TJSP 24/01/2020 -Pág. 690 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
690
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1026375-75.2018.8.26.0071; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria da Graça Alves Correa Pina; Advogado: Mario Aguiar
Pereira Filho (OAB: 32877/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei Paschoal Braga
(OAB: 182677/SP) (Procurador);
1502339-31.2018.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 1502339-31.2018.8.26.0581; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Manuel; Advogada: Stephanni Gomide de Souza (OAB: 379364/SP) (Procurador); Apelada: Julieta
Marcolan;
1000659-02.2019.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000659-02.2019.8.26.0236; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Serviço Autônomo Municipal de Saúde de Ibitinga - Sams; Advogada: Larissa Rodrigues Demiciano (OAB: 318683/SP); Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Apelado: Aparecido Carlos de Araújo;
Advogada: Priscila Apparecida Monteiro (OAB: 404205/SP);
1002007-83.2019.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado
de Segurança Cível; Nº origem: 1002007-83.2019.8.26.0453; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante:
William Valentim; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/
SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Marcio Martins Muniz Rodrigues (OAB: 430729/SP)
(Procurador); Apelado: Diretor da 46 Ciretran de Pirajui;
1010718-25.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010718-25.2018.8.26.0320; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrida: Elaine Marcia Rodrigues; Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP); Advogada: Silvia Helena
de Toledo (OAB: 105797/SP); Advogada: Maria Aparecida Figueiredo Silva (OAB: 104640/SP); Advogada: Aline Gimenez da
Silva (OAB: 265896/SP); Advogada: Carina Daniel (OAB: 292992/SP); Advogado: Matheus Ferraz de Campos (OAB: 341072/
SP); Advogada: Roberta Savio Dall Est (OAB: 350882/SP); Advogado: Gustavo Tank Bergstrom (OAB: 373303/SP); Advogada:
Camila Andrade Mesanelli (OAB: 294608/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Edelton
Carbinatto (OAB: 327375/SP) (Procurador); Advogado: Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/SP) (Procurador);
Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador);
1010456-96.2017.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010456-96.2017.8.26.0292; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: Daniel Shigueshi Eguchi; Advogado: Manoel Chaves França (OAB: 79043/SP); Advogado: Ricardo Nobuo
Harada (OAB: 245505/SP); Advogada: Flavia Santos Martins de Souza (OAB: 247437/SP); Advogado: Leandro Fernandes de
Avila (OAB: 287876/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jacareí; Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira Silveira (OAB:
311774/SP) (Procurador);
1006329-95.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006329-95.2013.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador); Apelada: Vera da
Silva Cordeiro; Advogado: Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB: 230540/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
1038708-95.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038708-95.2016.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Said Jorge Nordi Jorge; Advogado: Said Elias Jorge (OAB: 118096/SP); Advogado: Luis Renato Barcellos
Gaspar (OAB: 115002/SP); Apelado: Prefeitura municipal de campinas; Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506/SP)
(Procurador);
1056100-32.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1056100-32.2019.8.26.0053; Assunto: Irredutibilidade
de Vencimentos; Apelante: Presidente da São Paulo Previdencia - SPPREV; Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB:
301800/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Almir Roberto Fonseca; Advogada: Melissa de Souza Jimenez Xaviér (OAB: 232672/SP); Advogado: Wesly Imasato
Gimenez (OAB: 334034/SP); Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP);
1047436-12.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1047436-12.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jose Francisco de Oliveira Neto; Advogada: Ariana Guerreiro
Ferreira (OAB: 315819/SP);
1001681-30.2019.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação
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