TJSP 21/01/2020 -Pág. 5510 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
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Alvorada - Alexandre Lami - - Mira Magna Pinheiro Lami - - Angela Correa Luis - Homologo o acordo livremente pactuado entre
as partes a fls. 91/92, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. No mais, aguarde o decurso do prazo da avença ou
sua denúncia. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP)
Processo 1000082-66.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Levi Fontolan - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - - Instituto de Prev.soc.serv.publ.mun.porto Feliz-ant.fundo Seg. - A impugnação do município
apresentada a fls. 416, é impertinente, posto que somente ao réu cabe sua arguição. No mais, apresentem as partes suas
alegações finais. Intime-se. - ADV: JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), FELIPE MAYRINK ARANHA (OAB 277883/SP),
KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP)
Processo 1000084-70.2016.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Laticinio Dom Armando Ltda - ANDERSON
SEGATTO - Diante do que restou certificado pelo oficial de justiça a fls. 68, indefiro o pedido de fls. 71, por não aferir a sua
efetividade já que os veículos não foram localizados na posse do executado. No mais, manifeste-se em termos de efetivo
andamento. Intime-se. - ADV: ENIMAR PIZZATTO (OAB 15818/PR)
Processo 1000162-64.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angela Pimenta
Rocco - Banco do Brasil S/A - Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo banco/executado (fls. 211), o
que deverá ser informado pela parte, oportunamente. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
Processo 1000224-36.2018.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Anésia Tintilho - Defiro a expedição de novo mandado de busca e apreensão/citação na forma determinada
às fls. 42/43, devendo ser observada a petição de fls. 101. Anoto que o banco autor deverá entrar em contato com a Central de
Mandados da Comarca para o efetivo cumprimento. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000270-59.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - José Antonio Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Amanda Dal Pozzo Nunes Manifeste-se a perita judicial. Intime-se. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE
SOUZA (OAB 217629/SP)
Processo 1000278-07.2015.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sorocaba Refrescos S/A - Mr Rocco
Supermercados - A providência requerida a fls. 272, já foi realizada a fls. 195, 201/202, ficando, por ora, prejudicada. Assim,
manifeste-se em termos de efetivo andamento. Intime-se. - ADV: SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), ROSELI
DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), NATALY CRISTINA FURLANETO AGUILERA (OAB 310738/SP), DAIANY
APARECIDA BOVOLIM RIBEIRO (OAB 313047/SP)
Processo 1000319-66.2018.8.26.0471 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- N.L.P. - - W.T.L.F. - Ciência de que o ofício de fls. 64 foi encaminhado por via postal Ciência ao advogado de que a certidão de
honorários está disponível para impressão. - ADV: ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/SP)
Processo 1000324-59.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jonas de Oliveira Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte exequente. Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/
SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP)
Processo 1000435-43.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Antonio Menegon
- Banco Bradesco S/A - Vistos, Anote-se o substabelecimento de fls. 394. No mais, tendo em vista a quitação integral do débito
pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do
CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), ALESSANDRA DE
CASSIA OLABARSE (OAB 381849/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP)
Processo 1000443-15.2019.8.26.0471 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Sandro Elias Saad - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Manifeste-se a requerida sobre a petição e documentos juntados a fls. 153/182. Sem prejuízo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, justificando-as, nos termos do
artigo 357, § 1º, do CPC, ocasião em que deverá indicar os dados pessoais de eventuais testemunhas que se queiram ouvir,
bem como se comparecerão em audiência independentemente de intimação ou não. Lembro que se a questão for unicamente
de mérito, a ação será julgada no estado em que se encontra e que, se houver diversos pedidos formulados e se alguns deles
mostrar-se incontroverso, e o feito estiver em condições de imediato julgamento, será julgado antecipado e parcialmente o
mérito, nos termos do artigo 356, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA MARTINS
SAAD (OAB 272415/SP), GUILHERME MAKIUTI (OAB 261028/SP), CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP), JOSE
JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP),
JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP)
Processo 1000465-78.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria do Carmo Silva
Rosa - Banco do Brasil S/A - Anote-se o substabelecimento de fls. 242/243. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de
instrumento interposto pelo executado, o qual deverá ser noticiado pelas partes. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000475-20.2019.8.26.0471 - Monitória - Cheque - A. L. C. Consultoria e Cobrança Eireli - Epp - Leovaldo
José Zanin Junior - Manifeste-se a parte autora acerca da pesquisa de endereços juntada aos autos (fls. 39/40). - ADV: ANA
CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 1000533-28.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dirceu Jose Carvalho
Pires Junior - - Erika Lisboa Pires Zilli - - Dinora Pires de Camargo - - Luiz Antonio de Carvalho Pires - Banco do Brasil S/A Diante do silêncio do executado, determino o bloqueio de seus ativos financeiros através do BACENJUD, no valor indicado a
fls. 250, recolhidas eventuais custas e expedida a minuta, conclusos para assinatura e envio da ordem. Intime-se. - ADV: JOÃO
PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000545-37.2019.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - L.B.A.
- Tendo em vista a manifestação de fls. 57, antes mesmo da citação do(s) requerido(s), homologo a desistência da ação e
JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil,
efetivando o desbloqueio do veículo. Custas pela parte autora. Sem honorários, pois sequer houve a citação. Cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1000587-28.2015.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Laticinios
Matinal Ltda - MR Rocco Supermercados - - Marcos Rogerio Rocco - Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 180 dias.
Decorridos, digam. Intime-se. - ADV: SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), LUCAS FERNANDES GARCIA (OAB 247211/
SP), DAIANY APARECIDA BOVOLIM RIBEIRO (OAB 313047/SP), NATALY CRISTINA FURLANETO AGUILERA (OAB 310738/
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