ao MP. Intime-se. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1014998-30.2019.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.X.L. - C.R.M.A.L. - Vistos. Manifeste-se a parte
autora sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham. Prazo: 05 dias. Int. Marilia, 09 de dezembro de
2019. - ADV: ANDREIA DE AMARAL CAMPOS RIBEIRO (OAB 259367/SP), ANDREIA ALENCAR RUFINO (OAB 410136/SP)
Processo 1015184-53.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A. - C.A.J. - - N.C.A. - Vistos.
Fls. 710/714: Ciente. Fls. 715/720: Ciência às partes acerca da decisão proferida no agravo de instrumento. No mais, aguardese pela manifestação da parte autora, conforme fls. 708. Int. - ADV: EWERTON PEREIRA QUINI (OAB 173754/SP), NILTON
CESAR ALVES (OAB 382297/SP), NILTON CESAR ALVES (OAB 382297/SP)
Processo 1015296-56.2018.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.H.F. - J.F.B.F. - Vistos. Fls. 1445/1458: Ciência à
autora dos documentos juntados pelo requerido. Após tornem conclusos os autos. Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA
(OAB 138831/SP), CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP)
Processo 1015385-16.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Família - Tiago Oliveira de Souza - Andréia Catharino
da Silva - Vistos. Diante da vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo
de fls. 668/669 e Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Arbitro os honorários
advocatícios dos nobres patronos das partes no valor máximos da tabela do convênio DPE/OAB, observando-se o respectivo
código. Expeçam-se certidões. A certidão de honorários, uma vez assinada digitalmente, encontra-se-á disponível no Portal do
Tribunal de Justiça para impressão pela parte interessada, para as providências cabíveis. Não há custas por serem as partes
beneficiarias da justiça gratuita. Esta sentença transita em julgado na data da publicação. PRI. Cumpridas as formalidades
legais, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: EMERSON COSTA SOARES (OAB 333000/SP), EVERLI APARECIDA DE
MEDEIROS CARDOSO (OAB 117454/SP), MAÍRA MOURÃO GONÇALEZ (OAB 181043/SP)
Processo 1015424-42.2019.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.L.S. - V.K.D.L. - Vistos. Fls. 63/64: Anote-se.
Aguarde-se pela audiência. Int. - ADV: HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP), GABRIELA BOTTURA VICENTE (OAB 411746/
SP), IAN SOUSA (OAB 280293/SP)
Processo 1015513-65.2019.8.26.0344 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.O.C. - Vistos. Intimese, pessoalmente, o autor para no prazo de 05 (cinco) dias dar andamento ao presente feito, através de seu patrono, sob pena
de extinção nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. - ADV: PATRICIA DOS SANTOS (OAB 262440/SP)
Processo 1015725-86.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.N.R. - M.F.B. - - C.D.F. - Vistos. Diante
de fl. 42, retire-se da pauta a audiência de fls. 16/17. Fl. 48: Expeça-se termo de guarda definitiva em favor da autora. Cumprase. Int DPE. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1015833-18.2019.8.26.0344 - Curatela - Nomeação - Jose Anunciação Correa - Vistos. Fl. 39: Ciente. Aguardese o agendamento da perícia, bem como a citação do requerido. Intime-se o Hospital a que foi encaminhado para que envie
relatório médico. Cumpra-se. Int DPE. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1016195-88.2017.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Arminda Ramos Torres - Luciane
Christine Fabiano Torres de Souza - - Paula Adriana Fabiano Torres Lopes - Vistos. Fls.131: Defiro o ALVARÁ autorizando
a inventariante Arminda Ramos Torres,Rg nr. 17.022.581-1 CPF nr. 015.464.408-01 a proceder o licenciamento do veículo
PAS/MOTOCICLO, YAMAHA/YBR 125 E, gasolina, Placa CZS 3394, ano fabricação/modelo 2001, cor azul, Código Renavam
00765119765, registrado em nome do inventariado Paulo Roberto Torres, CPF nr. 139.719.488-04, Rg nr. 3.168.272, falecido
em 27.08.2017. O presente alvará tem sua validade por 360(trezentos e sessenta) dias. Servirá a presente por cópia digitada
e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. No mais,
aguarde-se conforme determinado à fl. 129. Int. - ADV: FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP), CRISTIANE LOPES NONATO
GUIDORZI (OAB 190616/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/
SP)
Processo 1016295-72.2019.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.E.M.S. - - T.C.M. - Vistos. Manifestem-se
os requerentes nos termos da cota do MP de fl. 22, no prazo de cinco dias. Após nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: OTAVIO
VIVALDO MARTINS (OAB 433434/SP)
Processo 1016327-77.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.R.S. - Vistos. Fls. 23: Manifeste-se
a Defensoria Pública nos termos da cota do MP. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1016378-88.2019.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C.O.F.R. - - L.G.M.R. - Vistos. Para análise
do pedido de assistência judiciária, deverão os requerentes juntar aos autos o comprovante de rendimentos ou cópia da última
declaração de imposto de renda. Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: RAFAEL CRISTIANO
LOPES ALVES (OAB 372366/SP)
Processo 1022749-39.2017.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvanete Vieira de Souza - Lourival Marques
de Oliveira - - Geni Marques de Oliveira - Vistos. Fls. 158/159: Defiro a juntada. Tome-se por termo nos autos as renúncias
mencionadas às fls. 160, 163, 165, 166 e 169, providenciando o patrono o comparecimento, concomitantemente, dos herdeiros
em cartório, no período compreendido das 13:30 às 16:00 horas para lavratura do termo, podendo ainda, ser na pessoa
do advogado, caso haja procuração especifica para o ato. Int. - ADV: FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP),
CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP)
2ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ANTONIO BERNARDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO AUGUSTO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º