TJSP 22/01/2020 -Pág. 4936 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
4936
Nº 0027265-47.2002.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Tdb Textil S A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Danilo Barth
Pires (OAB: 169012/SP) - Paulo Augusto Rosa Gomes (OAB: 117750/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0035340-05.2010.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - Jundiaí - Agravante: Prefeitura
Municipal de Jundiai - Agravado: Ivone Crovador Fernandes da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Alexandre
Honigmann (OAB: 198354/SP) - JOSE DONIZETTI SILVA (OAB: 67578/RJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0039339-84.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Independência S.a. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: José Augusto Sundfeld Silva Júnior (OAB: 211236/
SP) - Jose Augusto Sundfeld Silva (OAB: 43884/SP) - Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0039339-84.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Independência S.a. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Augusto Sundfeld Silva Júnior (OAB: 211236/SP) - Jose
Augusto Sundfeld Silva (OAB: 43884/SP) - Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0039339-84.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Independência S.a. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Augusto Sundfeld Silva Júnior (OAB: 211236/SP) - Jose
Augusto Sundfeld Silva (OAB: 43884/SP) - Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0043120-36.2012.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo Embargte: Wheaton Brasil Vidros Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo
Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual
julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será
entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Marcelo Ribeiro de Almeida (OAB: 143225/SP) - Paula Ferraresi Santos
(OAB: 292062/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0043120-36.2012.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo Embargte: Wheaton Brasil Vidros Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Ribeiro de Almeida (OAB: 143225/
SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0043120-36.2012.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo Embargte: Wheaton Brasil Vidros Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Ribeiro de Almeida (OAB: 143225/
SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0800269-73.2012.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embgte/
Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Luiz Henrique de Castro Prudente - Advs: Carlos Henrique de
Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) (Procurador) - Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Willy Vaidergorn
Strul (OAB: 158260/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0800269-73.2012.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embgte/
Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Luiz Henrique de Castro Prudente - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita
(OAB: 232496/SP) (Procurador) - Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0800269-73.2012.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embgte/
Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Luiz Henrique de Castro Prudente - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita
(OAB: 232496/SP) (Procurador) - Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 0021078-37.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria
Izabel Conceição - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Antonio Claudio
Zeituni (OAB: 123355/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º