TJSP 11/12/2019 -Pág. 3492 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2951
3492
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY PIRES OVESSO GALVÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1688/2019
Processo 0004737-91.2018.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.O.S. - Vistos.
Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, intimando-se a defesa para apresentação das razões do apelo, no prazo
legal. Oportunamente, ao MP., para oferta das contrarrazões, em igual prazo. Poá, data supra. Fica a defesa intimada para
apresentar as razões de apelação e as contrarrazões do apelo ministerial, no prazo legal. - ADV: FRANCISCO ALVAREZ NETO
(OAB 212018/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY PIRES OVESSO GALVÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1689/2019
Processo 1510378-72.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLOVES DE OLIVEIRA PAIXAO
FILHO - Vistos. Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória em desfavor do réu, encaminhando-a à VEC. competente, com
as anotações e comunicações de praxe. Regularmente processado o recurso interposto pelo réu, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de S. Paulo, com as nossas homenagens. Int. e ciência ao MP. Poá, 04/12/2019. - ADV: ROBERTO
AVELINI CHAVES JUNIOR (OAB 416162/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY PIRES OVESSO GALVÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1690/2019
Processo 0001574-63.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lennon de Oliveira Fonseca Santos
e outro - Vistos.Elabore-se cálculo da multa aplicada aos réus(que deverá ser cobrada em conjunto com as custas rocessuais)
manifestando-se as partes, em 05(cinco) dias. Encaminhe-se cópia do v. acórdão e trânsito em julgado do acórdão para as
partes às VEC’s competentes, procedendo-se as retificações devidas nas guias de recolhimento provisórias expedidas em
desfavor dos réus, se o caso. Manifeste-se o MP., acerca da destinação da arma apreendida. Fica o defensor intimado a
manifetsr-se nos autos acerca do cálculo da multa aplicada no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: LUIZ ANTONIO MESQUITA DE
ANDRADE (OAB 114736/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA BOGNAR DE MENDONCA CAMARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0033/2019
Processo 0000188-05.1999.8.26.0462 (462.01.1999.000188) - Execução Fiscal - Cofins - Uniao - Wagner Pontes Agostinho
e outros - Devolver os autos retirados em Cartório em 20/11/19 pelo Dr. Eduardo Alves da Silva Pena, por ter excedido o prazo
legal. - ADV: EDUARDO ALVES DA SILVA PENA (OAB 283510/SP)
Processo 0000440-95.2005.8.26.0462 (462.01.2005.000440) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poa - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Certidão - Trânsito em Julgado - ADV: MARCOS
ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP)
Processo 0000446-05.2005.8.26.0462 (462.01.2005.000446) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poa - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Certidão - Trânsito em Julgado - ADV: SOLANGE
DA SILVA CARDOSO OLIVEIRA (OAB 182583/SP), MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP)
Processo 0000524-96.2005.8.26.0462 (462.01.2005.000524) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Poa
- Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo S/A - Certidão - Trânsito em Julgado - ADV: MARCOS ROBERTO
PAN ODDONE (OAB 154362/SP)
Processo 0000534-43.2005.8.26.0462 (462.01.2005.000534) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Poa
- Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo S/A - Certidão - Trânsito em Julgado - ADV: MARCOS ROBERTO
PAN ODDONE (OAB 154362/SP)
Processo 0000545-72.2005.8.26.0462 (462.01.2005.000545) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Poa
- Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo S/A - Isto posto, para que produza seus regulares e jurídicos
efeitos, com fundamento no artigo 487, II, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 40, §4º da Lei nº 6.830/1980,
declaro de ofício a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução. Condeno
a fazenda excepta a arcar com os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor executado, com fundamento no
art. 85, § 3º, do Código de Processo Civil. - ADV: SOLANGE DA SILVA CARDOSO OLIVEIRA (OAB 182583/SP), MARCOS
ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP)
Processo 0000554-34.2005.8.26.0462 (462.01.2005.000554) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Poa
- Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo S/A - Certidão - Trânsito em Julgado - ADV: MARCOS ROBERTO
PAN ODDONE (OAB 154362/SP)
Processo 0000595-98.2005.8.26.0462 (462.01.2005.000595) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poa - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo S/A - Certidão - Trânsito em Julgado - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º