TJSP 19/12/2019 -Pág. 1806 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2957
1806
Processo 1500423-22.2019.8.26.0097 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - SIDNEI JESUS DOS SANTOS Intime-se o agente para, no prazo de cinco dias, manifestar sobre o cálculo de fl. 65. Int. - ADV: RENATA DA SILVA GONÇALVES
MARÇAL (OAB 338744/SP)
Processo 1500497-76.2019.8.26.0097 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública ANDERSON JUNIOR DA SILVA PAMPOLIN - Cota de fl. 30; defiro. Providencie-se F. A e certidões do que eventualmente constar
em desfavor de ANDERSON JÚNIOR DA SILVA PAMPOLIN. Int. - ADV: JOSE APARECIDO COSTA DE MIRANDA (OAB 95036/
SP)
Processo 1500587-84.2019.8.26.0097 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - AGUINALDO ELIAS DA SILVA
- Cota de fls. 11-12; defiro. Providencie-se F. A e certidões do que eventualmente constar em desfavor dde AGUINALDO ELIAS
DA SILVA. Int. - ADV: WALDEMIR TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 105677/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HEVERTON RODRIGUES GOULART
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO APARECIDO DE FALQUI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2019
Processo 0000223-89.2019.8.26.0097/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - João Baista Gonçalves da Fonseca
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA - Manifeste-se o requerente sobre a certidão de fl. 9, no prazo de cinco dias. Int. ADV: FABIO BATISTA DE SOUZA (OAB 124541/SP), PAULA NEVACK DE BRITTO GOULART (OAB 368318/SP)
Processo 0000586-76.2019.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - Diante da interposição do recurso, passo à análise do juízo de admissibilidade.
O recurso é tempestivo, pois protocolado dentro do prazo de dez dias. Dispensada de recolhimento de custas por expressa
determinação legal. Presente os requisitos de interesse e legitimidade recursal. Realizado o juízo de admissibilidade, remetamse os autos ao egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: BENILSON GOMES COSTA (OAB 240946/SP)
Processo 0000670-77.2019.8.26.0097 (processo principal 1001240-80.2018.8.26.0097) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosalina de Lima Silva - - Valdemir Pereira da Silva - - Tais Cristina
Borges - - Rozangela Aparecida Rodrigues de Almeida - - Luiz Carlos Pereira de Castro - - Lucia de Fátima Carvalho Clé - Edirley Francisco Bento e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES - Manifestem-se os exequentes sobre a petição e
documento de fls. 137-153, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 262480/SP),
DANIÉLLE ESPANE ZACARIAS (OAB 295825/SP)
Processo 0000671-62.2019.8.26.0097 (processo principal 1001953-55.2018.8.26.0097) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rafaela Montoro Garcia Emoto - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES
- Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Municipal. No curso da demanda, sobreveio notícia da
realização de depósito para pagamento da verba executada. Devidamente intimada, a parte exequente requereu o levantamento
do MLE e a extinção do feio. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo em trâmite, com fundamento
no artigo 487, inciso I, c/c o artigo 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor da exequente.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DANIÉLLE ESPANE ZACARIAS (OAB 295825/SP), THIAGO
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 262480/SP)
Processo 0000697-60.2019.8.26.0097/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Simeia Canovas Sanches Simon
de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Petição de fl. 15; defiro. Expeça-se MLE em favor da parte autora.
Após, tornem os autos de cumprimento de sentença conclusos. Int. - ADV: JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP),
WALLISON ROBERTO DA SILVA (OAB 331649/SP)
Processo 0000698-45.2019.8.26.0097/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Acreonice Aparecida do Prado Monteiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES - Manifeste-se a parte autora sobre a
petição e documento de fls. 34-35, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 262480/SP),
DANIÉLLE ESPANE ZACARIAS (OAB 295825/SP)
Processo 0000992-97.2019.8.26.0097 (processo principal 1000130-12.2019.8.26.0097) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Douglas Lopes Santos - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CBPM - Diante da não manifestação da Fazenda Pública sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a),
ficam os mesmos homologados. Manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que de direito, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP)
Processo 0000994-67.2019.8.26.0097/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Vilton Antonio do
Amaral - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB
227864/SP), MARILIA DOS SANTOS (OAB 348643/SP)
Processo 0001360-43.2018.8.26.0097/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Marilza Aparecida Berigo - Aparecido de Oliveira Zacarias - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES - Manifestem-se as requerentes sobre a petição
e documentos de fls. 67-70, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: DANIÉLLE ESPANE ZACARIAS (OAB 295825/SP), THIAGO
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 262480/SP)
Processo 0001697-03.2016.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade da Administração Procuradoria do Estado de São Paulo - Manifeste-se a requerente sobre a petição e documento de fls. 97-97, no prazo de cinco
dias. Int. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP)
Processo 0001770-04.2018.8.26.0097/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Nadia Maria dos Santos Vulpini
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Petição de fl. 58; defiro. Expeça-se MLE em favor da parte autora. Após, retornem os
autos ao arquivo. Int. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), MARILIA DOS SANTOS (OAB 348643/SP)
Processo 0001868-86.2018.8.26.0097 (processo principal 1002659-72.2017.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Diárias
e Outras Indenizações - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Carlos Roberto Teixeira - Manifeste-se o exequente, em
cinco dias, acerca do documento e certidão de fls. 102 e 103. Int. - ADV: LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP),
JOSÉ DAVID SAES ANTUNES (OAB 241427/SP)
Processo 0001882-70.2018.8.26.0097 (processo principal 1002682-18.2017.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Diárias
e Outras Indenizações - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Luiz Antonio de Souza - Diante do decurso do prazo,
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