TJSP 16/12/2019 -Pág. 2369 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2954
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218475/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP)
Processo 1025591-32.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Metrópoles - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus devidos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (pp.
81/84). Defiro a suspensão do processo, como requerido. Aguarde-se a notícia do cumprimento do acordo em arquivo. P.I.. ADV: CARLOS CARDOSO DA SILVA (OAB 226505/SP), CLAUDIO BATISTA GONÇALVES ROQUE (OAB 276405/SP)
Processo 1025862-75.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria dos Remédios
Moura Hipolito - Viação Itapemirim S/A - - Viação Caiçara Ltda - Procedo à intimação da parte interessada para que manifestese sobre o recurso de apelação adesivo, no prazo legal. - ADV: VINICIUS BELAVENUTI DIAS (OAB 302953/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO FERREIRA (OAB 187288/SP)
Processo 1025895-02.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana Froes dos
Santos - Procedo a intimação da parte interessada para que se manifeste sobre a certidão negativa do oficial de justiça (p.118).
- ADV: JOSIANE DA SILVA MOURA MELO (OAB 414576/SP), MARCELO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 429416/SP)
Processo 1026167-25.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Augusto
Scarpelli - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Vistos. 1- P.97, item 2: DEFIRO a denunciação da lide nos
termos do art. 125, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie, o denunciante, recolhimento da taxa para citação da
denunciada, no prazo de 05 dias, sob pena da ação prosseguir somente contra o denunciante. Anote-se. Após, cite-se na forma
da lei. 2- Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre a contestação a pp. 96/116, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JORDANA
DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), LEONARDO SANTOS LUZ (OAB 376129/SP), ROSEMARI TONIOLO (OAB
141687/SP)
Processo 1026970-08.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Diante da petição de p. 67/68, HOMOLOGO para que produza os
seus devidos e legais efeitos a DESISTÊNCIA da presente ação, dando o feito por extinto nos termos do Artigo 485, Inciso VIII
do CPC. Providencie a Serventia o necessário para desbloqueio do veículo objeto da lide, via Renajud, se o caso, desde que
recolhida a respectiva taxa. Não tendo o(a/s) interessado(a/s) no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal ato
incompatível com a vontade de recorrer (art. 1000, parágrafo único, do C.P.C.) e determino que, publicada esta pela imprensa
oficial, certifique-se o trânsito em julgado e anote-se a baixa no sistema. Aguarde-se em cartório por dez dias. Nada mais sendo
requerido, arquive-se. P. I. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1026989-14.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Dourival Jesus Padilha
de Barros - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação do
réu para recolher a taxa de mandato no prazo de 5 dias (código 304-9). Certifico e dou fé que o nome do (a/os) procurador
(a/es) do (a/s) réu (s) encontra(m)-se anotado no cadastro dos autos digitais. Certifico ainda que procedo a intimação do(a/s)
interessado(a/s), via Publicação Oficial no D.J.E., para manifestar(em)-se sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: SAMUEL
HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), CARLOS CAMILO
DA SILVA (OAB 423449/SP)
Processo 1027386-73.2019.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Administração - Condomínio Residencial Guarujá - Vistos.
Determinado o recolhimento das custas iniciais e demais despesas (p. 23), o(a/s) autor(a/es), embora regularmente intimados,
quedou(aram)-se inerte(s) (p. 26). Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento
do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC. Transitada em julgado anote-se a baixa no sistema e arquive-se. P.I.. ADV: LARISSA ANGELO FERNANDES (OAB 377357/SP)
Processo 1027588-89.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copal Alimentos Pet Ltda - Vistos. P.
149: Intime-se o executado para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação,
deverá o exequente informar os meios que pretende para prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: SANDRO FERREIRA
LIMA (OAB 188218/SP)
Processo 1028017-17.2019.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Heitor Costa Perrud - Banco Bradesco
Cartões S.A. - A ação de exibição de documentos contém natureza satisfativa, exaurindo-se em si mesma com a simples
apresentação dos documentos pretendidos contrato assinado e faturas que demonstram o uso do cartão de crédito com
frequência (pp. 53/81), impondo-se a EXTINÇÃO do processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de
Processo Civil. Oautorarcarácom as custas e despesas processuais, suspensa a execução por ser beneficiário da assistência
judiciária gratuita (p. 22). Deixo de fixar honorários advocatícios conforme acima fundamentado. P.I. - ADV: MARINA FREITAS
DE ALMEIDA (OAB 341552/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1028087-68.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rozilma dos Santos
Feitoza - Antonio de Araújo Carvalho - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios da advogada dativa da autora Sra. Rozilma dos
Santos Feitoza, Dra. Cláudia Teixeira Ribeiro, em R$513,17 (código 103). Primeiramente junte a autora ofício de indicação da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, uma vez que vieram ao processo apenas a procuração (p. 05) e declaração (p. 06).
Prazo de cinco dias. Após, expeça-se certidão de honorários. No mais, cumpra-se a sentença (pp. 75/78). Anote-se a baixa no
sistema. Aguarde-se em cartório por dez dias. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: CLAUDIA TEIXEIRA
RIBEIRO (OAB 229821/SP), ALTAIR RODRIGUES DA COSTA (OAB 327032/SP)
Processo 1028282-87.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vera Lucia
da Paixão Ribeiro - Rodrigo Rocha do Nascimento - Vistos. P. 81: defiro o pedido. Providencie a Serventia o necessário. Intimese. - ADV: HELENA LUIZA MARQUES LINS (OAB 264787/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), GUTEMBERG SOUZA OLIVEIRA (OAB 259551/SP)
Processo 1028610-46.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Prismar Educação Infantil
Ltda. - Epp - Procedo a intimação da parte interessada para que se manifeste sobre as certidões negativas do oficial de justiça
(pp.55/56). - ADV: BRUNO AUGUSTO SILVA DE ARRUDA (OAB 330400/SP), VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB
335821/SP)
Processo 1028915-30.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos. O réu comprovou o pagamento no valor de R$ 8.502,39 (p.70), requerendo a purgação da mora.
Considerando que o valor depositado aparentemente quita o saldo devedor do contrato , determino o imediato recolhimento do
mandado de busca e apreensão sem cumprimento. Providencie a serventia o necessário, com presteza. Diga o autor sobre o
depósito e se a mora está purgada. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), BARBARA CASUSCELLI
PRIORI BRAGA (OAB 426637/SP)
Processo 1029758-97.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Adriana Rocha dos Santos - Superdent
Clínica Dentária Santo Antonio Ltda - Procedo a intimação das partes interessadas para que se manifestem sobre o laudo
pericial juntado (pp. 184/188). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RODRIGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º